Atena Editora

A mulher no Brasil sempre teve uma

condição de inferioridade aos homens, todas se

encontravam em uma posição de submissão em

qualquer tempo de suas vidas, esse contexto

social ainda traz muitas consequências para o

presente, como a exorbitante violência contra a

mulher nos âmbitos externos e, principalmente,

domésticos. Dessa forma, o artigo visa

promover uma investigação crítica da temática

em pauta, considerando os avanços da

legislação no combate à violência, bem como

o agravo na majorante do feminicídio, que visa

promover maior segurança às mulheres. Para

isso, foram utilizadas diferentes doutrinas e

jurisprudências, em uma abordagem qualitativa.

Os resultados visam mostrar que apesar

da grande melhora ocorrida ao longo dos

anos, ainda é necessário proteger inúmeras

mulheres que se encontram nos pólos mais

enfraquecidos de diversas relações, punindo

corretamente quem dessa relação se aproveita,

mas não esquecendo também de empoderálas

e torná-las donas de seus próprios destinos.

Ler mais

DOI: 10.22533/at.ed.44319050714
Palavras-chave: Feminicídio. Qualificadoras objetivas. Qualificadoras subjetivas. Lei Maria da Penha. Violência doméstica e familiar.
Keywords: Feminicide. Objective qualifiers. Subjective qualifiers. Maria da Penha Law. Domestic and family violence.
Abstract:
Women in Brazil always had

a condition of inferiority to men, all were in a

position of submission at any time in their lives,

this social context still has many consequences

for the present, such as exorbitant violence

against women in the external and , mainly

domestic. Thus, the article aims to promote

a critical investigation of the issue at hand,

considering the advances of legislation in the

fight against violence, as well as the aggravation

of the feminicide increase, which aims to

promote greater security for women. For this,

different doctrines and jurisprudence were used

in a qualitative approach. The results show that despite the great improvement over

the years, it is still necessary to protect countless women who are at the weakest poles

of various relationships, correctly punishing those who benefit from this relationship,

but not forgetting to empower them as well. the owners of their own destinies.
Número de páginas: 15

Download

Artigo