SEGURO AGRÍCOLA NO BRASIL COMO UM PRESSUPOSTO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MEIO RURAL
Esta pesquisa visa a analisar o seguro agrícola no Brasil enquanto
pressuposto para a promoção e garantia do desenvolvimento sustentável do
meio rural. O seguro agrícola tem, como principal aspecto, a política
agrícola, que se firma no viés da sustentabilidade e do desenvolvimento, e
pode ser instrumento para a promoção dos negócios rurais firmados no
desenvolvimento sustentável, visto que protege o/a agricultor/a e a economia
como um todo, podendo ser classificado como um direito difuso, uma vez
que é abordado como uma forma de política agrícola pautada na prevenção,
planejamento e efetividade para o meio rural no Brasil. A metodologia
adotada é a pesquisa qualitativa, com técnicas bibliográfica e documental,
pautada em produções relacionadas ao tema do seguro agrícola e ao direito
sustentável no Direito Agrário brasileiro. Como conclusão, tem-se que o
dispositivo securitário objetiva a coletividade, uma vez que, sendo uma
ferramenta de política agrícola, proporciona segurança para o meio rural
brasileiro; entretanto, para firmar-se como um pressuposto para o
desenvolvimento sustentável no meio rural, deve ser regido pelos seus
aportes jurídico, cultural, ambiental, econômico, político e social.
SEGURO AGRÍCOLA NO BRASIL COMO UM PRESSUPOSTO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MEIO RURAL
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DOI: 10.22533/at.ed.00623161122
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Palavras-chave: Seguro Agrícola. Direito Agrário. Negócios Rurais. Produtividade. Desenvolvimento sustentável.
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Keywords: -
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Abstract: -
- Luiz Pedro Bonetti Neto
- Domingos Benedetti Rodrigues
- Denise Tatiane Girardon dos Santos