O direito em perspectiva
Publicado em 24 de março de 2022.
Em O DIREITO EM PERSPECTIVA, coletânea de vinte e nove capítulos que une pesquisadores de diversas instituições, congregamos discussões e temáticas que circundam a grande área do Direito a partir de uma ótica que contempla as mais vastas questões da sociedade.
Temos, no presente volume, seis grandes grupos de reflexões que explicitam essas interações. Neles estão debates que circundam estudos do direito; estudos da violência, do direito penal e da justiça restaurativa; estudos em direito do trabalho; estudos em direito ambiental; direito e tecnologia; além de outras temáticas.
Estudos do direito traz análises sobre liberdade, direitos humanos, direito achado na rua e análise econômica do direito.
Em estudos da violência, do direito penal e da justiça restaurativa são verificadas contribuições que versam sobre violência de gênero, medidas sancionatórias, investigação criminal, neurociência e comportamento criminoso, violência doméstica, inquérito policial e justiça restaurativa.
Estudos em direito do trabalho aborda questões como exploração do trabalho, terceirização e compliance, mulher negra e mercado de trabalho.
Estudos em direito ambiental contempla discussões sobre impactos ambientais e maus-tratos a cães e gatos.
Direito e tecnologia traz conteúdos de modelos de cidade inteligente, valoração da culpa e acesso à justiça.
No quarto momento, outras temáticas, temos leituras sobre educação, saúde, seletividade tributária, contratos, proteção autoral e direito do mar.
Assim sendo, convidamos todos os leitores para exercitar diálogos com os estudos aqui contemplados.
Tenham proveitosas leituras!
Adaylson Wagner Sousa de Vasconcelos
O direito em perspectiva
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DOI: 10.22533/at.ed.301222203
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ISBN: 978-65-258-0030-1
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Palavras-chave: 1. Direito. 2. Leis. 3. Constituição. I. Vasconcelos, Adaylson Wagner Sousa de (Organizador). II. Título.
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Ano: 2022
- ALEXSANDER HONORATO DE SOUZA
- Ana Beatriz Camargo
- Ana Paula Coelho Abreu dos Santos
- Anderson Ferreira
- Anna Carolina Alves Moreira de Lacerda
- Antenor C Rego Neto
- CAMILA NAVA AGUIAR
- Carla Simone Silva
- Carlos Helder Carvalho Furtado Mendes
- CELSO AUGUSTO NUNES DA CONCEIÇÃO
- Cleonice Alexandre Le Bourlegat
- Edwiges Carvalho Gomes
- Elisandro Desmarest de Souza
- Emerson Gervásio de Almeida
- Ester Eliana Hauser
- Fabiana Odete da Silva dos Santos
- Fernando Danner
- Gabriela Barbosa Rodrigues
- Geel Wanderson Araújo Coelho
- Giliarde Benavinuto Albuquerque Cavalcante Virgulino Ribeiro Nascimento e Gama
- Gilmara Aparecida Rosas Takassi
- Giovana Fujiwara
- Gislaine Cunha Vasconcelos de Mello
- Graziani França Claudino de Anicézio
- Isabella Lira de Matos
- Ivo Canabarro
- Jean Colbert Dias
- Jeferson agenor busnello
- Joana Patias Goi
- José Victor Assunção
- Joseane Kador Balestrim
- Josué Carlos Souza dos Santos
- Letícia V. De Bortoli
- LEYDILENE BATISTA VELOSO DE MOURA
- Marcella Ubeda Lui
- Márcia Sepúlvida do Vale
- Maria Isabel de Sousa Lopes
- Maria Victoria Rocha
- Mariana Coelho Cândido
- Marina Della Méa Vieira
- Martha Klívia de Luna Torres
- Natércia Daniela Alflen
- Nathan Gomes Pereira do Nascimento
- Neuro José Zambam
- NILSEN APARECIDA VIEIRA MARCONDES
- Osvaldo Vanderley de Sousa Junior
- Pablo Martins Bernardi
- Patricia Tuma Martins Bertolin
- PAULO CESAR DE LARA
- Rayssa Lopes da Silva Tavares
- Rodrigo Bezerra Delgado
- Samuel Antonio Aguiar Omena
- Teresa López Mendoza
- Thaisy Perotto Fernandes
- William Picolo Fibrans
Artigos
- Uma Análise Jurídica sobre a Guetização da Mulher Negra no Mercado de Trabalho
- CONSIDERAÇÕES ACERCA DA ESSENCIALIDADE NO PRINCÍPIO DA SELETIVIDADE TRIBUTÁRIA
- LA VIOLENCIA DE GÉNERO Y LA RESPONSABILIDAD PENAL DE LA PERSONA PROCESADA EN EL ECUADOR
- SOBRE O DIREITO A SER LIVRE: contornos histórico-raciais sobre a exploração do trabalho e o exemplo combativo de Dom Pedro Casaldáliga na luta pela erradicação às formas contemporâneas de escravidão
- CONTRATOS COLIGADOS: NOVAS PERSPECTIVAS
- O DIREITO ACHADO NA RUA: BREVES COMENTÁRIOS SOBRE OS DIFERENTES TIPOS DE DIREITO
- O papel do professor na socialização do conhecimento: transmissão ou produção do saber?
- JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CATALÃO/GOIÁS: ANÁLISE DAS DEMANDAS JUDICIAIS ENTRE 2017 E 2021
- A POSSIBILIDADE DE SUSPENSÃO DAS MÚLTIPLAS MEDIDAS SANCIONATÓRIAS INSTAURADAS SOB O MESMO CONTEXTO FÁTICO-PROBATÓRIO COMO CAMINHO PARA MINORAR OS RISCOS DO BIS IN IDEM
- Contextualização e relevância da Análise Econômica do Direito para sociedade
- VIOLÊNCIA DE GÊNERO: HISTÓRICO, MIGRAÇÃO VENEZUELANA E PANDEMIA
- OPERAÇÃO EXCEPTIS: UM ESTUDO DE CASO CONTEMPLANDO ANÁLISE DO MODELO DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL E ADOÇÃO DE BOAS PRÁTICAS PROCEDIMENTAIS
- OS DESAFIOS E LIMITES DOS INSTRUMENTOS DE COMANDO E CONTROLE COMO FORMA DE REDUZIR OS IMPACTOS AMBIENTAIS
- MODELOS DE CIDADE INTELIGENTE E EMPRESAS CAPITALISTAS DE PLATAFORMA MEDIADAS POR TECNOLOGIAS DIGITAIS
- As Três Concepções de Liberdade na obra o “O Direito de Liberdade” de Axel Honneth
- A RELEVÂNCIA DA APLICABILIDADE DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NA SOCIEDADE PONTAGROSSENSE: CAMINHOS E DESAFIOS
- O ACESSO À JUSTIÇA: “JUÍZO 100% DIGITAL” E OS DESAFIOS NO INTERIOR DO AMAZONAS
- DIREITO DO MAR: o transporte marítimo de produtos importados e a aplicação da tecnologia como meio de mitigar o impacto ambiental marinho
- (H)Á DIFERENÇA NA VALORAÇÃO DA CULPA DE QUEM APENAS DISPONILIZA INFORMAÇÃO INVERIDICA NO AMBIENTE VIRTUAL?
- TERCEIRIZAÇÃO E COMPLIANCE TRABALHISTA: INSTRUMENTO DE PREVENÇÃO DE AÇÕES JUDICIAIS
- JUSTIÇA RESTAURATIVA E A COMUNICAÇÃO NÃO VIOLENTA: REFLETINDO SOBRE PROCESSOS DIALOGAIS E CULTURA DE PAZ
- PROTEÇÃO AUTORAL PARA MODELOS DE VESTUÁRIO? (AC. DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA UNIÃO EUROPEIA NO CASO COFEMEL/G-STAR (C-683/17 DE 12.09.2019)
- DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO SOB O PRISMA DA HISTÓRICA LEI 11.161/2005
- NULIDADES NO PROCESSO PENAL: O inquérito policial e suas “meras irregularidades”
- NEUROCIÊNCIA E O COMPORTAMENTO CRIMINOSO: IMPLICAÇÕES PARA O DIREITO PENAL
- A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA ENTRE CASAIS MILITARES E A APLICAÇÃO DOS INSTITUTOS PROTETIVOS DO DIREITO CASTRENSE
- O FENÔMENO SHITSTORM E O SEU POTENCIAL DE VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA SOCIEDADE PÓS-MODERNA
- CRIME QUALIFICADO DE MAUS-TRATOS CONTRA CÃES E GATOS: REFLEXÕES SOBRE A LEI FEDERAL 14.064/2020
- DIREITOS HUMANOS NA AMAZÔNIA: O PRIMEIRO CASO DE JUSTIÇA TRANSFRONTEIRIÇA EM RONDÔNIA