O uso do paradigma da propriedade intelectual é

fundamentado por uma lógica institucionalizada

de controle do saber que gera poder e riqueza

para certos atores sociais e, simultânea e

paradoxalmente, impõe ou agrava a miséria e a

subordinação para outros. Contra condicionantes

jurídico-econômicos e tecnológicos que

limitam capacidades e potencialidades para

o desenvolvimento humano, movimentos

sociais lutam pelo reconhecimento de direitos

ligados à identidade pessoal e formas coletivas

de vida. Neste estudo, que considera o que

entendemos ser um aspecto central para a

compreensão do caso específico da vinculação

entre propriedade intelectual, aprimoramento

de sementes e direitos dos agricultores,

investigamos características e tendências

da agricultura na era da Revolução Técnico-

Científica-Informacional, discutindo progressos,

dilemas e impactos das novas tecnologias nos

modos de vida e exercício da agricultura e da

sociedade em geral. Para tanto, realizamos

levantamento e revisão bibliográfica em

literatura nacional e internacional pertinente.

Os resultados demonstram que apropriações

estratégicas de avanços científicos, tecnológicos

e informacionais numa conjuntura de

reestruturação produtiva do sistema capitalista

favorecem uma tendência de crescente

incorporação de regulamentos de propriedade

intelectual na agricultura nas últimas décadas,

impactando na identidade (individual e coletiva)

de um grande número de agricultores.