Direito e Sociedade
A obra Direito e Sociedade – Vol. 01 – corresponde a uma coletânea que reúne vinte e cinco capítulos de pesquisadores vinculados a instituições nacionais e internacionais que uniram esforços para debater problemas sensíveis da sociedade e que, direta ou indiretamente, encontram ecoar no contexto jurídico. A atualidade pede a cada um de nós uma maior atenção para os atos individuais e coletivos, privados e públicos, de modo a sempre voltar atenções para a coletividade, esta que permanece a ter o seu bom desenvolvimento minorado pelos anseios essencialmente marcados pela primazia do particular em detrimento do geral. Deste modo, e tomadas por essa premissa de ações sociais que encontram diálogo com o meio jurídico, aqui estão selecionadas contribuições que, se assim podemos delimitar, englobam temáticas de direitos fundamentais – personalidade, moradia, saúde, trabalho e outros –, extensão e educação.
Dentro desse imenso arcabouço que une Direito e Sociedade, desejamos aos nossos leitores um excelente exercício de diálogo com os textos aqui dispostos. Que as colocações aqui contidas sejam verdadeiros incômodos capazes de impulsionar mais e mais produção de conhecimento.
Adaylson Wagner Sousa de Vasconcelos
Direito e Sociedade
-
DOI: 10.22533/at.ed.429190507
-
ISBN: 978-85-7247-442-9
-
Palavras-chave: 1. Sociologia jurídica.
-
Ano: 2019
- Ingridy Praciano Fernandes Teixeira
- Elizabete Geremia
- Adaiane Catarina Marcondes Jacobina
- Adaylson Wagner Sousa de Vasconcelos
- Adriano da Silva Ribeiro
- Alberto Mateus Sábato e Sousa
- Alexandre Reis
- Aline Carla da Costa
- Aluisio Almeida Schumacher
- Ana Júlia Sales de Almeida
- Ana Luiza Rodrigues Figueiredo Moreira
- Ana Priscilla Vendramini
- Andressa Kolody
- Arietha de Alencar Santos
- Arkaitz Pascual Martín
- Arnelle Rolim Peixoto
- BEATRIZ FROTA MOREIRA
- Bruna Rodrigues de Oliveira
- BRUNO DA SILVA CAMPOS
- Camila Rocca Esquilage
- Camila Rodrigues da Silva
- Caroline Santos Marcondes
- Catarine Acioli
- CÉLIA TERESINHA MANZAN
- Cláudia Glênia Silva de Freitas
- Cláudio Roberto Brocanelli
- Cristhian Magnus de Marco
- Dan Junior Alves Nolasco Belém
- Daniela Campos Libório
- Daniela Lavina Carniato
- daniele corte mello
- Davi do Socorro Barros Brasil
- Dheiziane da Silva Szekut
- DIRCE DO NASCIMENTO PEREIRA
- DORCAS MARQUES ALMEIDA
- Elsa Carolina Giraldo Orejuela
- Emilie Faedo Della Giustina
- Fernanda Helena Reis Andrade
- Fernanda Pires Jaeger
- Flávia Maria Lourenço da Costa
- GABRIEL CUNHA SALUM
- Gabriela Samrsla Moller
- gigliola lilian decarli
- Giulia Alves Fardim
- Guilherme Augusto Castro de Oliveira
- Gustavo Assed Ferreira
- Hildebrando Herrmann
- IARA PEREIRA RIBEIRO
- Ingrid Barbosa Oliveira
- Isadora de Souza Rocha
- ISIS DE ANGELLIS PEREIRA SANCHES
- Jackeline Maciel dos Santos
- Jales Ferreira das Neves
- Jenniffer Lucas
- João Antônio de Menezes Perobelli
- JULIA QUINTANA
- Juliana Caixeta de Oliveira
- JULIANA CAIXETA DE OLVEIRA
- Juliana de Oliveira Schweter
- Juliana Neves Lopes Rodrigues
- Julio Cesar Freitas Giovanni
- Kelly de Souza Barbosa
- LAURA MARIA GALDINO DELGADO DE ARRUDA
- Leilane Serratine Grubba
- Leomar Littig
- Lídia Maria Ribas
- Lívia de Deus Verga
- Lucas Baldo
- Lucas de Souza Lehfeld
- Lucas Zauli Ribeiro
- Luciano Lavor Terto Junior
- Luiz Sales do Nascimento
- Manoel Baltasar Baptista da Costa
- MARCELO GOMES BALESTRIN
- MARCOS LEANDRO KLIPAN
