O Direito Estatal de Punir e as Finalidades da Pena
Este artigo é de caráter explorativo e tem como objetivo geral analisar a origem do poder punitivo estatal e, ainda, as teorias da finalidade da pena, discorrendo entre as diversas punições ao longo do tempo, desde o período primitivo até os tempos atuais, observando o Estado e seu poder de punir, para, a partir de estatísticas, evidenciar como a população carcerária atinge as expectativas dessas finalidades da pena no caso concreto durante e após o cárcere. Em outras palavras, busca-se identificar quais as finalidades da pena e sua origem para, então, observar se a mesma cumpre a função que promete ou não. Para isto serão usados os métodos de procedimento histórico - para uma primeira análise do Estado e seu monopólio da força de punir - o método monográfico - ao apresentar as teorias da finalidade da pena com base em doutrinas – e, por fim, o método comparativo, com apoio do método estatístico - ao expor os resultados da pena no Brasil em contraste com suas finalidades e ao trazer dados atuais para o trabalho. A escolha para a abordagem do tema em questão se deve principalmente pelo fato de que existem hoje no Brasil milhares de detentos cumprindo pena e, por mais que grande parte da população brasileira seja a favor da punição como resposta ao crime, é necessário estudar e discutir se a finalidade da pena está sendo alcançada, pois, caso não esteja, a mesma se torna inútil e, em consequência disso, o Direito Penal também.
O Direito Estatal de Punir e as Finalidades da Pena
-
DOI: 10.22533/at.ed.15823250517
-
Palavras-chave: Estado; Finalidades da Pena; Pena.
-
Keywords: State; Punishments throughout; Punishment.
-
Abstract:
This article has an exploratory character and aims at analyzing the State punitive power and theories of the purpose of punishment, discoursing about the various punishments throughout history ever since primitive times until now, observing the State and its power to punish and, based on statistics, to make evident how the prison population is in line with the expectations of these purposes of punishment per se, during and after inprisonment. In Other words, it aims to identify the purpose of punishment and its origin, and so, observe if punishment complies with it ́s purpose. To do so, this study will use methods of historical procedure for a first analysis of the State and its monopoly of the power to punish, the method of monographic procedure when presenting the theories of purpose of punishment based in doctrines, and finally the comparative method, supported by the statistical method, when exposing the results of the punishment in Brazil in contrast with its purposes, bringing current data to the article. The choice to approach this theme is due mainly by the fact that there ́s thousands of prisioners in jail in Brazil at this time and as much as Brazil ́s population is in favor of punishment in response to crime, it ́s necessary study and discuss if punishment purpose it is being achieved because if it ́s not, punishment becomes pointless and as a result of that, so does Criminal Law.
- Beatriz Sudré Pinhata
- Guilherme Madeira Dezem
