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Direitos humanos e Movimento LGBTQIA+: o reconhecimento de seus direitos na esfera jurídica

Este artigo aborda como temática “Direitos humanos e Movimento LGBTQIA+: o reconhecimento de seus direitos na esfera jurídica” possui como objetivo, compreender os desafios e conquistas dos direitos LGBTQIA+, visto que, o direito não é neutro e possui uma dualidade, ora atende aos interesses da classe burguesa, ora se ver pressionado a ceder as demandas da classe trabalhadora, demonstrando a relação antagônica entre as classes sociais. Dessa forma, faz-se inicialmente uma explanação a respeito da historicidade do movimento LGBTQIA+ no contexto brasileiro, conseguintemente, será abordado os conceitos sobre patriarcado, gênero, sexualidade, ampliando esta discussão também sobre um recorte de classe dentro do sistema capitalista, será tratado alguns direitos alcançados pelo movimento LGBTQIA+, discorrendo sobre algumas conquistas como: criminalização da homofobia e demandas das pessoas trans, destacando, por fim, como as pautas que versam sobre direitos humanos, sexuais, reprodutivos da população LGBTQIA+. Como método utilizou-se o materialismo histórico-dialético, sua perspectiva de análise da teoria crítica dialética possibilita compreender a totalidade, contradição e historicidade do objeto, por meio de levantamento bibliográfico. Os principais resultados mostraram que muitos direitos foram conquistados, porém, há ainda muitas discussões e avanços a serem feitos.
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Direitos humanos e Movimento LGBTQIA+: o reconhecimento de seus direitos na esfera jurídica

  • DOI: 10.22533/at.ed.00623161115

  • Palavras-chave: LGBTQIA+. Gênero. Legislações. Judiciário. Direitos Humanos

  • Keywords: LGBTQIA+. Gender. Legislations. Judiciary. Human rights

  • Abstract: This article addresses as a theme, "Human Rights and the LGBTQIA+ Movement: the recognition of their rights in the legal sphere" aims to understand the challenges and achievements of LGBTQIA+ rights, since the right is not neutral and has a duality, sometimes it meets to the interests of the bourgeois class, sometimes being pressured to yield to the demands of the working class, demonstrating the antagonistic relationship between social classes. In this way, an explanation is initially made about the historicity of the LGBTQIA+ movement in the Brazilian context, therefore, the concepts of patriarchy, gender, sexuality will be addressed, expanding this discussion also on a class cut within the capitalist system, some rights achieved by the LGBTQIA+ movement, discussing some achievements such as: criminalization of homophobia and demands of trans people, highlighting, finally, the guidelines that deal with human, sexual and reproductive rights of the LGBTQIA+ population. As a method, the historical-dialectical materialism was used, its perspective of analysis of the dialectical critical theory makes it possible to understand the totality, contradiction, and historicity of the object, through a bibliographic survey. The main results showed that many rights were conquered, however, there are still many discussions and advances to be made.

  • FRANCISCA BENIGNO DE LIMA
  • Lorrany Gomes Da Silva
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