O presente trabalho tem por objetivo argumentar sobre a instituição Família e como ela está inserida no Direito Brasileiro.  

De certo que a Família é um bem-jurídico tutelado e está definida na Constituição Federal, bem como em leis complementares. O tema também é pauta de inúmeros julgados e, embora seja fundamental para o Direito, a Família como instituição social pode diferir pelo estabelecido a partir do Direito.

A pesquisa se divide em três fases principais: entender que o Direito não é uma ciência alheia a sociedade e, por isso, recebe influência de conceitos de outras áreas de conhecimento, bem como de processos históricos; identificar que a Família é instituída de maneiras diversas no

O presente trabalho tem por objetivo argumentar sobre a instituição Família e como ela está inserida no Direito Brasileiro.  

De certo que a Família é um bem-jurídico tutelado e está definida na Constituição Federal, bem como em leis complementares. O tema também é pauta de inúmeros julgados e, embora seja fundamental para o Direito, a Família como instituição social pode diferir pelo estabelecido a partir do Direito.

A pesquisa se divide em três fases principais: entender que o Direito não é uma ciência alheia a sociedade e, por isso, recebe influência de conceitos de outras áreas de conhecimento, bem como de processos históricos; identificar que a Família é instituída de maneiras diversas no contexto brasileiro atual e que seu sentimento metafísico dificilmente poderá ser descrito por alguma legislação; comentar sobre como o Estado Brasileiro através de sua lei classifica as famílias existentes em sua sociedade. 

brasileiro atual e que seu sentimento metafísico dificilmente poderá ser descrito por alguma legislação; comentar sobre como o Estado Brasileiro através de sua lei classifica as famílias existentes em sua sociedade.