Ciências jurídicas: Fundamentação, participação e efetividade
Publicado em 15 de junho de 2021.
Em CIÊNCIAS JURÍDICAS: FUNDAMENTAÇÃO, PARTICIPAÇÃO E EFETIVIDADE, coletânea de vinte e sete capítulos que une pesquisadores de diversas instituições, congregamos discussões e temáticas que circundam a grande área do Direito a partir de uma ótica que contempla as mais vastas questões da sociedade.
Temos, nesse volume, quatro grandes grupos de reflexões que explicitam essas interações. Neles estão debates que circundam estudos em direitos humanos; estudos em políticas de acesso a direitos e dos sujeitos socialmente vulneráveis; estudos sobre os impactos da COVID-19 no direito e na sociedade; e estudos em meio ambiente.
Estudos em direitos humanos traz análises sobre refugiados venezuelanos, comissão da verdade, educação, juiz de garantias, direito das mulheres, população negra, prostituição, pessoa com deficiência e insanidade mental.
Em estudos em políticas de acesso a direitos e dos sujeitos socialmente vulneráveis são verificadas contribuições que versam sobre gestão socialmente responsável, vulnerabilidade, educação como instrumento de governança, direito à moradia, criança, mulheres negras, idosos, povos tradicionais e os não humanos.
Estudos sobre os impactos da COVID-19 no direito e na sociedade aborda questões como estado de insegurança e extermínio do outro, distanciamento social, incerteza contratual e micro e pequenas empresas.
No quarto momento, estudos em meio ambiente, temos leituras sobre resíduos sólidos, vedação ao retrocesso socioambiental, Agenda 2030 e sustentabilidade.
Assim sendo, convidamos todos os leitores para exercitar diálogos com os estudos aqui contemplados.
Tenham proveitosas leituras!
Adaylson Wagner Sousa de Vasconcelos
Ciências jurídicas: Fundamentação, participação e efetividade
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DOI: 10.22533/at.ed.890211506
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ISBN: 978-65-5983-189-0
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Palavras-chave: 1. Direito. 2. Fundamentação. 3. Participação. 4. Efetividade. I. Vasconcelos, Adaylson Wagner Sousa de (Organizador). II. Título.
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Ano: 2021
- Aline Andrade de Almeida Lopes Rodrigues
- ANA CLÁUDIA REIS DO NASCIMENTO
- Ana Laura Gonçalves Chicarelli
- Andrea Hayashi Guimaraes Narciso
- Antônio Hilário Aguilera Urquiza
- Bruna Pessoa Ribeiro
- CARLOS ALBERTO MENEZES
- Caroline Mendes Dias
- Cinthya Ayumi Yotani
- Cleusa Maria Rossini
- Daniel Rubens Cenci
- Danielle Mariel Heil
- Deborah Yoshie Arima
- Ester Narciso
- Fernanda Gewehr de Oliveira
- Gisele dos Santos Lopes
- GISELE MENDES DE CARVALHO
- Graciele Pereira Souza
- Helio Luiz Fonseca Moreira
- ISADORA VIER MACHADO
- Joana Ribeiro
- João Batista Santos Filho
- KALINE RAFAELLE DIAS DA SILVA
- Karla de Souza Oliveira
- Lara Maia Silva Gabrich
- LEVI DE ARAÚJO BEZERRA
- Lorena Morato Terni
- LORRAINE CARLA DA COSTA CORDEIRO
- Lucas Delarco
- Luciani Coimbra de Carvalho
- LUIZ CARLOS ALVES DE SOUZA
- Márcia B. F. Rodrigues
- MARCIO BRAZ DO NASCIMENTO
- Maria Augusta Domingos Dias
- Maria Eduarda Pereira Prado da Costa
- Mariane Morato Fonseca Stival
- Marlanda Patricia Caure da Cunha
- Naiara Carolina Fernandes de Mendonça
- Newton de Menezes Albuquerque
- NYCOLLE SANTANA DOS SANTOS
- ORNELLA CRISTINE AMAYA