- Maria Paula da Rosa Ferreira
- Mariana Vargas Fogaça
- Mariana Vilela Corvello
- Mariane Gobbi
- Mateus Carvalho Soeiro
- Matheus Estevão Ferreira da Silva
- Mauro Guilherme Messias dos Santos
- Mayara Felix Sena Nunes
- Michelle Martins Papini Mota
- Núbio Pinhon Mendes Parreiras
- Núria Budib Moreira
- Otávio Augusto Vieira Bomtempo
- Paloma Gurgel de Oliveira Cerqueira
- Paulo José Angelo Andrade
- Paulo Junior Trindade dos Santos
- Pedro do Amaral Fernandez Ruiz
- Rafael Carrano Lelis
- RAFAEL PEREIRA DE CASTRO
- Raimundo Cláudio Silva da Silva
- RICARDO SANTOS DA SILVA
- ROBERTA HELENA MORAES TILLMANN
- Rodrigo Cerqueira de Miranda
- Rodrigo Edson Castro Avila
- Rodrigo Soares Lopes
- Rômulo Soares Cattani
- Rosane Beatris Mariano da Rocha Barcellos Terra
- Rosilandy Carina Cândido Lapa
- RUI CARLOS DIPP JÚNIOR
- Sued Trajano de Oliveira
- Susan Costa
- Tânia Suely Antonelli Marcelino Brabo
- Thiago Henrique de Almeida Bispo
- Thomaz Delgado de David
- vanessa trindade nogueira
- Vanessa Vasques Assis dos Reis
- Victor Corrêa de Oliveira Filho
- WESLEY WERNER DA SILVA NUNES
- Willian Barros Moreira
- Zilda Mara Consalter
Artigos
- ATIVISMO JUDICIAL NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
- O ENCARCERAMENTO PELO ENCARCERAMENTO: REALIDADES SOCIAIS.
- A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E O PRAGMATISMO DA JURISPRUDÊNCIA DO STF
- ROL TAXATIVO DO ART. 1015 DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E A EFETIVIDADE PROCESSUAL
- A IMPUTAÇÃO OBJETIVA NO PROJETO DE LEI DO SENADO 236/12
- A incidência dos direitos e princípios fundamentais nas relações privadas
- DIREITO HUMANO E FUNDAMENTAL À SAÚDE NOS PRESÍDIOS FEDERAIS BRASILEIROS E A TEORIA DA TRANSNORMATIVIDADE
- DIREITO FUNDAMENTAL À ÁGUA POTÁVEL.
- O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE ALEMÃO: A PARTICIPAÇÃO POPULAR NA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E O ATIVISMO JUDICIAL
- NOVOS PARADIGMAS DA DECRETAÇÃO DA INDISPONIBILIDADE DE BENS NA AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
- A PILULA DO MILAGRE: O CASO DA FOSFOETALONAMINA SINTÉTICA
- AS AÇÕES AFIRMATIVAS E O DIREITO À EDUCAÇÃO NO BRASIL A PARTIR DE UMA LEITURA INTERPRETATIVA CONSTITUCIONAL DA LEI 12.711/2012
- Reflexões sobre a criminalidade feminina perante a audiência de custódia no ES
- A INTERNET DAS COISAS NA SOCIEDADE: UMA ANÁLISE DOS BENEFÍCIOS E MALEFÍCIOS DE UMA SOCIEDADE UBÍQUA
- CRIMES AMBIENTAIS: responsabilidade penal das pessoas jurídicas
- A VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA COM O NOVO ENTENDIMENTO OUTORGADO PELO STF
- Reflexões sobre o Controle Judicial nos Atos Administrativos Discricionários
- O PROJETO DE EXTENSÃO “FALANDO EM FAMÍLIA” EM NÚMEROS: OS BENEFÍCIOS DO CONSENSO QUANDO OS LAÇOS MATRIMONIAIS SE ROMPEM
- ADOÇÃO DE INSTRUMENTOS DE ESTÍMULO AO USO DE FONTES ALTERNATIVAS DE ENERGIA COMO POLÍTICA PÚBLICA VOLTADA AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL BRASILEIRO
- A UTILIZAÇÃO DO INQUÉRITO POLICIAL POR MAGISTRADOS NO PROCESSAMENTO DE HOMICÍDIOS DOLOSOS EM MINAS GERAIS
- PROJETO ABAYOMI: UM ESTUDO DE CASO SOBRE COMO A ARTE-EDUCAÇÃO PODE APERFEIÇOAR O RECONHECIMENTO DE ADOLESCENTE EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS ENQUANTO SUJEITOS DE DIREITOS
- A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O DIREITO À CIDADE E O DESENVOLVIMENTO URBANO ESTRATÉGICO DE BOA VISTA.
