O direito e sua práxis
Publicado em 02 de agosto de 2022.
Em O DIREITO E SUA PRÁXIS, coletânea de trinta e um capítulos que une pesquisadores de diversas instituições, congregamos discussões e temáticas que circundam a grande área do Direito a partir de uma ótica que contempla as mais vastas questões da sociedade.
Temos, no presente volume, dois grandes grupos de reflexões que explicitam essas interações. Neles estão debates que circundam estudos em direito constitucional e direitos humanos; e estudos em direito civil e direito processual civil.
Estudos em direito constitucional e direitos humanos traz análises sobre constituição, democracia, presidencialismo de coalizão, perdão político, direitos e deveres individuais e coletivos, ativismo judicial, judicialização da saúde, liberdade de expressão, direitos da mulher, turismo reprodutivo, movimentos separatistas, direitos da criança, educação e acesso à justiça.
Em estudos em direito civil e processual civil são verificadas contribuições que versam sobre função social do contrato, responsabilidade civil, alimentos avoengos, adoção, alienação parental, multipropriedade, usucapião e arrematação judicial, arrendamento rural, demandas repetitivas e padrões decisórios.
Assim sendo, convidamos todos os leitores para exercitar diálogos com os estudos aqui contemplados.
Tenham proveitosas leituras!
Adaylson Wagner Sousa de Vasconcelos
O direito e sua práxis
-
DOI: 10.22533/at.ed.855220108
-
ISBN: 978-65-258-0285-5
-
Palavras-chave: 1. Direito. 2. Leis. I. Vasconcelos, Adaylson Wagner Sousa de (Organizador). II. Título.
-
Ano: 2022
- Adriana Lima Moraes
- Amilcar Cordeiro Teixeira Filho
- Arlisson Silva Cunha
- Carla Eduarda Pereira Lacerda
- Caroline Berguetti Costa
- Caroline Cristina Vissotho Oliveira
- Chiara Roseira Leonardi
- Cibellio Max Lopes de Araújo
- Clara Carolina Roma Santoro
- Cleonizar Gomes Oliveira
- Daiana de Paula Silva
- Daniel de Albuquerque Maranhão Ribeiro
- Danilo Lopes de Mesquita
- Delmilzete Maria da Silva
- Demilzete Maria da Silva
- Demilzete Maria da Silva.
- Domingos Benedetti Rodrigues
- Edinei Alex Marcondes
- Elizabeth Rodrigues de Souza
- Ely Caetano Xavier Junior
- Emille Francelino da Silva
- EMMILY VALADARES CABRAL
- Érica de Aquino Paes
- Ewerson Willi de Lima Pack
- Fabiola De Sousa Freitas
- Fernanda Frutuoso
- GABRIEL DE SOUZA MELHOR PEREIRA
- Genisson Moacir Santos Bezerra Júnior
- George Andrade do Nascimento Júnior
- Hillary Vitoria Brasil Gomes
- Ícaro de Souza Duarte
- Isabela Fernanda dos Santos Andrade Amaral
- ISABELE MARIA FREIRE DE OLIVEIRA
- ISRAEL QUEIROZ CARVALHO DE ARAÚJO
- IVELISE FONSECA DE MATTEU
- IZAURA MARIA RODRIGUES DE SOUSA VALE
- Jaine Rêgo da Silva
- Janaina Bueno Santos
- Jhonatan ferreira
- Josanne Cristina Ribeiro Ferreira Façanha
- Josilene Felismina de Souza e Silva Campos
- JULIANNY SOUZA ABADIA
- Kelys Barbosa da Silveira
- Letícia Costa de Oliveira
- Letícia Staroski Machado
- LOUIZE HELENA MEYER FRANÇA
- Luana Marques de Oliveira
- Lucas Rodrigues Rego
- Luciane da Costa Moás
- Luiz Henrique Somavilla
- Maria Fernanda Andrade Queiroz
- Marilu Pohlenz
- Martônio Ribeiro Silva
- Martonio Ribeiro Silva
- Milena Alves Pimenta Machado
- Neyton Izonel Svarcz
- Paulo Renato Gustavo de Souza
- ROBSON ALVES HOLANDA
- Robson Parente Ribeiro
- Rosimeire Martins Régis dos Santos
- Semille Hussein Kassab Nogueira Souza
- Sóstenis Teixeira de Oliveira
- TATIANE GUEDES CAVALLO BAPTISTA
- Vinicius Pacheco Fluminhan
- WENDYLLA LUDMILA DE SOUSA COUTINHO FERREIRA
