(H)Á DIFERENÇA NA VALORAÇÃO DA CULPA DE QUEM APENAS DISPONILIZA INFORMAÇÃO INVERIDICA NO AMBIENTE VIRTUAL?
O presente trabalho tem como objetivo principal desvendar qual a parcela de culpa do provedor de internet, ou seja, dos sites de pesquisa quando se trata de publicações nas redes sociais que oferecem danos da espécie morais a terceiros. Como objetivos específicos confrontar e sopesar direitos fundamentais, tais como liberdade de expressão, honra e dignidade da pessoa humana em publicações nas redes sociais tendo em vista o grande número de usuários e a velocidade com que as publicações se propagam neste ambiente. Além disso, demonstrar quando tais publicações ofensivas ensejam danos morais e matérias e quando devem ser reparadas das mais diversas formas. As redes sociais são cada vez mais populares, ainda mais em tempos de pandemia, onde o convívio presencial e afetivo está por ora impedido, a tão falada aglomeração, é nas redes sociais que a sociedade se “encontra” para discutir os mais diversos assuntos e basta um clique para estes se tornarem polêmicos, ou melhor alguns cliques para serem replicados, compartilhados e se multiplicarem em pouco tempo. Destaca-se que para responder os questionamentos e hipóteses apresentadas utilizou-se o método dialético na presente pesquisa, de modo que observou-se uma análise comparativa entre legislação, jurisprudência, doutrinas e os direitos fundamentais.
(H)Á DIFERENÇA NA VALORAÇÃO DA CULPA DE QUEM APENAS DISPONILIZA INFORMAÇÃO INVERIDICA NO AMBIENTE VIRTUAL?
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DOI: 10.22533/at.ed.30122220320
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Palavras-chave: confronto de direitos fundamentais; danos morais; provedor de internet; redes sociais; usuários;
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Keywords: confrontation of fundamental rights; moral damages; internet provider; social networks; users;
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Abstract:
The main objective of this work is to unveil what is the fault of the internet provider, that is, of the research sites when it comes to publications on social networks that offer moral damages to third parties. As specific objectives, confront and weigh fundamental rights, such as freedom of expression, honor and dignity of the human person in publications on social networks, considering the large number of users and the speed with which publications are propagated in this environment. In addition, demonstrate when such offensive publications give rise to moral and material damages and when they must be repaired in different ways. Social networks are increasingly popular, especially in times of pandemic, where face-to-face and affective interaction is currently impeded, the so-called agglomeration, it is in social networks that society "meets" to discuss the most diverse issues and it only takes a click for them to become controversial, or rather a few clicks to be replicated, shared and multiply in a short time. It is noteworthy that to answer the questions and hypotheses presented, the dialectical method was used in this research, so that a comparative analysis was observed between legislation, jurisprudence, doctrines and fundamental rights.
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Número de páginas: 8
- Natércia Daniela Alflen
