Cidadania, Poder e Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito
O século XX presenciou duas grandes guerras que demarcaram o genocídio e o ferimento dos preceitos individuais como forma de projeto político e ideológico. Contudo, com fim da 2ª guerra mundial, os Estado de reúnem com o fim de estabelecer a paz mundial, resguardar os direitos individuais e coletivos e resgatar a dignidade humana dos cidadãos. A criação da ONU, trouxe o viés principilógico em defesa do indivíduo que acabou por se estender no âmbito interno de todos os países que assinaram a Carta das Nações Unidas.
A partir daí a Constituição da República federativa do Brasil, promulgada em 1988, constitui-se um Estado Democrático de Direito ancorada nos fundamentos da soberania, da cidadania, do princípio da dignidade da pessoa humana, dos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e pelo pluralismo político.
Inspirados e ambicionado no Estado Democrático de Direito, a Atena Editora lança a sua segunda edição da coletânea intitulada “Cidadania, Poder e Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito” um compendio composto por quinze capítulos que une pesquisadores especialistas, mestres e doutores de instituições localizadas de todas as áreas do Brasil. Trata-se de uma obra que discute temáticas variadas de todos as searas das grandes áreas das Ciências Jurídicas. De maneira geral, os capítulos, que abordam esses espaços, estruturam-se com o objetivo de analisar os princípios basilares da Constituição Federal no intuito de garantir o Estado Democrático de Direito.
A segunda edição realizada em formato de e-book, é inovadora nas pesquisas jurídicas e nas áreas de concentração do direito contemporâneo. Nesse sentido, a coletânea abordará temas relativos às questões de constitucionalismo, preservação dos direitos fundamentais, direito comparado, questões históricas do direito, direito educacional e as demais atualidades que permeiam o meio jurídico perante os Tribunais superiores.
Temas diversos e interessantes são, deste modo, discutidos aqui com a proposta de fundamentar o conhecimento de acadêmicos, mestres, doutores e todos aqueles juristas que de alguma forma se interessam pela ciência jurídica e pelo Direito. Possuir um material acadêmico que reflita a evolução de diferentes áreas do direito e da sociedade, de forma temporal, com dados e resultados substanciais e concretos torna-se muito relevante para o campo da pesquisa no Brasil.
Deste modo a obra “Cidadania, Poder e Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito” apresenta uma teoria bem fundamentada nos resultados práticos obtidos pelos diversos professores, acadêmicos e pesquisadores que arduamente desenvolveram seus trabalhos que aqui serão apresentados de maneira concisa e didática. Sabemos o quão importante é a divulgação científica, por isso evidenciamos também a estrutura da Atena Editora capaz de oferecer uma plataforma consolidada e confiável para estes pesquisadores exporem e divulguem seus resultados.
Douglas Santos Mezacasa
Cidadania, Poder e Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito
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DOI: 10.22533/at.ed.384201205
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ISBN: 978-65-5706-038-4
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Palavras-chave: 1. Cidadania. 2. Brasil – Política e governo. 3. Democracia. I.Mezacasa, Douglas Santos.
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Ano: 2020
- Adelcio Machado dos Santos
- Alessandra Cristina Furlan
- Almir Megali Neto
- Ana Camila Mateus
- Ana Caroline Lima Melo
- Ângela Cardoso
- Angélica Maria Lins dos Santos
- Anízio Alves de Oliveira Neto
- BARBARA AMELIZE COSTA
- Cláudia Terra do Nascimento Paz
- Claudiane Aquino Roesel
- CONSUMIDO NA PÓS-MODERNIDADE - PRODUZIDO NA IDADE MÉDIA
- Fernando José Armando Ribeiro
- Flávio Couto Bernardes
- Frederico Machado Marques
- Glalber Silvino Hora
- Gustavo de Faria Lopes
- Ihgor Jean Rego
- Jean Colbert Dias
- José Elias Domingos
- Juliana Picollo Messias
- PEDRO LUIZ MILHOMEM SANTOS PAULO
- Renato Gomes Viera
- Rodrigo Barzotto Pereira de Souza
Artigos
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- UMA ANÁLISE DO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL NA OBRA O ABRAÇO DE LYGIA BOJUNGA
- A impenhorabilidade do bem de família legal e a proteção ao patrimônio mínimo
- IMPEDIMENTO AO CASAMENTO CIVIL, NO CASO DE CONDENAÇÃO POR HOMICÍDIO POR UM DOS NUBENTES
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- PROIBIÇÃO DA DIVULGAÇÃO DO NAZISMO E RESTRINGIBILIDADE DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO
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- O DIREITO À EDUCAÇÃO NO BRASIL: teorizações e reflexões
- Democracia e Deliberacionismo: um debate necessário em tempos de crise da representação política
- A TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO E A JUSTIFICAÇÃO DAS DECISÕES QUE EVIDENCIAM O PROTAGONISMO JUDICIAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO
- DISCURSO DE ÓDIO E LIBERDADE DE EXPRESSÃO PARA O EXERCÍCIO DO MANDATO: POR UMA LEITURA CONSTITUCIONALMENTE ADEQUADA DA IMUNIDADE MATERIAL DOS PARLAMENTARES