MOBILIDADE URBANA: uma análise com foco nos direitos fundamentais
A mobilidade urbana é uma condição de participação no mundo urbano, que, para funcionar precisa de uma série de fatores tais como o nível de renda e a existência de transporte coletivo. Portanto, implica dizer que, mobilidade está atribuída a um recurso social indispensável à sociedade, isto é, diretamente relacionado ao deslocamento de pessoas entre as diferentes hierarquias socioespaciais. Partindo dessa problemática, o presente artigo objetiva apresentar de forma analítica como a mobilidade urbana contribui para a efetivação dos direitos fundamentais. É sabido que, cada vez mais as pessoas necessitam deslocar-se seja para realização do campo trabalhista ou lazer e a insuficiência do transporte público no Brasil, cada dia mais, discute-se por gestores públicos, engenheiros, administradores, economistas, juristas e outros, o que justifica a elaboração desta pesquisa. A metodologia empregada para a elaboração deste artigo compõe-se de pesquisas bibliográfica e documental, em material impresso e digital. Constatou-se que o planejamento urbano deve instituir diretrizes de organização das áreas habitáveis, integrando a população em um ambiente organizado e ecologicamente equilibrado, buscando que todos tenham condições dignas de sobrevivência. Portanto, quando se tem um planejamento que assegure à população uma justa forma de usufruir dos serviços urbanos, com qualidade, agilidade e segurança, resultando no desenvolvimento pleno das cidades ou das áreas urbanas, verifica-se a efetivação de diversos direitos fundamentais.
MOBILIDADE URBANA: uma análise com foco nos direitos fundamentais
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DOI: 10.22533/at.ed.1922108013
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Palavras-chave: Direito ao transporte. Dignidade da pessoa humana. Efetivação de direitos fundamentais. Deslocamento populacional.
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Keywords: Right to transport. Dignity of human person. Implementation of fundamental rights. Population displacement.
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Abstract:
Urban mobility is a condition of participation in the urban world, which, in order to function, needs a series of factors such as the level of income and the existence of public transport. Therefore, it implies that mobility is attributed to a social resource indispensable to society, that is, directly related to the displacement of people between different socio-spatial hierarchies. Based on this problem, this article aims to present in an analytical way how urban mobility contributes to the implementation of fundamental rights. It is known that, more and more people need to move either to perform the labor or leisure field and the insufficiency of public transport in Brazil, each day more, it is discussed by public managers, engineers, administrators, economists, lawyers and others, which justifies the elaboration of this research. The methodology used to prepare this article consists of bibliographic and documental research, in printed and digital material. It was found that urban planning should establish guidelines for the organization of habitable areas, integrating the population in an organized and ecologically balanced environment, seeking that everyone has decent conditions for survival. Therefore, when there is a planning that ensures the population a fair way to enjoy urban services, with quality, agility and security, resulting in the full development of cities or urban areas, verifies the implementation of several fundamental rights.
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Número de páginas: 14
- Sílvia Leiko Nomizo
- Mônica Renata Dantas Mendonça
- ODONCLEBER DE SOUZA MACHADO