- William Soares Pugliese
- WILSON FERNANDES MAIA
Artigos
- EXECUÇÃO DE ALIMENTOS AVOENGOS: PRISÃO E PENHORA
- BREVE ANÁLISE HISTÓRICA SOBRE A RESPONSABILIDADE PENAL DOS MÉDICOS E OS POSSÍVEIS CRIMES EM PROCEDIMENTOS EXPERIMENTAIS SEM AUTORIZAÇÃO EM SERES HUMANOS
- DEMOCRACIA PARTICIPATIVA: O uso obrigatório do referendo e plebiscito em casos de emenda à Constituição
- CONSIDERAÇÕES SOBRE O DIREITO DE MULTIPROPRIEDADE
- RESPONSABILIDADE CIVIL: OS LIMITES DO ENTRETENIMENTO
- PADRÕES DECISÓRIOS E A INTELIGÊNCIA ARTIFICAL
- EMBARGOS DE TERCEIRO E O PRINCÍPIO DA MENOR ONEROSIDADE: GARANTIAS PARA O CUMPRIMENTO DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO RURAL
- Turismo reprodutivo: o vácuo normativo internacional sobre cuidados reprodutivos transfronteiriços e a violação aos direitos humanos de mulheres
- O Sistema de Justiça Multiportas na concretização do Direito Fundamental de Acesso à Justiça e na efetividade da prestação jurisdicional.
- EM CASO DE EXISTÊNCIA CONCOMITANTE DE USUCAPIÃO E ARREMATAÇÃO JUDICIAL SOBRE UM MESMO BEM IMÓVEL QUAL DEVE PREVALECER? UMA ANÁLISE ACERCA DE TAIS FORMAS DE AQUISIÇÃO DE PROPRIEDADE IMÓVEL
- DO SILÊNCIO DAS MULHERES NA HISTÓRIA A CONQUISTA DE VOZ DA MULHER BRALISEIRA NA CONSTITUIÇÃO DE 1988
- O PROCESSO DE SEPARAÇÃO E SEUS REFLEXOS NA ALIENAÇÃO PARENTAL
- DOCÊNCIA NO ENSINO SUPERIOR E DIREITOS HUMANOS: uma revisão bibliográfica sobre educação em direitos humanos e defesa dos direitos da mulher
- O Acesso á Justiça do Hipossuficiente
- POSSIBILIDADE DE ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS: CONSAGRAÇÃO DO AMOR COMO LEI SOCIAL À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA
- PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO PARA OS DIREITOS HUMANOS: DESAFIOS E TRAJETÓRIAS PARA A CONSOLIDAÇÃO DA DEMOCRACIA
- DIREITO A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA VISÃO DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: ANÁLISES CASUÍSTICAS
- A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO NA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA
- Uma leitura decolonial do perdão político - “a decolonial reading of political forgiveness”
- A Supremacia da Constituição e a Supremocracia do STF: Uma Consolidação dos Direitos Humanos na Sociedade Brasileira
- PRESIDENCIALISMO DE COALIZÃO E ORÇAMENTO PÚBLICO: JURIDICIDADE DA EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS NO TRIÊNIO 2017-2019
- MOVIMENTOS SEPARATISTAS E A CONSTITUIÇÃO: “UMA ANÁLISE DO MOVIMENTO NO BRASIL, SOB O OLHAR DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL ”
- Conflito entre direitos e deveres individuais e coletivos diante do aplicativo de mensagens instantâneas WhatsApp
- JUDICIALIZAÇÃO NA SAÚDE: EFETIVIDADE PRESTACIONAL DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
- Responsabilidade Civil do advogado no dia a dia da advocacia
- IMPOSSIBILIDADE DE PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR DE ALIMENTOS INDENIZATÓRIOS À LUZ DA ATUAL JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
- A INFLUÊNCIA DA ESCOLA DA LIVRE CRIAÇÃO DO DIREITO E DA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL NAS DECISÕES JUDICIAIS BRASILEIRAS
- ATIVISMO JUDICIAL E SEU PAPEL QUANTO A CRIAÇÃO E A REINVENÇÃO DO DIREITO
- FUNCÃO SOCIAL DO CONTRATO E SEUS REFLEXOS
- INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS - IRDR
- O Programa Criança Feliz Como Instrumento de Consolidação dos Direitos da Criança no Município de Conceição do Araguaia-PA