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A CONSTITUIÇÃO DE HOLDING PATRIMONIAL PELO PRODUTOR RURAL COMO ESTRATÉGIA TRIBUTÁRIA SUSTENTÁVEL

Este estudo parte do questionamento relacionado à alta carga tributária incidente sobre as atividades do produtor rural, com recorte na hipótese de constituição de holding patrimonial rural. Para compreender os resultados esperados pela instituição da empresa rural será utilizado o método indutivo, analisando os dispositivos tributários aplicados ao setor, fazendo um comparativo entre a tributação da pessoa física e da pessoa jurídica, visando verificar em qual situação a carga tributária será mais onerosa. Através de procedimento técnico bibliográfico, analisar-se-á cuidadosamente os dispositivos do Código Tributário Nacional, priorizando-se a doutrina majoritária e a leitura cuidadosa do texto legal, objetivando-se demonstrar que há viabilidade da instituição de empresa familiar rural como estratégia tributária sustentável capaz de reduzir os encargos fiscais aplicáveis ao setor.
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A CONSTITUIÇÃO DE HOLDING PATRIMONIAL PELO PRODUTOR RURAL COMO ESTRATÉGIA TRIBUTÁRIA SUSTENTÁVEL

  • DOI: 10.22533/at.ed.93723180914

  • Palavras-chave: agronegócio, tributação, holding

  • Keywords: agribusiness, taxation, holding

  • Abstract: This study starts from the questioning related to the high tax burden on the activities of the rural producer, with a focus on the hypothesis of the constitution of a rural asset holding company. In order to understand the results expected by the institution of the rural company, the inductive method will be used, analyzing the tax devices applied to the sector, making a comparison between the taxation of the individual and the legal entity, in order to verify in which situation the tax burden will be more onerous. Through a technical bibliographic procedure, the provisions of the National Tax Code will be carefully analyzed, prioritizing the majority doctrine and the careful reading of the legal text, aiming to demonstrate that there is viability of the institution of rural family business as a sustainable tax strategy capable of reducing the tax burden applicable to the sector.

  • Silvana Potrich Cescon
  • JOÃO PORTO SILVÉRIO JUNIOR
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