Direito contemporâneo: estado e sociedade 2
Publicado em 21 de novembro de 2023.
Em DIREITO CONTEMPORÂNEO: ESTADO E SOCIEDADE 2, coletânea de vinte e seis capítulos que une pesquisadores de diversas instituições, congregamos discussões e temáticas que circundam a grande área do Direito a partir de uma ótica que contempla as mais vastas questões da sociedade.
Temos, no presente volume, reflexões que explicitam essas interações. Neles estão debates que circundam perícia, diagnose, criminalística, crimes sexuais, reconhecimento, habeas corpus, princípio da insignificância, drogas, princípio da culpa presumida, labelling approach, homicídio, direito urbanístico, feminicídio, violência doméstica, atendimento humanizado, movimento feminista, internet, discurso de ódio, linchamento, direitos humanos, movimento lgbtqia+, escravidão, bacharelismo, teoria geral do estado, ambiente, direito, ética, penhor rural, seguro agrícola, desenvolvimento sustentável, meio rural, animais, saúde, constitucionalização, função social, contrato, administração pública e serviços públicos.
Assim sendo, convidamos todos os leitores para exercitar diálogos com os estudos aqui contemplados.
Tenham proveitosas leituras!
Adaylson Wagner Sousa de Vasconcelos
Direito contemporâneo: estado e sociedade 2
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DOI: 10.22533/at.ed.006231611
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ISBN: 978-65-258-1900-6
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Palavras-chave: 1. Direito. I. Vasconcelos, Adaylson Wagner Sousa de (Organizador). II. Título.
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Ano: 2023
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Número de páginas: 402
- , C.M. Stuhler
- A.C.M. Braga
- Alizandra Leite Santos
- Ana Gabriele Cardoso
- Andressa Holanda Costa de Menezes
- Anna Luiza de Almeida Gomes
- Augusto Carlos Batalha Costa
- Avelar Xavier Damaceno
- Breno Wanderley Segundo
- Bruno Henrique Martins Pirolo
- C.C. Teixeira
- C.M.S. Becker
- CÁSSIUS GUIMARÃES CHAI
- Cláudia Ramos de Souza Bonfim
- Clênio Guimarães Belluco
- Clodomiro José Bannwart Junior
- Denise Tatiane Girardon dos Santos
- Domingos Benedetti Rodrigues
- Domingos Sousa do Nascimento
- Ester Moreira Silva
- F. L. S. Rodrigues
- Felipe Teles Tourounoglou
- FERNANDA FRANKLIN DA COSTA RAMOS
- Filipe Guimarães Teixeira
- FRANCISCA BENIGNO DE LIMA
- Francisco de Sousa Santos
- Francisco José Turra
- Giselle Ferreira Sodré
- Glória Luisa Richardi Seitenstuecker
- Godofredo Alves Duarte Júnior
- Guido Camilo Ribeiro.
