ATIVISMO JUDICIAL E SEU PAPEL QUANTO A CRIAÇÃO E A REINVENÇÃO DO DIREITO
O presente artigo centra-se no estudo do ativismo judicial fazendo uma
reflexão acerca dos problemas enfrentados no Brasil, onde está cada vez mais comum
o Supremo Tribunal Federal-STF, se adentrar de maneira ostensiva em todos os
ramos da política e da vida nacional, onde por vezes acaba por deixar a todos
constrangidos, pois na Constituição de 1988, o STF de fato é o supremo tribunal
federal, ele, portanto, é o poder supremo do país.
Todos os poderes constitucionais na pratica estão concentrados nele e com a
ferramenta do ativismo judicial que é uma ideologia especifica penetrou no judiciário;
isso só se escancarou ainda mais. Cabe trazer que o fenômeno do ativismo judicial
reside ainda no fato de que o juiz interpreta o texto de uma lei a luz de um fim que se
busca, de acordo com seus propósitos e não a interpretação da lei.
Os juízes propositivistas extraem o sentido de um texto a partir de um proposito que
eles buscam e não o proposito a partir do sentido do texto. O juiz ativista busca o
proposito que ele deseja, fazendo o que ele acredita ser o certo, onde o direito deve
se reorganizar posteriormente, sendo ele o provocador de mudanças legislativas. As
conclusões se dão por uma explicação formada por vários elementos e aspectos, bem
como por uma identificação multidimensional do ativismo judicial. Fazendo uso dessas
premissas sobre a realidade decisória do Supremo, é verificado que o ativismo judicial
corresponde a um conjunto de fatores institucionais, sociopolíticos e jurídico-culturais
que se desenvolveram paulatinamente no Brasil a partir da Constituição de 1988.
ATIVISMO JUDICIAL E SEU PAPEL QUANTO A CRIAÇÃO E A REINVENÇÃO DO DIREITO
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DOI: 10.22533/at.ed.8552201086
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Palavras-chave: Ativismo judicial. Supremo Tribunal Federal. Legislativo. Direito. Judiciário
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Keywords: Judicial activism. Federal Court of Justice. Legislative. Right
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Abstract:
This article focuses on the study of judicial activism, reflecting on the
problems faced in Brazil, where it is increasingly common for the Federal Supreme
Court-STF to ostensibly enter all branches of politics and national life, where it
sometimes ends up making everyone uncomfortable, because in the 1988
Constitution, the STF is in fact the supreme federal court, it is therefore the supreme
power of the country.
All constitutional powers in practice are concentrated in him and with the tool of judicial
activism that is a specific ideology has penetrated the judiciary; it just widened even
more. It is worth mentioning that the problem of judicial activism lies in the fact that the judge interprets the text of a law in the light of an end that is sought, according to its
purposes and not the interpretation of the law.
Propositionivist judges extract the meaning of a text from a purpose they seek and not
the purpose from the meaning of the text. The activist judge seeks the purpose he
wants, doing what he believes to be right, where the law must be reorganized later,
being the instigator of legislative changes. The conclusions are given by an explanation
formed by several elements and aspects, as well as by a multidimensional
identification of judicial activism. Making use of these premises about the decisionmaking reality of the Supreme Court, it is verified that its judicial activism responds to
a set of institutional, sociopolitical and legal-cultural factors that gradually developed
from the 1988 Constitution. -
Número de páginas: 15
- Lucas Rodrigues Rego
- Martonio Ribeiro Silva
- Emille Francelino da Silva
