Este trabalho é uma coletânea de artigos que foram elaborados por pesquisadores do Grupo de Pesquisa em Humanidades e Sociedade Contemporânea do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (GPHSC-IFMT) sobre a temática Bullying e Violação de Direitos Humanos que tem sido objeto da pesquisa do grupo desde 2016.  

Os diversos autores tratam a temática na vertente multidisciplinar, através de um viés de proposta interdisciplinar. A amplitude das temáticas que abrangem a Educação em Direitos Humanos permitem transitar transversalmente em todas as disciplinas, sustentada pela concepção de que a inserção da formação do cidadão em Direitos Humanos pode contribuir para um convívio social menos violento. 

Frente a esse desafio que essa coletânea pretende abarcar, apresentamos alguns elementos práticos que podem ser úteis a você que é educador, pai, ou estudante e/ou pessoa que sofre bullying ou percebe em seu meio alguém que sofre com este tipo de agressão.

Esta problemática é abordada dentro da temática da violação dos Direitos Humanos, que tem sido muito disseminada e amplamente debatida dentro dos contextos escolares. É inegável que há interesses institucionais em pesquisas, desde instituições públicas, privadas, com objeto nas diversas formas de violência e na violação dos Direitos Humanos de adolescentes, no cotidiano escolar, tendo, como ponto central, as múltiplas formas de violência: física, psicológica e simbólica, as quais estão presentes no contexto escolar e se materializam por meio do fenômeno bullying.

Nesta apresentação, queremos trazer alguns conceitos sobre a temática e consideramos importante salientar que, conforme as conceituações, nem toda violência é considerada bullying, porém todo bullying é uma forma de violência. Apesar de ambos serem um ato de brutalidade, incivilidade e causar dor e sofrimento à vítima, o bullying se diferencia por suas características peculiares, por sua repetição, intencionalidade, por não ter motivação aparente e por haver desequilíbrio de poder, pois normalmente a vítima não tem condições para se defender.

As violências são de diferentes formas e com vertentes específicas, que tratamos, como no caso do bullying, por ser física, psicológica ou simbólica, porém em apenas alguns casos estão embutindo situações de bullying por ter característica sistemática e intencional, as que ocorrem por situações específicas tratamos como violências.

Podemos entender que a ocorrência do bullying se dá de forma direta e indireta; a primeira é quando há imposição de apelidos, assédios, agressões físicas, ameaças, roubos e ofensas verbais; e a indireta consiste em atitudes de indiferença, isolamento e fofocas.

Neste contexto, apontamos que os diálogos sobre a temática Direitos Humanos e bullying  podem promover a formação de estudantes que não naturalizam ou banalizam atos de violência e desrespeito. Frente a esse desafio que se propõe trazer diálogos e reflexões acerca desta problemática e buscar propostas de enfrentamento.  

Para saber um pouco mais sobre o bullying e diferenciá-lo de outras formas de violência, você pode se respaldar em documentos e estudos mais aprofundados sobre a legislação: Leis Federais que são referências sobre o assunto, como a  Lei Federal nº 13.185, de 6 de novembro de 2015, que estabelece o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying) em todo o Brasil. Lei Federal nº 13.277, de 29 de abril de 2016, que institui o dia 7 de abril como o Dia Nacional de Combate ao Bullying e à Violência na Escola e a Lei nº 13.663, de 14 de maio de 2018, inclui a responsabilidade da escola para promoção de medidas de combate a intimidação sistemática.

Caso você seja um estudante e esteja passando por uma situação de violência, seja ela pela imposição de apelidos, assédios, agressões físicas, ameaças, roubos e ofensas verbais, está sendo vítima de  atitudes de indiferença, isolamento e fofocas procure ajuda, não se sinta intimidado. Fale com seus pais, professores, técnicos e diretores da sua escola. Certamente eles vão ajudar a você. E, se você presenciar algum ato violento, ajude a vítima a sair desta situação, não seja um espectador passivo.

Aos pais que perceberam que seus filhos estão sendo vítimas de bullying, não hesitem em procurar a escola e junto com a equipe pedagógica e profissionais capacitados encontrar meios de lidar com o problema.

Ao professor(a) e/ou profissional da educação que tiver conhecimento de casos de bullying, ou qualquer outro tipo de violência,  entre em contato imediatamente com equipe pedagógica e/ou com os profissionais capacitados da equipe multiprofissional da escola. A sua percepção dessas situações é de extrema importância para que se possa tratar de forma adequada esses infortúnios que comprometem o processo de ensino aprendizagem e a qualidade de vida dos estudantes. A comunidade escolar pode se envolver na solução do problema, acompanhando agressor, vítima, demais colegas; aplicando medidas disciplinares, quando for o caso previsto em regimento escolar, ou direcionando a órgãos externos da rede de apoio à criança e ao adolescente, tais como Conselho Tutelar e Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) - que pode dar encaminhamento a um atendimento psicológico, quando for necessário.

Um aspecto importante, e inclusive previsto na legislação, é a realização de atividades de prevenção na escola, tais como palestras, eventos, e atividades que favoreçam o protagonismo infantil e juvenil em atividades propostas pelos mesmos que gerem a empatia e a cultura de paz.

Neste e-book relataremos um pouco dos resultados de pesquisa e experiência realizadas, para demais interlocuções, conte conosco.

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