ESPETACULARIZAÇÃO DO CONTROLE E O DÉFICIT DE EFICIÊNCIA NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DESAPROPRIAÇÃO
O texto aborda o tema do controle, que, envolvido pela sociedade do espetáculo, parece privilegiar a forma em detrimento do conteúdo, a adequação a regras e procedimentos, ao invés da análise de legitimidade e economicidade nos gastos públicos. Propõe-se uma “mudança de mirada”, para que a Administração Pública e o controle se voltem à consensualidade, abandonando uma concepção de legalidade estrita e despindo-se da imperatividade. No ciclo das políticas públicas, deve-se resgatar o planejamento como eixo condutor da ação do Estado, incluindo a negociação na fase pré-processual da desapropriação, como forma de buscar economia e eficiência para os cofres públicos.
ESPETACULARIZAÇÃO DO CONTROLE E O DÉFICIT DE EFICIÊNCIA NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DESAPROPRIAÇÃO
-
DOI: 10.22533/at.ed.24821050712
-
Palavras-chave: Espetacularização. Controle. Políticas Públicas. Desapropriação. Consensualidade.
-
Keywords: Spectacularization. Control. Public policy. Expropriation. Consensuality.
-
Abstract:
The text addresses the theme of control, which, involved by the society of the spectacle, seems to privilege the form over the content, the adaptation to rules and procedures, instead of the analysis of legitimacy and economy in public expenses. A “change of look” is proposed, so that the Public Administration and the control turn to consensuality, abandoning a concept of strict legality and removing the imperativity. In the public policy cycle, planning must be rescued as the guiding principle for State action, including negotiation in the pre-procedural phase of expropriation, seeking savings and efficiency for public coffers.
-
Número de páginas: 21
- Sílzia Alves Carvalho
- Daniel Lopes Pires Xavier Torres
