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Ensaio em busca de um novo equilíbrio entre Ambiente, Direito e Ética

Este ensaio explora diálogos intertextuais para refletir sobre a relação entre Ética, Direito e Ambiente. Textos de Ailton Krenak foram a referência principal e, para dialogar com eles, tomou-se como central um artigo do filósofo francês Jean-Philippe Pierron intitulado La pensée et le mouvant: le droit à l’épreuve de l’environnement (O pensamento e o movente: o Direito à prova do Ambiente). Os Krenak creem que a natureza é sagrada e que cada ser, seja ou não humano, é parte dela. Pierron reflete sobre a perda da sacralidade da natureza, atribuindo a Tomás de Aquino e sua ideia de lei natural uma versão canônica dessa concepção ontológica de natureza. Para apontar o quanto a ideia de lei natural mudou desde Tomás de Aquino, Pierron pensa primeiro nos direitos humanos, na transição da antiguidade à modernidade e, depois, no Direito Ambiental, na transição da modernidade à modernidade tardia. Como Krenak mostra, o que é sagrado não é, necessariamente, religioso. Portanto, tomar a natureza como sagrada não violaria, por exemplo, a laicidade do Estado. Para Pierron, a sacralidade da natureza não é estranha a juristas, e essa natureza profanada, explorada pela modernidade, teria se tornado objeto de responsabilidades. Para Pierron, quando a natureza não é mais considerada sagrada, não se reconhecem transgressões, e as ações sobre ela perdem quaisquer limites. Nesse contexto, o Direito Ambiental precisaria estar consciente da instabilidade da base sobre a qual pretende estabelecer a regra e a lei. Isso envolveria um conhecimento científico renovado da natureza e uma compreensão antropológica dos vínculos entre natureza e humanidade abusados pelos poderes técnicos desta última. Assim, é preciso ir mais fundo no reconhecimento de dimensões metafísicas da natureza, não somente no Direito Ambiental, mas em todo o Direito, cabendo a este reconhecer bases mais igualitárias da relação humana com a natureza.
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Ensaio em busca de um novo equilíbrio entre Ambiente, Direito e Ética

  • DOI: 10.22533/at.ed.00623161119

  • Palavras-chave: Direito Ambiental; Ética Ambiental; Filosofia do Direito.

  • Keywords: Environmental Law; Environmental Ethics; Philosophy of Law.

  • Abstract: This essay explores intertextual dialogues to reflect on the relationship between Ethics, Law, and the Environment. Texts by Ailton Krenak were the main reference. To engage in a dialogue with them, an article by the French philosopher Jean-Philippe Pierron entitled La pensée et le mouvant: le droit à l'épreuve de l'environnement (The thought and the moving: the law facing the environment) was used. The Krenak people believe that nature is sacred and that every being, whether human or not, is a part of it. Pierron reflects on the loss of sacredness of nature, attributing to Thomas Aquinas a canonical version of this ontological conception of nature. To illustrate how much the idea of natural law has changed since Thomas Aquinas, Pierron first discusses human rights, in transition from antiquity to modernity, and then Environmental Law, in transition from modernity to late modernity. As Krenak demonstrates, what is sacred does not necessarily have to be religious. Therefore, regarding nature as sacred would not violate, e.g, the laicity of the State. Pierron argues that sacredness of nature is not unfamiliar to jurists. He suggests that this profaned, exploited nature has become an object of responsibilities. According to Pierron, when nature is no longer considered sacred, transgressions are no longer recognized, and actions upon it lose their limits. Then Environmental Law must be conscious of the instability of the foundations upon which it intends to establish law and order. This entails a renewed scientific knowledge of nature and an anthropological understanding of the relationship between nature and humanity, exploited by the latter's technical powers. Therefore, it is necessary to delve deeper into the recognition of metaphysical dimensions of nature, not only within Environmental Law, but across all legal domains. Law is responsible for acknowledge more egalitarian foundations for the human relationship with nature.

  • Larissa Perdigao
  • Michelle Zampieri Ipolito
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