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ELEMENTOS DE TEORIA GERAL DO ESTADO: UM ENSAIO EM TRÊS ATOS

O presente texto nos brinda com uma viagem pela Teoria Geral do Estado, tratando de temas como: a relação entre conceitos de Filosofia das Ciências e uma possível associação com as gerações de constituições; uma discussão sobre um possível princípio monárquico a atravessar as constituições dos membros do Império Germânico no século XIX, seu impacto em outros impérios, como o japonês, e sua decadência ante a alvorada das ideias de Hans Kelsen; um debate sobre guardiães das constituições em Kelsen e Carl Schmitt e uma possível relação com constituições eficazes, ineficazes e ilegítimas, que constituem categorias próximas às sugeridas por Karl Loewenstein para compreender constituições nos Estados.
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ELEMENTOS DE TEORIA GERAL DO ESTADO: UM ENSAIO EM TRÊS ATOS

  • DOI: 10.22533/at.ed.00623161118

  • Palavras-chave: Direito Constitucional; Teoria Geral do Estado; princípios constitucionais.

  • Keywords: Constitutional law; General Theory of the State; constitutional principles.

  • Abstract: This text offers us a journey through the General Theory of the State, dealing with topics such as: the relationship between concepts of Philosophy of Sciences and a possible association with generations of constitutions; a discussion about a possible monarchical principle that permeated the constitutions of the members of the German Empire in the 19th century, its impact on other empires, such as the Japanese, and its decline in the face of the dawn of Hans Kelsen's ideas; a debate on guardians of constitutions in Kelsen and Carl Schmitt and a possible relationship with effective, ineffective and illegitimate constitutions, which constitute categories close to those suggested by Karl Loewenstein to understand constitutions in States.

  • Larissa Perdigao
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