Direito: Ideias, práticas, instituições e agentes jurídicos 2
Publicado em 26 de maio de 2023.
Em DIREITO: IDEIAS, PRÁTICAS, INSTITUIÇÕES E AGENTES JURÍDICOS 2, coletânea de vinte e sete capítulos que une pesquisadores de diversas instituições, congregamos discussões e temáticas que circundam a grande área do Direito a partir de uma ótica que contempla as mais vastas questões da sociedade.
Temos, no presente volume, reflexões que explicitam essas interações. Neles estão debates que circundam direito constitucional, poder moderador, repercussão geral, recursos repetitivos, administração pública, direitos fundamentais, direitos sociais, meio digital, função social do trabalho, uberização, conselhos tutelares, saúde, dependência química, ayahuasca, psicoterápico, idoso, envelhecimento saudável, educação, povos tradicionais, aposentadoria, direito dos animais, direito penal, finalidades da pena, imigrante, humanização, sistema penitenciário, encarceramento, tráfico de drogas, discriminação social, reeducação de toxicomaníacos, exame criminológico e coerção do devedor.
Assim sendo, convidamos todos os leitores para exercitar diálogos com os estudos aqui contemplados.
Tenham proveitosas leituras!
Adaylson Wagner Sousa de Vasconcelos
Direito: Ideias, práticas, instituições e agentes jurídicos 2
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DOI: 10.22533/at.ed.158232505
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ISBN: 978-65-258-1315-8
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Palavras-chave: 1. Direito. 2. Leis. I. Vasconcelos, Adaylson Wagner Sousa de (Organizador). II. Título.
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Ano: 2023
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Número de páginas: 361
- Alexandre Ismael Rota
- Alexis Couto de Brito
- André Luiz de Oliveira Brum
- Beatriz Sudré Pinhata
- Bruna Evellyn Aguiar Ribeiro
- Carolina Costa de Santa Isabel
- Cíntia dos Arbués Nery
- Elyne Portaluppi
- Everton Luiz Zanella
- Flávia Piva Almeida Leite
- Giuliano Roberto Suffredini
- GRICYELLA ALVES MENDES COGO
- Guilherme Madeira Dezem
- Horácio Monteschio
- Isabela Grizante Toledo
- Isadora Paula Gonçalves
- Jackeeline Batista
- José Vanderson Cunha Nascimento
- Josefa Edileide Santos Ramos
- Júlia Navarro Perioto
- Jussara Melo Pedrosa
- Kelven Rawly Claudino de Araújo
- Laura Vitória Pavão Borges
- Liz Emanuelle de Carvalho Santiago
- Luan Fernando Dias
- Luis Gustavo Lourin
- Luiz Antônio Scavone Junior
- Marcella Rabelo Cândido Teles
- Marcelo da Costa Borba
- Maria Aparecida Lucca Caovilla
- Mariana Carraca Pinto da Costa
- Mariana Nunes Ferreira
- Marília Nóbrega de Assis
- Marina Brito Angrisani Alves de Oliveira
- Michele Segala Camargo
- NILSEN APARECIDA VIEIRA MARCONDES
- Rafaela Silva
- Rafaella Rugna Tonti
- Raissa Costa Silva
- Regina Cláudia Laisner
- RITA DE CASSIA BATISTA SILVA
- Ronny Max Machado
- Sâmia Vitória Vargas da Silva
- Thaís de Freitas Ferreira
- Vanessa Pereira Costa