- Paulo Roberto Cardoso da Silveira
- Priscila C. Miranda da Silva
- Rafael Monteiro Teixeira
- Raíssa Chélsea Mota Braga de Carvalho
- Raquel Aresi
- SARAH BORGES VASCONCELOS
- Sinara Pollom Zardo
- Suéllen Cristina Covo
- Thayliny Zardo
- Valter Moura do Carmo
- Vanderlei Salazar Fagundes da Rocha
- Vanessa Cristina Lourenço Casotti Ferreira da Palma
- Vinicius Holanda Melo
Artigos
- A RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DO BRASIL E A VEDAÇÃO AO RETROCESSO SOCIOAMBIENTAL NA AMAZÔNIA
- A ATUAÇÃO DAS COMISSÕES DA VERDADE E AS GRAVES VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS: um estudo comparado entre Brasil e África do Sul
- O Pensamento Jurídico Brasileiro e a Exclusão dos Povos Tradicionais: Razões e Impactos da Mensagem de Veto n° 163/2017
- THE SUBALTERNITY OF THE BLACK WOMAN IN ITAQUI-RS: SOME REFLECTIONS
- Infâncias Roubadas: uma análise do casamento infantil no século XXI
- AS CONSEQUÊNCIAS DO DISTANCIAMENTO SOCIAL CAUSADO PELA PANDEMIA DO COVID-19 NAS INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS
- OS REFUGIADOS VENEZUELANOS NO BRASIL SOB O ENFOQUE DOS DIREITOS HUMANOS: UMA BREVE ANÁLISE SOBRE OS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS
- ESTADO DE (IN)SEGURANÇA: O COVID-19 E O EXTERMÍNIO DO “OUTRO”
- VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA: SINAIS DE AGRESSÃO FÍSICA APRESENTADOS POR CRIANÇAS E POLÍTICAS PÚBLICAS ESPECÍFICAS.
- INSANIDADE MENTAL E SUA RELAÇÃO COM OS DIREITOS HUMANOS: REFLEXOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
- JUDICIALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS: DIREITO À MORADIA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
- A NOVA CURATELA DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, UMA QUESTÃO DE DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
- EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS E JOVENS DE ENSINO MÉDIO: A (TRANS)FORMAÇÃO DE SUJEITO DE DIREITOS
- O dispêndio Recíproco: A incerteza contratual no contexto pandêmico hodierno
- DO REGULAMENTARISMO AO ABOLICIONISMO: A PROSTITUIÇÃO COMO MAL NECESSÁRIO E A PROSTITUTA COMO DEGENERADA NATA
- A proporcionalidade como ferramenta de garantia dos direitos sociais face aos limites do Estado: uma justiciabilidade ponderada.
- A AGENDA 2030 NO CONTEXTO DAS UNIVERSIDADES DA AMÉRICA LATINA: PERSPECTIVA DE SUSTENTABILIDADE, DIÁLOGO DE SABER E BEM VIVER
- A EDUCAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE GOVERNANÇA PARA CAPACITAR OS INTERVENTORES HUMANOS NA APLICAÇÃO E REGULAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO
- PLANO MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E O PRINCÍPIO DA LOGÍSTICA REVERSA NO MUNICÍPIO DE TRINDADE DO SUL - RS
- GESTÃO SOCIALMENTE RESPONSÁVEL SOB O ENFOQUE DOS MARCOS JURÍDICOS CONTEMPORÂNEOS
- VULNERABILIDADE E POLÍTICAS PÚBLICAS COMO FOCO DO MINISTÉRIO PÚBLICO SOCIAL
- O CAMPO JURÍDICO E (É?) A FÁBRICA DE MOER OSSOS
- Não nos abandone: a inclusão formal e a ilusão neoliberal
- Pelo direito das mulheres a uma vida livre de violência: a influência dos direitos humanos na legislação brasileira
- O JUIZ DE GARANTIAS À LUZ DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E O GARANTISMO CONSTITUCIONAL
- PANDEMIA E CONTRATOS DE LOCAÇÃO EMPRESARIAL COM FOCO EM MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
- OS DIREITOS DOS NÃO HUMANOS E O PAPEL DA COMISSÃO DA OAB NA SUA GARANTIA E EFETIVAÇÃO
