Direito Contemporâneo: Estado e Sociedade
Publicado em 19 de setembro de 2023.
Em DIREITO CONTEMPORÂNEO: ESTADO E SOCIEDADE, coletânea de vinte e cinco capítulos que une pesquisadores de diversas instituições, congregamos discussões e temáticas que circundam a grande área do Direito a partir de uma ótica que contempla as mais vastas questões da sociedade.
Temos, no presente volume, reflexões que explicitam essas interações. Neles estão debates que circundam multiculturalismo, direito humano ao desenvolvimento, estado, democracia, dignidade da pessoa humana, educação, migração, mercado, ativismo judicial, mediação, acesso à justiça, enfrentamento à pandemia, construção do comum, cidadania, pessoa com transtorno do espectro autista, diversidade, políticas públicas, direitos sociais, meio rural, princípio da insignificância, direito ambiental, preservação, hidrelétricas, água, produtor rural, sustentabilidade, indústria, mercado ESG, direito penal, criminologia crítica, pobreza, medidas socioeducativas, provas ilícitas, desconsideração da personalidade jurídica, responsabilidade civil, alienação parental, acesso à informação, SGBD e LGPD.
Assim sendo, convidamos todos os leitores para exercitar diálogos com os estudos aqui contemplados.
Tenham proveitosas leituras!
Adaylson Wagner Sousa de Vasconcelos
Direito Contemporâneo: Estado e Sociedade
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DOI: 10.22533/at.ed.937231809
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ISBN: 978-65-258-1693-7
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Palavras-chave: 1. Direito. I. Vasconcelos, Adaylson Wagner Sousa de (Organizador). II. Título.
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Ano: 2023
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Número de páginas: 380
- Alessandra Lignani de Miranda Starling e Albuquerque
- Aline Martins Rospa
- ANA VALÉRIA MATIAS CARDOSO
- Andrey Lucas da Silva Fraga
- Antonio Celso Baeta Minhoto
- ANTONIO DE MOURA FÉ
- BOANOVA, Aline Moura Da Silva
- Bruna Luchi Fiorot
- Caetano Schmitzhaus de Castilhos
- Camila Fredi
- Carlos Vinicius Sousa Silva
- CERESOLI, Daniel Henrikhy
- CLAUDINÉIA TERRA VIEIRA
- Cláudio Ratke
- CRISTINA SANTOS FREITAS
- Daniel Kenyo Monte Lima
- DE ALMEIDA, Kaira Talya
- DERVANOSKI JUNIOR, Vitorio Gheno
- Domingos Benedetti Rodrigues
- DOS SANTOS, Érica Belé Costa
- Eduart Franklin Flor Simplício
- Fernanda Aparecida Astolphi Ribeiro
- Fernanda Maciel de Souza Aranha
- Fernando Pommot Berto
- FLÁVIA DE SOUSA SILVA
- Guilherme Dorneles da Silva
- Hannelore Nehring;
- HEITOR MOREIRA DE OLIVEIRA
- Hertz Alexandre Nery de Oliveira
- IRACILDA ALVES BRAGA
- JANICE SILVA DE FREITAS
- JOÃO PORTO SILVÉRIO JUNIOR
- Jonas Batista Pereira
- Josias Fellipe Arnold;
- JULIANA LIMA DE CARVALHO
- Laura Antonio de Souza
- Leiliane Corrêa Ramos
- LEONALDO PINTO DA CUNHA
- Leticia Corrêa Ramos Simplício
- Lia Rabello Bartolomei
- Lidyane Corrêa Ramos Fraga
- lillyan correa ramos
- LUCAS DAIAN DE ALMEIDA BRAGA
- MANUELA RODRIGUES DE SOUZA
- MARILENE BORGES DE SOUSA
- Marília Martins Soares Andrade
- NIGRIS, Letícia Da Silva
- NOARA FERNANDA OLIVEIRA BARBOSA LIMA
- Priscila Biandaro
- QUEZIA FIDELES FERREIRA
- REGINA CELIA PACHECO
- ROSIMEIRE CRISTINA ANDREOTTI
- Silvana Potrich Cescon
- Welington Oliveira de Souza dos Anjos Costa
- WILLIAM SOUSA VILANOVA
- WILSOMAR PESSOA NUNES
- ZORZI, Alessandra Elisa
Artigos
- A construção do comum: a multidão guiada pelo amor
- MERCADO, ESTADO, SOCIEDADE E ATIVISMO JUDICIAL: AS TENSÕES ENTRE INCLUSÃO SOCIAL E LIVRE-INICIATIVA NO CASO DA PETIÇÃO 3388 JUNTO AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
- CONFIGURAÇÃO DE POLITICAS PÚLICAS E DIREITOS SOCIAIS NO MEIO RURAL BRASILEIRO
- PROTEÇÃO OU LIBERDADE: os dilemas do estado no enfrentamento à pandemia
- A POSTURA DO ESTADO MODERNO FRENTE À LEGISLAÇÃO DE ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA EM CONJUNTO COM O USO DAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO
- ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE NO ENTORNO DAS HIDRELÉTRICAS COM BARRAMENTO DE ÁGUA: DIREITOS E OBRIGAÇÕES
- O Princípio da Insignificância e o Direito Ambiental
- SGBD (SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE BANCO DE DADOS) NA PERPECTIVA DA LGPD (LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS)
- A LEI DE MIGRAÇÃO E AS POLÍTICAS EMIGRATÓRIAS PARA OS BRASILEIROS NO EXTERIOR
- MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS
- A CONSTITUIÇÃO DE HOLDING PATRIMONIAL PELO PRODUTOR RURAL COMO ESTRATÉGIA TRIBUTÁRIA SUSTENTÁVEL
- Responsabilidade Civil do Juiz e do Estado Decorrente de Erro Judiciário
- CONTEÚDOS VIRAIS: INFLUÊNCIA NA EDUCAÇÃO E NA CIDADANIA
- Provas ilícitas à luz do princípio da proporcionalidade: uma análise da busca pela eficiência processual penal
- ALIENAÇÃO PARENTAL E PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS
- DIREITO PENAL E NOVAS TECNOLOGIAS: ESPAÇOS NOVOS DE ATUAÇÕES COM MANEIRAS INOVADORAS E ATÉ ONDE A LIBERDADE DELAS
- A incompatibilidade da indústria fast-fashion e o mercado ESG
- A RELAÇÃO ENTRE ESTADO, DEMOCRACIA, DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A EDUCAÇÃO HUMANÍSTICA
- GARANTIA DE DIREITOS PARA A PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E A EFETIVIDADE DA LEGISLAÇÃO NO MUNICIPIO DE ALTAMIRA/PA DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL 9.061/2020.
- O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: ASPECTOS DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICO
- CRIMINOLOGIA CRÍTICA, CAPITALISMO E POBREZA: A APOROFOBIA COMO MECANISMO SELETIVO DO PROCESSO DE CRIMINALIZAÇÃO
- RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DA INFIDELIDADE AMOROSA: A prática da traição deve acarretar direito a indenização?
- A MEDIAÇÃO COMO UM MEIO DE ACESSO À JUSTIÇA Um estudo sobre a mediação e seus impactos nos tribunais
- O SIGNO DA DIVERSIDADE: LINHAS SOBRE A FORMAÇÃO DA SIGLA LGBTQIAPN+
- NOTAS SOBRE O MULTICULTURALISMO NA PERSPECTIVA DO DIREITO HUMANO AO DESENVOLVIMENTO
