Direito: Justiça, Políticas Públicas e as Relações entre Estado e Sociedade 2
Em DIREITO: JUSTIÇA, POLÍTICAS PÚBLICAS E RELAÇÕES ENTRE ESTADO E SOCIEDADE 2, coletânea de dezenove capítulos que une pesquisadores de diversas instituições, se faz presente discussões de temáticas que circundam a grande área do Direito a partir de uma ótica inclusiva que impacta na construção de um estado democrático de direito genuinamente diverso e de/para todos.
Temos, nesse segundo volume, cinco grandes grupos de reflexões que explicitam essas interações. Neles estão debates que circundam estudos de constitucionalismo, democracia e análise econômica; processo e direito civil; direito do trabalho; direito ambiental; além de envelhecimento e políticas públicas de cotas.
Estudos de constitucionalismo, democracia e análise econômica traz reflexões relevantes sobre igualdade, recall, democracia participativa, (in)constitucionalidade da taxa referencial para corrigir o FGTS, além de ótica sobre a bolsa de valores brasileira.
Em estudos de processo e direito civil são verificadas contribuições que versam sobre prequestionamento no recurso especial, testamento vital, função social da posse, negócio jurídico e uso de áreas urbanas.
Estudos em direito do trabalho aborda a principiologia constitucional, jornada de trabalho para profissionais da saúde, trabalho escravo ilegal, escravização.
Em estudos de direito ambiental há análises sobre responsabilidade civil ambiental, fiscalizações e Brumadinho.
Por fim, em estudos sobre envelhecimento e políticas públicas de cotas, temos contribuição sobre o desafio da inserção do idoso em sociedade como meio de garantia de um envelhecimento com qualidade, além da exposição realizada sobre escravização no Brasil, condição atual do negro e a relevância da política de cotas para mudança de perspectivas.
Assim sendo, convidamos todos os leitores para exercitar diálogos com os estudos aqui contemplados.
Tenham proveitosas leituras!
Adaylson Wagner Sousa de Vasconcelos
Thamires Nayara Sousa de Vasconcelos
Direito: Justiça, Políticas Públicas e as Relações entre Estado e Sociedade 2
-
DOI: 10.22533/at.ed.147210801
-
ISBN: 978-65-5706-714-7
-
Palavras-chave: 1. Direito. I. Vasconcelos, Adaylson Wagner Sousa de (Organizador). II. Vasconcelos, Thamires Nayara Sousa de (Organizadora). III. Título.
-
Ano: 2021
- Alexandre Montagna Rossini
- Alisson Barbalho Marangôni Correia
- Amanda Nadal Laroca Santos
- Ana Paula Perpétua Ribeiro
- Ângela Simone Keitel
- Angelita Woltmann
- Anna Elise Fernandes Carvalho
- Arthur Bartolomeu Lima Alves
- Cinthia Carla Barroso Thomazini
- Daniela Braga Paiano
- DANIELA VALLE DA ROCHA MULLER
- Danilo Scramin Alves
- Eduarda Figueiredo Machado
- Fabiane Grando
- FABIO ALEXANDRE SANTOS LIMA
- Georgia Cristina Neves Couto
- Ieda Márcia Donati Linck
- Jorge Henrique de Oliveira Sales
- Jozadake Petry Fausto Vitorino
- Julia Picinato Medeiros de Araújo Rocha
- júlia silvério azevedo
- JULIANA MIDORI MOROTTI
- Katia Ragnini Scherer
- KELEN CRISTINA OLIVEIRA RIBEIRO
- LEONARDO MEDEIROS BRAGHETTO
- LUCINEY SEBASTIÃO DA SILVA
- Marcelo Cacinotti Costa
- Maria Eduarda Henrique Vieira
- Marília Coletti Scarafiz
- MARTA BOTTI CAPELLARI
- Paola Damo Comel Gormanns
- Rafael Spinola Castro
- Rafael Vieira de Mello Lopes
- Sabrina Lehnen Stoll
- Saulo Sálvio Pacheco Guimarães
- Sônia Boczar
- VANESSA CRISTINA RAMOS FONSÊCA DA SILVA
- VANESSA STEIGLEDER NEUBAUER
- Vivianne Romanholo Barbosa de Castro Rosado
Artigos
- A mitigação do princípio da proteção
- O PREQUESTIONAMENTO COMO REQUISITO DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO ESPECIAL
- BRUMADINHO: O QUE O DIREITO NÃO APRENDEU
- USO DE ÁREAS URBANAS, REGULAMENTOS E IMPACTOS SOCIAIS: UM ESTUDO DE CASO NA CIDADE DE ILHÉUS, BAHIA
- JUDICIÁRIO E TRABALHO ESCRAVO ILEGAL NO BRASIL: DA LEI FEIJÓ AO ART. 149 DO CÓDIGO PENAL.
- JORNADA DE TRABALHO 12 POR 36: A LEGISLAÇÃO ATUAL APLICADA A TRABALHADORES DA ÁREA DA SAÚDE, REGIÃO DE RIBEIRÃO PRETO
- Ortotanásia ou Distanásia por Testamento Vital a Pacientes Oncológicos: Morte e Vida Dignas
- (IM) POSSIBILIDADE DO CONSUMIDOR REALIZAR NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL ATÍPICO
- PODER DE POLÍCIA AMBIENTAL: análise das fiscalizações ambientais realizadas pela Secretaria do Desenvolvimento Ambiental do Estado de Rondônia no período de 2014 até 2019
- GENEALOGIA DA ESCRAVIZAÇÃO NO BRASIL E SUAS CONSEQUÊNCIAS NA CONDIÇÃO ATUAL DO NEGRO COMO FUNDAMENTO NA POLÍTICA PÚBLICA DAS COTAS RACIAIS
- MÉTODOS ADEQUADOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS NA JUSTIÇA DO TRABALHO DE RIO BRANCO - ACRE
- UMA ANÁLISE JURÍDICO-ECONÔMICA DA BOLSA DE VALORES BRASILEIRA E SEUS INVESTIDORES
- A TERRA SOB A PERSPECTIVA DA FUNÇÃO SOCIAL DA POSSE
- A RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA COMO POLUIDOR INDIRETO
- O PROCESSO DE ENVELHECIMENTO NO BRASIL E SUA APLICABILIDADE
- PROTEÇÃO DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO DO TRABALHO
- A TAXA REFERENCIAL COMO ÍNDICE PARA CORREÇÃO MONETÁRIA DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO – ANÁLISE DE SUA CONSTITUCIONALIDADE OU DEBATES SOBRE SUA INCONSTITUCIONALIDADE.
- O MODO DE SER E ESTAR NO COMPROMISSO COM O PROPÓSITO DA IGUALDADE
- O RECALL COMO INSTRUMENTO DE DEMOCRACIA PARTICIPATIVA