Direito: Ramificações, Interpretações e Ambiguidades
Em DIREITO: RAMIFICAÇÕES, INTEPRETAÇÕES E AMBIGUIDADES 1, coletânea de vinte e quatro capítulos que une pesquisadores de diversas instituições, congregamos discussões e temáticas que circundam a grande área do Direito a partir de uma ótica que contempla as mais vastas questões da sociedade.
Temos, nesse primeiro volume, três grandes grupos de reflexões que explicitam essas interações. Neles estão debates que circundam estudos em direito constitucional e direitos humanos; estudos em direito civil e processual civil; e estudos em direito do consumidor.
Estudos em direito constitucional e direitos humanos traz análises sobre constitucionalismo do futuro, princípios constitucionais, responsabilidade internacional dos estados, tribunal penal internacional, medidas de proteção, dados pessoais, família e educação.
Em estudos em direito civil e processual civil são verificadas contribuições que versam sobre relações negociais, direito autoral, direito à moradia, mediação, responsabilidade civil, alienação parental, família, relações poliafetivas e precedentes.
Por fim, em estudos em direito do consumidor, há abordagens que tratam de temas como políticas públicas, hipervulnerabilidade, idoso e contratos consumeristas bancários.
Assim sendo, convidamos todos os leitores para exercitar diálogos com os estudos aqui contemplados.
Tenham proveitosas leituras!
Adaylson Wagner Sousa de Vasconcelos
Direito: Ramificações, Interpretações e Ambiguidades
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DOI: 10.22533/at.ed.885211003
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ISBN: 978-65-5706-888-5
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Palavras-chave: 1. Direito. I. Vasconcelos, Adaylson Wagner Sousa de (Organizador). II. Título.
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Ano: 2021
- Adiloar Franco Zemuner
- André Luiz Olivier da Silva
- Carolayne Rocha dos Santos
- Celso Murilo Madeira
- christiane soares pereira madeira
- Cícera Amanda Guilherme Fernandes
- Clarissa Maria Beatriz Brandão de Carvalho Kowarski
- Eglaise de Miranda Esposto
- Emanuelle de Souza Oberst Cordovil
- Fábio Oliveira Costa
- Fernando Menezes Lima
- GABRIELA BRITO DE SOUZA
- Geziela Iensue
- GIOVANA DE PAULA FARIA CORREA SILVA
- IVANDEL VALDIR MORAES DE BRITO
- Jenifer Bueno Diniz
- João Pedro Bezerra Ferreira
- Leda Santana de Oliveira Noleto
- Leonardo Neves de Albuquerque
- Lucas Groff Campos
- Lucas Moreschi Paulo
- Luis Felipe Rocha Rodrigues da Silva
- Marcelo Bernardo de Andrade
- Marcelo Romão Marineli
- Maria José de Matos Luna
- MARIA LUCIA FALCAO NASCIMENTO
- Mariana Boechat da Costa
- Monique Peixoto de Souza
- Pamella Gomes do Valle
- Paula Cristiane Pinto Ramada
- PLINIO LACERDA MARTINS
- Quíssila
- Raquel Dias de Oliveira
- Rita Santa de Faria de Sá
- RODOLFO GONÇALVES DE AGUIAR
- RODRIGO AQUINO BUCUSSI
- Ruan Andrade
- Sabrina Nagib de Sales Borges
- THIAGO RODRIGUES MOREIRA
- Tiffany Leite Yu
- Verônica de Oliveira Beninca
- Zilmária Aires dos Santos
Artigos
- OS DIFERENTES PARADIGMAS QUE FUNDAMENTAM O DIREITO BRASILEIRO E AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DEFESA COLETIVA DE CONSUMIDORES
- O DIREITO FUNDAMENTAL À PRIVACIDADE: UMA ANÁLISE DO COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS EM TEMPOS DE PANDEMIA
- PRECEDENTES: INSTRUMENTOS FUNDAMENTADOS NA COERÊNCIA IMPERATIVA DA CONCRETIZAÇÃO JUSFUNDAMENTAL DA SEGURANÇA JURÍDICA E DA IGUALDADE
- O CONSTITUCIONALISMO DO FUTURO: UMA ANÁLISE CRÍTICA ACERCA DA VIABILIDADE DAS PREMISSAS DO CONSTITUCIONALISMO DE JOSÉ ROBERTO DROMI NO BRASIL
- Escuta Ativa como ferramenta de mudança e seu papel na Mediação Comunitária
- MEDIDAS DE PROTEÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO: os princípios do contraditório e da ampla defesa
- DIREITOS HUMANOS, EDUCAÇÃO PARA A PAZ E COMUNICAÇÃO CONSTRUTIVO-HUMANIZADORA EM LÍNGUA PORTUGUESA Uma análise diacrônica e linguístico-intercultural de gêneros discursivos, para a superação de violências e a construção ético-pacifista de alternativas para um mundo melhor
- AS IMPLICAÇÕES DA RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DOS ESTADOS POR ATOS ILÍCITOS COMETIDOS CONTRA A COMUNIDADE INTERNACIONAL
- URBANIZAÇÃO, DIREITO À MORADIA E RISCOS DO PRCEDIMENTO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL PREVISTO NA LEI NA LEI 9.514/1997
- PROSECUTOR VERSUS JEAN-PIERRE BEMBA GOMBO: O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL E A RESPONSABILIDADE DO COMANDO
- O Estado Brasileiro e o conceito de família no binômio moralidade x legalidade
- CONSIDERAÇÕES TANGENTES ÀS PROPOSTAS DE REVOGAÇÃO DA LEI DA ALIENAÇÃO PARENTAL E A (DES)PROTEÇÃO DAS CRIANÇAS
- OS DIREITOS HUMANOS NO CONTEXTO INTERNACIONAL: PARA ALÉM DOS LIMITES DE UMA OBRIGAÇÃO ESPECÍFICA?
- O ESTADO E A FAMÍLIA COMO RESPONSÁVEIS PELA EFETIVAÇÃO DO DIREITO SOCIAL FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO
- A HIPERVULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR IDOSO FRENTE AO EMPRÉSTIMO CONSIGNADO À LUZ DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE
- O AVANÇO DA RESOLUÇÃO ADEQUADA DE DISPUTAS NO BRASIL POR MEIO DA MEDIAÇÃO ONLINE
- A IMPORTANCIA DA DECISÃO DE OFÍCIO PELO JUIZ NOS CONTRATOS CONSUMERISTAS BANCÁRIOS: UMA CRÍTICA À SÚMULA 381 DO STJ
- A implementação da CQCT/OMS e a proposta de fim de jogo da epidemia do tabaco na visão dos direitos humanos
- ASPECTOS PRÁTICOS DO DIREITO FUNDAMENTAL À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO SISTEMA JURIDICO BRASILEIRO
- Responsabilidade Civil por DST e o casamento
- O Fair Use na Indústria Fonográfica: um estudo sobre a aplicabilidade no direito autoral brasileiro
- DAS RELAÇÕES NEGOCIAIS À LUZ DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO
- RELAÇÕES POLIAFETIVAS E SUA IMPOSSIBILIDADE DE HOMOLOGAÇÃO NO CARTÓRIO PERANTE A DECISÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
- A primazia do checklist em face dos princípios da cooperação e da inafastabilidade do controle jurisdicional