Infâncias Roubadas: uma análise do casamento infantil no século XXI
O casamento infantil é a união formal ou informal na qual um dos cônjuges é uma criança, isto é, todo ser humano menor de 18 anos, salvo se, em conformidade com a lei aplicável à criança, a maioridade seja alcançada antes. A prática está diretamente ligada à gravidez na adolescência, morbimortalidade materna e fetal, câncer cervical, HIV e violência doméstica. Ademais, o Brasil ocupa o 4o lugar no mundo em números absolutos de casamento infantil, e no censo do IBGE de 2010, 554.450 meninas com menos de 18 anos já estavam casadas. Os números são alarmantes e o problema é de escala global, tendo em vista que uma garota com menos de 15 anos se casa a cada 7 segundos no mundo. O trabalho tem por objetivos analisar o papel do casamento infantil na violação dos direitos humanos, expor a realidade das meninas casadas e conscientizar as pessoas sobre o tema. Utilizou-se de levantamento bibliográfico de dados e conceitos por meio de livros, artigos bem como por dados oficiais de governos, organizações internacionais e organizações não governamentais. Concluiu-se que o casamento infantil é uma questão global, que afeta desproporcionalmente meninas, e que a lei não é suficiente para erradicá-lo. É necessário um trabalho conjunto do Estado, da família e da sociedade em busca de conscientização dos danos da prática nos que se casam e nas suas futuras famílias.
Infâncias Roubadas: uma análise do casamento infantil no século XXI
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DOI: 10.22533/at.ed.89021150616
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Palavras-chave: Casamento Infantil; Direitos Humanos; Direitos das Crianças
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Keywords: child marriage; human rights; child rights
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Abstract:
Child marriage is the formal or informal union in which one of the spouses is a child, that is, every human being under the age of 18, unless, in accordance with the law applicable to the child, the age of majority is reached beforehand. Child marriage is directly linked to teenage pregnancy, maternal and fetal mortality, cervical cancer, HIV and domestic violence. Brazil ranks 4th in the world in absolute numbers of child marriage, and in the IBGE 2010 census, 554,450 girls under the age of 18 were already married. The numbers are shocking and the problem is global, considering that a girl under 15 gets married every 7 seconds in the world. The paper aims to analyze the role of child marriage in the violation of human rights, expose the reality of married girls and raise people's awareness. A bibliographic survey of data and concepts was used through books, articles as well as official data from governments, international organizations and non-governmental organizations. It was conclude that child marriage is a global issue, which disproportionately affects girls, and that
the law is not sufficient to eradicate it. It is necessary to work together with the
government, the family and society in search of awareness of the damages of the practice on the newlyweds and on their future families. -
Número de páginas: 21
- Maria Eduarda Pereira Prado da Costa
