Direito e Sociedade 3
Direito e Sociedade – Vol. 03 – compreende a reunião de vinte e uma contribuições de pesquisadores vinculados a instituições nacionais e internacionais que debatem as problemáticas sociais e jurídicas a partir de assuntos como direitos humanos, ativismo judicial, teorias do direito, jurisprudência, meio ambiente, dentre outros.
Renovamos o desejo que os nossos leitores tenham um excelente diálogo com os textos aqui expostos e que o futuro possibilite reais interações por meio de novas produções acadêmicas com os conteúdos que agora apresentamos.
Adaylson Wagner Sousa de Vasconcelos
Direito e Sociedade 3
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DOI: 10.22533/at.ed.443190507
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ISBN: 978-85-7247-444-3
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Palavras-chave: 1. Sociologia jurídica. I. Vasconcelos, Adaylson Wagner Sousa de. II. Série.
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Ano: 2019
- Ingridy Praciano Fernandes Teixeira
- Elizabete Geremia
- Adaiane Catarina Marcondes Jacobina
- Adriano da Silva Ribeiro
- Aluisio Almeida Schumacher
- Ana Júlia Sales de Almeida
- Ana Luiza Rodrigues Figueiredo Moreira
- Arietha de Alencar Santos
- BEATRIZ FROTA MOREIRA
- Caroline Santos Marcondes
- Catarine Acioli
- CÉLIA TERESINHA MANZAN
- Cristhian Magnus de Marco
- daniele corte mello
- Davi do Socorro Barros Brasil
- DORCAS MARQUES ALMEIDA
- GABRIEL CUNHA SALUM
- Gabriela Samrsla Moller
- Gigliola Lilian Decarli
- Guilherme Augusto Castro de Oliveira
- Gustavo Assed Ferreira
- Ingrid Barbosa Oliveira
- ISIS DE ANGELLIS PEREIRA SANCHES
- JULIA QUINTANA
- Kelly de Souza Barbosa
- Lídia Maria Ribas
- Lucas Baldo
- Lucas de Souza Lehfeld
- Lucas Zauli Ribeiro
- Luiz Sales do Nascimento
- Mateus Carvalho Soeiro
- Mauro Guilherme Messias dos Santos
- Núbio Pinhon Mendes Parreiras
- Núria Budib Moreira
- Otávio Augusto Vieira Bomtempo
- Paulo Junior Trindade dos Santos
- RAFAEL PEREIRA DE CASTRO
- Raimundo Cláudio Silva da Silva
- ROBERTA HELENA MORAES TILLMANN
- Rodrigo Soares Lopes
- Rosilandy Carina Cândido Lapa
- Vanessa Vasques Assis dos Reis
Artigos
- ATIVISMO JUDICIAL NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
- A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E O PRAGMATISMO DA JURISPRUDÊNCIA DO STF
- ROL TAXATIVO DO ART. 1015 DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E A EFETIVIDADE PROCESSUAL
- A IMPUTAÇÃO OBJETIVA NO PROJETO DE LEI DO SENADO 236/12
- O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE ALEMÃO: A PARTICIPAÇÃO POPULAR NA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E O ATIVISMO JUDICIAL
- NOVOS PARADIGMAS DA DECRETAÇÃO DA INDISPONIBILIDADE DE BENS NA AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
- CRIMES AMBIENTAIS: responsabilidade penal das pessoas jurídicas
- A VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA COM O NOVO ENTENDIMENTO OUTORGADO PELO STF
- Reflexões sobre o Controle Judicial nos Atos Administrativos Discricionários
- ADOÇÃO DE INSTRUMENTOS DE ESTÍMULO AO USO DE FONTES ALTERNATIVAS DE ENERGIA COMO POLÍTICA PÚBLICA VOLTADA AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL BRASILEIRO
- FEMINICÍDIO: A MUDANÇA DE POSICIONAMENTO JURISPRUDENCIAL CONFERINDO MAIOR RIGOR NA APLICAÇÃO
- A (DES)VINCULAÇÃO DAS RECEITAS ARRECADADAS MEDIANTE TAXAS
- O SECULAR DESMATAMENTO DA MATA ATLÂNTICA E A TELA DE JOHANN MORITZ RUGENDAS
- A CRISE HÍDRICA NO IRÃ E VULNERABILIDADES: RESPONSABILIDADE COLETIVA ALÉM DO DIREITO INTERNACIONAL AMBIENTAL
- Propriedade Intelectual e Agricultura na Era da Revolução Técnico-Científica-Informacional
- OS DIREITOS HUMANOS COMO PRODUTOS CULTURAIS: PERSPECTIVAS PARA A EFETIVIDADE DA DIGNIDADE HUMANA
- ARBORIZAÇÃO DO IFMT CAMPUS CUIABÁ - BELA VISTA COM VEGETAÇÃO ARBÓREA NATIVA DO CERRADO
- AS CONSTRUÇÕES SUSTENTÁVEIS E A APLICABILIDADE DA LEGISLAÇÃO: UM ESTUDO DE CASO EM UMA INSTITUIÇÃO FEDERAL DE ENSINO SUPERIOR
- A justiça como uma fórmula para a contingência através de sua reprodução autopoiética na jurisprudência do Direito Internacional
- Desvelando o Novo Código de Processo Civil a partir de um estudo Sócio-Filosófico do Direito: uma leitura a partir da Conflitologia e sua justaposição contextual e textual
- A POSSIBILIDADE DE PEDIDO INDENIZATÓRIO PELA SOCIEDADE EM FACE DO SÓCIO QUE SE RETIRA IMOTIVADAMENTE
- A HERMENÊUTICA JURÍDICA E A BUSCA DA DECISÃO EM MEIO A SITUAÇÕES DE CONFLITO”