- JUSTIÇA RESTAURATIVA JUVENIL: UMA VIA DE APLICABILIDADE DA SEGURANÇA CIDADÃ NO CONTEXTO DA VULNERABILDADE
- MENDIGANDO SALUD: PROBLEMÁTICA DE ATENCIÓN EN SALUD- PERSONAS PRIVADAS DE LA LIBERTAD
- FEMINICÍDIO: A MUDANÇA DE POSICIONAMENTO JURISPRUDENCIAL CONFERINDO MAIOR RIGOR NA APLICAÇÃO
- Clínica de finanças: Experiência interprofissional de cuidado para pessoas em situação de superendividamento
- EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA: SERVIÇO SOCIAL E CONTROLE SOCIAL DEMOCRÁTICO
- A (DES)VINCULAÇÃO DAS RECEITAS ARRECADADAS MEDIANTE TAXAS
- A INEFICÁCIA DO ENCARCERAMENTO FRENTE AO ESTADO ANÔMICO DE MERTON E O ENFRAQUECIMENTO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO.
- REFORMA TRABALHISTA BRASILEIRA E OS PREJUÍZOS DA FLEXIBILIZAÇÃO/PRECARIZAÇÃO DAS RELAÇÕES EMPREGATÍCIAS: Análise da valoração dos acordos individuais de trabalho.
- O SECULAR DESMATAMENTO DA MATA ATLÂNTICA E A TELA DE JOHANN MORITZ RUGENDAS
- Educação e Escola na Filosofia de Sócrates a Partir da Reflexão Corpo e Alma
- DIREITO E ARTE: A APRECIAÇÃO MUSICAL COMO SUPORTE AO ENSINO JURÍDICO
- Formação para a cidadania, juventudes e gênero: do legal ao real em escolas paulistas de Educação Básica
- ENTRE O FATO E A FANTASIA: A COMISSÃO MUNICIPAL DA VERDADE DE JUIZ DE FORA E A OBRA 1984, DESFAZENDO A ILUSÃO POR TRÁS DOS REGIMES DITATORIAIS
- Função Ressocializadora da Pena: a crise no sistema penitenciário e o descaso do Estado
- A CRISE HÍDRICA NO IRÃ E VULNERABILIDADES: RESPONSABILIDADE COLETIVA ALÉM DO DIREITO INTERNACIONAL AMBIENTAL
- DIREITO AO ESQUECIMENTO: A DIGNIDADE DOS “EX- PRESIDIÁRIOS” E SUAS FAMÍLIAS.
- PRODUÇÃO CIENTÍFICA EM DIREITO E LITERATURA NO BRASIL
- JUSTIÇA RESTAURATIVA NA EDUCAÇÃO: A IMPORTÂNCIA DA IDENTIDADE NESTE PROCESSO
- Propriedade Intelectual e Agricultura na Era da Revolução Técnico-Científica-Informacional
- OS DIREITOS HUMANOS COMO PRODUTOS CULTURAIS: PERSPECTIVAS PARA A EFETIVIDADE DA DIGNIDADE HUMANA
- ARBORIZAÇÃO DO IFMT CAMPUS CUIABÁ - BELA VISTA COM VEGETAÇÃO ARBÓREA NATIVA DO CERRADO
- AS CONSTRUÇÕES SUSTENTÁVEIS E A APLICABILIDADE DA LEGISLAÇÃO: UM ESTUDO DE CASO EM UMA INSTITUIÇÃO FEDERAL DE ENSINO SUPERIOR
- A justiça como uma fórmula para a contingência através de sua reprodução autopoiética na jurisprudência do Direito Internacional
- MILITARES EM REVOLTA: MOBILIZAÇÃO POLÍTICA DOS MARINHEIROS BRASILEIROS NO CONTEXTO DA GUERRA DA COREIA (1950-1953)
- Desvelando o Novo Código de Processo Civil a partir de um estudo Sócio-Filosófico do Direito: uma leitura a partir da Conflitologia e sua justaposição contextual e textual
- Um chamado à razão: a realidade do sistema prisional brasileiro e a atuação do programa patronato na reinserção de egressos penitenciários.
- “A SENZALA MODERNA É O QUARTINHO DA EMPREGADA”: REFLEXÕES SOBRE A CONDIÇÃO DE VIDA DE EMPREGADAS DOMÉSTICAS NO BRASIL
- EFETIVIDADE DO DIREITO À MORADIA NA COMUNIDADE PORTO DE AREIA
- CARACTERÍSTICAS DO TRABALHO ESCRAVO: UMA ANÁLISE DO SEU COMPORTAMENTO NO ESTADO DE GOIÁS
- RESPONSABILIDADE CIVIL DIANTE DOS IMPACTOS CAUSADOS POR EXPOSIÇÃO AOS AGROTÓXICOS À SAÚDE HUMANA
- A POSSIBILIDADE DE PEDIDO INDENIZATÓRIO PELA SOCIEDADE EM FACE DO SÓCIO QUE SE RETIRA IMOTIVADAMENTE
- A HERMENÊUTICA JURÍDICA E A BUSCA DA DECISÃO EM MEIO A SITUAÇÕES DE CONFLITO”
- DIREITO E LITERATURA: APONTAMENTOS ACERCA DA BIOGRAFIA NÃO AUTORIZADA