A (não)efetividade das ciências jurídicas no Brasil 3
Publicado em 06 de julho de 2021.
Em A (NÃO) EFETIVIDADE DAS CIÊNCIAS JURÍDICAS NO BRASIL 3, coletânea de dezenove capítulos que une pesquisadores de diversas instituições, congregamos discussões e temáticas que circundam a grande área do Direito a partir de uma ótica que contempla as mais vastas questões da sociedade.
Temos, no presente volume, quatro grandes grupos de reflexões que explicitam essas interações. Neles estão debates que circundam estudos em direito constitucional e o processo; estudos em direitos humanos, vulnerabilidade e políticas públicas; estudos em meio ambiente, justiça e sustentabilidade; e estudos em legislação, tecnologia e dados.
Estudos em direito constitucional e o processo traz análises sobre recurso extraordinário, recurso especial, habeas data, inconstitucionalidades, amicus curiae e audiência via conferência.
Em estudos em direitos humanos, vulnerabilidade e políticas públicas são verificadas contribuições que versam sobre refugiados sírios, trabalhador migrante, movimentos sociais, relações de gênero e étnico-raciais, políticas públicas, Lei Maria da Penha e desapropriação.
Estudos em meio ambiente, justiça e sustentabilidade aborda questões como Amazônia, justiça ecológica, animais não-humanos, pós-extrativismo, Agenda 2030, mineração e desastres, além de desenvolvimento rural sustentável.
No quarto momento, estudos em legislação, tecnologia e dados, temos leituras sobre aplicativo e proteção de dados.
Assim sendo, convidamos todos os leitores para exercitar diálogos com os estudos aqui contemplados.
Tenham proveitosas leituras!
Adaylson Wagner Sousa de Vasconcelos
A (não)efetividade das ciências jurídicas no Brasil 3
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DOI: https://doi.org/10.22533/at.ed.248210507
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ISBN: 978-65-5983-224-8
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Palavras-chave: 1. Direito. 2. Ciências jurídicas. I. Vasconcelos, Adaylson Wagner Sousa de (Organizador). II. Título.
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Ano: 2021
- Alana Emanuely Maziero
- Alceu Teixeira Rocha
- Ana Luiza Liz dos Santos
- Bianca dos Santos de Cavalli Almeida
- Breno Cesar de Souza Mello
- Bruno Henrique Tenório Taveira
- Camila Ferreira Ribeiro
- Carolina Cavalcante de Alencar
- Clara Heinzmann
- Cleverson Aldrin Marques
- Daniel Lopes Pires Xavier Torres
- Dayse de Paula Marques da Silva
- DIEGO MONTEIRO DE ARRUDA FORTES
- Fábio Gabriel Breitenbach
- FLAVIA PICCININ PAZ GUBERT
- Glauci Aline Hoffmann
- Graciela Flávia Hack
- Heliane Sousa Fernandes
- Janaina de Castro
- JOSÉ NELSON VILELA BARBOSA FILHO
- Larissa Gasparoni Gazolla de Siqueira
- LAUDEMIRO RAMOS TORRES NETO
- Marcela Moura Castro Jacob
- MARCELO CAVALCANTE FARIA DE OLIVEIRA
- Marcelo Wordell Gubet
- Maria Augusta Domingos Dias
- Não há co-autor
- Natalia Andrade de Carvalho
- Patrícia Tereza Pazini
- Paula Piccinin Paz Engelmann
- Priscilla dos Reis Siqueira
- RODRIGO ALBUQUERQUE MARANHÃO DE OLIVEIRA
- Sílzia Alves Carvalho
- Suéllen Cristina Covo
- Vitor Hugo Heinzmann Gomes da Silva
- Vívian Martens Oliveira Banks dos Santos
- Viviane Cristina Martiniuk
- WILSON MADEIRA FILHO
- Yorhana Morena Moises de Andrade
Artigos
- O MERCADO DE TRABALHO PARA REFUGIADOS, MIGRANTES E TRABALHADOR FRONTEIRIÇO: DIREITOS FUNDAMENTAIS, DIGNIDADE E SEGURANÇA JURÍDICA SOCIAL
- JUSTIÇA ECOLÓGICA E INDÚSTRIA ALIMENTAR DE ANIMAIS: INTERCONEXÕES ENTRE DIREITOS DOS ANIMAIS E DIREITOS HUMANOS
- A TECNOLOGIA E O DIREITO: A UTILIZAÇÃO DO APLICATIVO UBER
- CAMINHOS PARA O PÓS-EXTRATIVISMO: A MINERAÇÃO E O INCENTIVO À SUSTENTABILIDADE COM A AGENDA 2030
- A GUERRA DECLARADA AOS MOVIMENTOS SOCIAIS
- ESPETACULARIZAÇÃO DO CONTROLE E O DÉFICIT DE EFICIÊNCIA NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DESAPROPRIAÇÃO
- A importância da aplicação da Lei Maria da Penha para o combate à desigualdade de gênero no Brasil
- A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA APLICAÇÃO DA MULTA PREVISTA NO ART. 77, IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO CILVIL DE 2015
- O HABEAS DATA COMO TUTELA À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
- DIREITO AO FUTURO: A PROJEÇÃO DA NORMA JURÍDICA NO TEMPO
- SYRIAN REFUGEES: AN ANALYSIS OF THIS CONDITION THROUGH LAW N° 9.474 / 97 (STATUTE OF REFUGEES)
- DA AUDIÊNCIA VIA VIDEOCONFERÊNCIA: DAS VANTAGENS E DESVANTAGENS DO ATO E RESPONSABILIDADE CIVIL DOS ADVOGADOS
- DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL: UMA ANALISE SOB A PERSECTIVA DO RISCO.
- RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL: ORIGEM, CARACTERÍSTICAS GERAIS, REQUISITOS E PRINCIPAIS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE PERANTE OS TRIBUNAIS SUPERIORES
- LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS: OS CAMINHOS PERCORRIDOS ATÉ A SUA VIGÊNCIA NO CONTEXTO DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO
- CONSIDERAÇÕES INICIAIS ACERCA DA REDISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA NOS GRANDES DESASTRES DA MINERAÇÃO
- IS THE AMAZON FOREST FROM BRAZIL OR THE WORLD?
- ANÁLISE DA INTERVENÇÃO DO AMICUS CURIAE EM RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS JULGADOS PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
- PROFISSÕES, RELAÇÕES DE GÊNERO E ÉTNICO-RACIAIS