Direito: Justiça, Políticas Públicas e as Relações entre Estado e Sociedade
Em DIREITO: JUSTIÇA, POLÍTICAS PÚBLICAS E RELAÇÕES ENTRE ESTADO E SOCIEDADE, coletânea de dezoito capítulos que une pesquisadores de diversas instituições, se faz presente discussões de temáticas que circundam a grande área do Direito a partir de uma ótica inclusiva que impacta na construção de um estado democrático de direito genuinamente diverso e de/para todos.
Temos, nesse primeiro volume, três grandes grupos de reflexões que explicitam essas interações. Neles estão debates que circundam estudos de direitos humanos; direito penal, sistema prisional e violência doméstica; além de sociedade e novas reflexões sobre o direito.
Estudos de direitos humanos traz análises relevantes sobre a Comissão Interamericano de Direitos Humanos, migração, mobilidade urbana e refugiados.
Em estudos de direito penal, sistema prisional e violência doméstica são verificadas contribuições que versam sobre acordo de não persecução penal, direito à saúde e cárcere, rebeliões, encarceramento da população negra, superpopulação prisional, porte e posse de arma, feminicídio e violência doméstica.
Sociedade e novas reflexões sobre o direito aborda questões como a visão da temática de direitos humanos perante estudantes, gênero, feminismo, democracia e sociedade patriarcal.
Assim sendo, convidamos todos os leitores para exercitar diálogos com os estudos aqui contemplados.
Tenham proveitosas leituras!
Adaylson Wagner Sousa de Vasconcelos
Thamires Nayara Sousa de Vasconcelos
Direito: Justiça, Políticas Públicas e as Relações entre Estado e Sociedade
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DOI: 10.22533/at.ed.192210801
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ISBN: 978-65-5706-719-2
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Palavras-chave: 1. Direito. I. Vasconcelos, Adaylson Wagner Sousa de (Organizador). II. Vasconcelos, Thamires Nayara Sousa de (Organizadora). III. Título.
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Ano: 2021
- Ana Cristina Tomasini
- Andressa do Nascimento
- Bruno Henrique Martins de Almeida
- Camila Miranda Vidigal
- Daniel Godoy Danesi
- ELISEU RISCAROLI
- Georgia Cristina Neves Couto
- Gibton Pereira de Andrade
- Isadora Vier Machado
- JACQUELINE DE CARVALHO VALENTIM
- Jade Couto Vasconcelos
- Jonas Modesto de Abreu
- José Roberto Alves da Silva
- Luan Pereira Cordeiro
- Luanda Pinheiro Alencar
- Luis Carlos Simionato Junior
- MAÍRA BOGO BRUNO
- Marcelle Paula Almeida Santos
- Márcia Elisa Teté Ramos
- Maria Ligia Ganacim Granado Rodrigues Elias
- MARIA SIRENE DA SILVA
- Mattheus Santos Baptista
- Milena Guerin Alves
- Mônica Renata Dantas Mendonça
- Newton Teixeira Carvalho
- ODONCLEBER DE SOUZA MACHADO
- Paloma Gurgel de Oliveira Cerqueira
- PAULO HENRIQUE DA SILVA
- Renata Cristina Araújo
- Rucélia Patricia da Silva Marques
- Sílvia Leiko Nomizo
- Susana Costa
- Vitor Amaral
Artigos
- Aplicabilidade temporal do acordo de não persecução penal
- Quem não quer ser lobo não lhe veste a pele – análise do caso Saltão
- AS LEIS E A SEGREGAÇÃO: COMO AS LEIS INFLUENCIARAM A SEGREGAÇÃO SEXUAL NA SOCIEDADE PATRIARCAL CONTEMPORÂNEA
- Análise situacional da violência contra a mulher e feminicídio em Sonora - MS
- O QUE PENSAM OS JOVENS ESTUDANTES SOBRE A TEMÁTICA “DIREITOS HUMANOS”
- OFENSA A CONVENÇÃO SOBRE O DIREITO DAS CRIANÇAS COMETIDA PELOS ESTADOS UNIDOS: A SEPARAÇÃO DE FAMÍLIAS COMO POLÍTICA DE RETENÇÃO A MIGRAÇÃO
- MOBILIDADE URBANA: uma análise com foco nos direitos fundamentais
- SUPERPOPULAÇÃO NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: A NÃO EFETIVAÇÃO DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL E DOS DIREITOS HUMANOS
- O NEGRO NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO: O ENCARCERAMENTO DA POPULAÇÃO NEGRA NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS/BA
- A PROTEÇÃO SOCIAL DAS MULHERES CONTRA VIOLÊNCIA DOMESTICA E A PERSPECTIVA DE DIREITOS: uma reflexão desde America Latina ao Tocantins
- DEMOCRACIA, STF E A “IDEOLOGIA DE GÊNERO”
- As políticas públicas como efetivação do direito dos refugiados venezuelanos no Brasil
- Gênero, Filosofia e Direitos: O Feminismo e o Liberalismo Político
- O DIREITO HUMANO À SAÚDE NO CÁRCERE: INCONSTITUCIONALIDADES DO PACOTE ANTICRIME E O CERCEAMENTO AO DIREITO DE VISITA
- A atuação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos como exemplo de aplicação do Direito Administrativo Global
- O FEMINICÍDIO E A FRUSTRAÇÃO DO DIREITO DE VIVER DA MULHER NEGRA BRASILEIRA
- REBELIÕES E CRIMES BÁRBAROS NA PENITENCIÁRIA AGRÍCOLA DO MONTE CRISTO (PAMC): A CRISE NO SISTEMA PRISIONAL DE RORAIMA
- FLEXIBILIZAÇÃO DO PORTE E POSSE DE ARMA DE FOGO: O ESTADO DA ARTE DO PROBLEMA