INSANIDADE MENTAL E SUA RELAÇÃO COM OS DIREITOS HUMANOS: REFLEXOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
O presente artigo tem por objetivo falar a respeito da insanidade mental e sua relação com os direitos humanos, sob o enfoque do ordenamento jurídico brasileiro. A metodologia utilizada foi a compilação bibliográfica, com a exposição de diversas obras e artigos científicos sobre o tema. A pesquisa divide-se didaticamente em dois tópicos. O primeiro tópico intitula-se saúde mental e os direitos humanos, discute acerca da classificação dos direitos humanos, as diferenças entre direitos humanos e direitos fundamentais, a evolução histórica normativa da doença mental e a análise da Lei nº 10.216/2001. Em seguida, o segundo tópico denominado internação e seus reflexos na aplicação prática, ocupa-se da contemplação no que tange aos manicômios judiciários, a recuperação do doente mental, sua reinserção na sociedade e no tocante ao movimento da Luta Antimanicomial. Por fim, concluir a relevância desse tema tanto para o mundo jurídico bem como para a sociedade no geral.
INSANIDADE MENTAL E SUA RELAÇÃO COM OS DIREITOS HUMANOS: REFLEXOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
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DOI: 10.22533/at.ed.8902115069
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Palavras-chave: insanidade mental; direitos humanos; saúde mental; manicômios; luta antimanicomial.
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Keywords: mental insanity; human rights; mental health; asylums; anti-asylum fight.
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Abstract:
This article aims to talk about mental insanity and your relation to human rights, under the focus of the Brazilian legal system. The methodology used was the bibliographic compilation, with the exhibition of several works and scientific articles on the subject. The work is didactically divided into two chapters. The first chapter is entitled mental health and human rights, discusses the classification of human rights, the differences between human rights and fundamental rights, the historical normative evolution of mental illness and the analysis of Law nº. 10.216/2001. Then, the second chapter, called hospitalization and its effects on practical application, deals with contemplation with regard to judicial asylums, the recovery of the mentally ill, their reintegration into society and the movement of the Anti-Asylum Fight. Finally, conclude the relevance of this theme both for the legal world as well as for society in general.
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Número de páginas: 21
- Karla de Souza Oliveira
- Mariane Morato Fonseca Stival
- SARAH BORGES VASCONCELOS