- Vitor Hugo Crelis Costa
- Waleska Mendes Cardoso
- Yasmin-Anglê Vieira de Souza Gonçalves
Artigos
- Cookies e a Violação de Direitos Fundamentais no Meio Digital
- DIREITO CONSTITUCIONAL COMPARADO: ANÁLISE DOS DISPOSITIVOS PROTETIVOS DOS ANIMAIS NÃO HUMANOS NO ÂMBITO DE ALGUNS ESTADOS-NAÇÕES
- EDUCAÇÃO INFANTIL DE 0 A 3 ANOS COMO GARANTIA CONSTITUCIONAL POSITIVA NEGADA PELO ESTADO: análise em um município da microrregião do Bico do Papagaio
- EXAME CRIMINOLÓGICO: UMA ANÁLISE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 112 DA LEI 7210 DE 1984
- O ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS DE DIREITO NO ENSINO MÉDIO – UMA PERSPECTIVA DE ATUAÇÃO PELAS LENTES DO PROJETO ADEM
- Análise das diretrizes do Programa Federal Mirim desenvolvido na Paraíba acerca da reeducação de crianças e adolescentes toxicomaníacos
- A Uberização do trabalho e o acesso à justiça: uma análise crítica quanto a insegurança jurídica do trabalhador informal
- LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL ESTRANGEIRA: APRESENTAÇÃO DA LEI PROTETIVA DOS ANIMAIS DE LUXEMBURGO
- DISTORÇÕES DAS ATRIBUIÇÕES DOS CONSELHEIROS TUTELARES E A FALTA DE TÉCNICA NO DESEMPENHO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EFICIENTE E A NECESSIDADE DA GARANTIA DE ASSEGURAR OS DIREITOS FUNDAMENTAIS EFETIVAMENTE AOS BRASILEIROS
- OS POVOS TRADICIONAIS NA AMÉRICA DO SUL: UM ESTUDO DO PANORAMA POLÍTICO NO BRASIL, BOLÍVIA, CHILE E PERÚ
- O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA INTRANSCENDÊNCIA DA PENA ANTE O SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: REFLEXÕES ACERCA DE UM POSSÍVEL APENAMENTO COMPARTILHADO
- UM IMIGRANTE NO BANCO DOS RÉUS: A VERSÃO BRASILEIRA DO CASO LAGRAND
- O SISTEMA PENITENCIÁRIO FRENTE À EXCEPCIONALIDADE DA EXCEÇÃO: COMO O ESTADO ATENDEU AOS NEO-MISERÁVEIS SITIADOS AO SUL DO SUL DA QUARENTENA DURANTE A PANDEMIA SARS-CoV2
- O DIREITO À APOSENTARIA INDÍGENA EM BARRA DO GARÇAS – MT
- O Poder Moderador na Primeira República do Brasil
- DIREITO AO TRATAMENTO DA DEPENDÊNCIA QUÍMICA E DOENÇAS DECORRENTES COM O USO DO MEDICAMENTO NATURAL AYAHUASCA.
- As lutas concorrenciais dos agentes jurídicos e a produção da verdade sobre o Direito dos Animais no campo jurídico brasileiro: uma leitura a partir de Pierre Bourdieu
- OS PRECEDENTES DECORRENTES DE REPERCUSSÃO GERAL E RECURSOS REPETITIVOS NA SOLUÇÃO ARBITRAL DOS CONFLITOS
- O CARÁTER HUMANIZADOR DO DIREITO DA EXECUÇÃO PENAL NO BRASIL
- A FUNÇÃO SOCIAL DO TRABALHO DIANTE DA 4ª REVOLUÇÃO INDUSTRIAL
- O Direito Estatal de Punir e as Finalidades da Pena
- ENCARCERAMENTO EM MASSA NO BRASIL: A GUERRA ÀS DROGAS SOB A PERSPECTIVA DA CRIMINOLOGIA CRÍTICA
- Meios atípicos de coerção do devedor na atividade executiva: critérios de aplicação
- O POLICIAMENTO PREDITIVO NO COMBATE AO TRÁFICO DE DROGAS: A POSSÍVEL PERPETUAÇÃO DA DISCRIMINAÇÃO SOCIAL
- POR UM ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL NA CIDADE: OS DIREITOS URBANOS DAS PESSOAS IDOSAS