Artigo - Atena Editora

Artigo

Baixe agora

Livros

ALIENAÇÃO PARENTAL E PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS

O presente artigo tem por objetivo traçar breve estudo acerca da produção probatória nas ações em que se discute supostos atos de alienação parental, tema bastante controvertido e de inegável atualidade. É examinada a antecipação processual do momento adequado para a produção de provas tendentes a demonstrar a alegada ocorrência da alienação parental. É analisada a possibilidade de produção antecipada de provas nos autos dos processos em que se discute a alienação parental, seja para a realização da perícia psicológica ou biopsicossocial, seja para a tomada do depoimento especial da criança ou adolescente vítima da alienação parental. Empregou-se o método hipotético-dedutivo, com a utilização de ampla revisão sistemática das fontes bibliográficas. Ao final, conclui-se a produção antecipada de provas é instrumento processual que favorece a instrução judicial nas ações em que se alega a alienação parental e, acima de tudo, assegura a proteção integral da criança e do adolescente.
Ler mais

ALIENAÇÃO PARENTAL E PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS

  • DOI: 10.22533/at.ed.93723180923

  • Palavras-chave: Depoimento Especial. Violência Psicológica. Perícia Psicológica ou Biopsicossocial. Antecipação de Provas. Direito Probatório.

  • Keywords: Special Testimony. Psychological Violence. Psychological or Biopsychosocial Evaluation. Anticipation of Evidence. Probatory Law.

  • Abstract: This paper aims to provide a brief study about anticipated production of evidence in cases involving alleged acts of parental alienation, a highly controversial and undoubtedly timely topic. It examines the procedural anticipation of the appropriate moment for the production of evidence in order to prove the alleged occurrence of parental alienation. The possibility of anticipatory production of evidence in cases of parental alienation is analyzed, either for the realization of the psychological or biopsychosocial evaluation, or for obtaining the special testimony of the child or adolescent victim of parental alienation. The hypothetical-deductive method was used, with an extensive systematic review of bibliographic sources. At the end, it was concluded that the anticipatory production of evidence is a procedural instrument that improve the judicial instruction in cases involving parental alienation allegations and, at all, ensures the integral protection of the child and adolescent.

  • HEITOR MOREIRA DE OLIVEIRA
  • Laura Antonio de Souza
Fale conosco Whatsapp