- Guilherme Benette Jeronymo
- Guilherme Dalbon Barbosa
- Heloísa Fernandes Caracas
- Ivana Pequeno dos Santos
- J. Brodzinski
- J.A.M.T. Luz
- Jeferson Borges Junior
- José Crispiniano Feitosa Filho
- Julia Alves Bensi
- KARINE SANDES DE SOUSA
- Larissa Perdigao
- Lauro Ishikawa
- Lorrany Gomes Da Silva
- LUCIANA ARAUJO PEDROSA
- LUCIELLEN DAVILA GIACOMEL KOBACHUK
- Lucimara Albieri de Oliveira
- Luiz Pedro Bonetti Neto
- M. Malaghini
- M.M.T. Rosário
- MANOEL JUNIOR FERREIRA VELOSO
- Marcus Vinicius Vital Córdova
- MARIANA MARIA FERNANDES
- Mariela Cristina Ayres de Oliveira
- Michelle Zampieri Ipolito
- NILSEN APARECIDA VIEIRA MARCONDES
- odicsan e m v r penna
- P.E. Fornari
- Paulo César Corrêa Borges
- Paulo Vinicius Vasconcelos de Medeiros
- Pedro Sousa Gonçalves
- R. Maia
- Rayanna Sá Pereira
- Rosa Cristina Silva Ferreira Lima
- Rosiane da Conceição Bruce Vieira Monteiro
- Tagore Gabriel Silva Tavares
- Vanessa de Sousa Mendes
- Victor Matheus de Freitas Provensi
Artigos
- BACHARELISMO E IDEOLOGIA: AS ORIGENS DOS CURSOS DE DIREITO NO BRASIL
- A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E COVID-19: um estudo de caso das decisões proferidas em 2020 a 2021 no Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins
- Diagnose diferencial entre suicídio e homicídio em mortes mediante emprego de projetis de arma de fogo – estudo de casos
- INTERNET, DISCURSO DE ÓDIO E LINCHAMENTO: o caso “Bruna Lícia”
- SITUAÇÃO ATUAL DO ATENDIMENTO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS: UMA ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM GARANTIR SERVIÇOS PÚBLICOS DE QUALIDADE PARA O CIDADÃO
- HOMOLOGAÇÃO DE PENHOR RURAL NOS MOLDES DA LEI Nº 14.421/22
- Processamento de backlog de vestígios de crimes sexuais no Estado do Paraná
- ANÁLISE DO LABELLING APPROACH E DE SEUS REFLEXOS NO DIREITO PENAL BRASILEIRO
- ESTRATÉGIAS DE LINHAS DE DEFESA DO ACUSADO/CONDENADO EM CASO DE ACIDENTES DE TRÂNSITO FUNDAMENTADO NO PRINCIPIO DA CULPA PRESUMIDA NO DIREITO PENAL
- A REALIDADE INTERATIVA NO LAUDO PERICIAL: a imersão do observador em Locais a partir de fotos comuns
- "TRIBUTAÇÃO VERDE" E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
- Direitos humanos e Movimento LGBTQIA+: o reconhecimento de seus direitos na esfera jurídica
- ELEMENTOS DE TEORIA GERAL DO ESTADO: UM ENSAIO EM TRÊS ATOS
- ESCRAVIDÃO CONTEMPORÂNEA: UMA REVISÃO SISTEMÁTICA A PARTIR DE AMARTYA SEN SOBRE INDICADORES SOCIAIS DO TRABALHO NO ESTADO DO MARANHÃO
- OS DESAFIOS DO DIREITO URBANÍSTICO: OS HOMICÍDIOS NO BRASIL
- Fundo a Fundo - Recursos Federais para Criminalística
- A INSUFICIÊNCIA DO RECONHECIMENTO COMO PROVA DE CONDENAÇÃO NO PROCESSO PENAL
- Ensaio em busca de um novo equilíbrio entre Ambiente, Direito e Ética
- LA “VOZ DE LA MUJER”: AS INFLUÊNCIAS DO MOVIMENTO FEMINISTA ANÁRQUICO DO SÉCULO XIX NAS CONQUISTAS CONSTITUCIONAIS DA ÚLTIMA DÉCADA NA ARGENTINA
- HABEAS CORPUS 124.306/RJ: COMPLEMENTO OU DESAFIO A NORMA PENAL PERMISSIVA?
- LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL ESTRANGEIRA: APONTAMENTOS SOBRE A LEI PROTETIVA DOS ANIMAIS DA BOLÍVIA
- A (IN)APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO ART. 33 DA LEI Nº 11.343/2006
- A FUNDAMENTAÇÃO SOCIAL PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA QUALIFICADORA DO FEMINICÍDIO: NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DO TIPO PENAL ANTE UMA PERSPECTIVA FEMINISTA
- CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO E FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO
- SEGURO AGRÍCOLA NO BRASIL COMO UM PRESSUPOSTO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MEIO RURAL
- ABORDAGEM POLICIAL EM MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: ASPECTOS LEGAIS E ENCAMINHAMENTOS ADEQUADOS PARA UM ATENDIMENTO HUMANIZADO