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BACHARELISMO E IDEOLOGIA: AS ORIGENS DOS CURSOS DE DIREITO NO BRASIL

A cultura jurídica no Brasil convive historicamente com contradições, desigualdades, rupturas, crises, avanços e retrocessos e conflitos associados ao capitalismo neocolonial, refletindo uma postura de dependência, conforme observado por Wolkmer (2010). A busca por interpretações críticas e desmistificadoras se torna essencial para romper com a visão tradicional historicamente imposta. No contexto do capitalismo, o direito desempenha um papel crucial, regulando relações de propriedade e produção. Ele é tanto repressor quanto ideológico, sendo uma ferramenta para a superestrutura e a infraestrutura. Althusser (1999) argumenta que o direito combina repressão com ideologia e, assim, pode ser entendido como um aparelho ideológico de Estado. A formação jurídica também teve um papel significativo na manutenção do status quo, com a pedagogia tradicional prevalecendo e reproduzindo um conhecimento alinhado ao liberalismo. Martínez (2006) destaca que o ensino jurídico no Brasil reforçava o liberalismo, reproduzindo ideologias por meio de uma pedagogia tradicional, pouco propensa à transformação. A influência das Academias de Direito se estendeu para a configuração política, econômica e social do país, moldando modelos estabelecidos. Assim, a compreensão das origens ideológicas da formação jurídica no Brasil é crucial para entender como as Academias de Direito influenciaram a estruturação política, econômica e social do país. O processo evolutivo da cultura jurídica brasileira reflete as complexas interações entre o direito, o capitalismo, as relações de poder e a formação das classes dominantes.
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BACHARELISMO E IDEOLOGIA: AS ORIGENS DOS CURSOS DE DIREITO NO BRASIL

  • DOI: 10.22533/at.ed.00623161117

  • Palavras-chave: Bacharelismo; Ideologia; Cursos de Direito

  • Keywords: Bachelorism; Ideology; Law Courses

  • Abstract: The legal culture in Brazil has historically coexisted with contradictions, inequalities, ruptures, crises, advancements, and setbacks and conflicts associated with neocolonial capitalism, reflecting a stance of dependence, as observed by Wolkmer (2010). The pursuit of critical and demystifying interpretations becomes essential to break away from the historically imposed traditional perspective. In the context of capitalism, law plays a crucial role in regulating property and production relationships. It serves as both repressive and ideological, functioning as a tool for both the superstructure and the infrastructure. Althusser (1999) argues that law combines repression with ideology, and thus can be understood as an ideological apparatus of the State. Legal education also had a significant role in maintaining the status quo, with traditional pedagogy prevailing and reproducing knowledge aligned with liberalism. Martínez (2006) highlights that legal education in Brazil reinforced liberalism, reproducing ideologies through a traditional pedagogy that was less inclined towards transformation. The influence of Law Academies extended to shaping the political, economic, and social configuration of the country, shaping established models. Thus, understanding the ideological origins of legal education in Brazil is crucial to comprehend how Law Academies influenced the political, economic, and social structuring of the country. The evolutionary process of Brazilian legal culture reflects the complex interactions among law, capitalism, power relations, and the formation of dominant classes.

  • Guilherme Benette Jeronymo
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