DIREITO EM MOVIMENTO: SABERES TRANSFORMADORES DA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA – VOL. II, coletânea de vinte e um capítulos que une pesquisadores de diversas instituições, discute temáticas que circundam a grande área do Direito e dos diálogos possíveis de serem realizados com as demais áreas do saber e com as múltiplas ações e reações da sociedade que se exercita por transformações.

Assim, nesse segundo volume, temos dois grandes grupos de reflexões que explicitam as mutações sociais diárias e que o Direito estabelece relações para um regular convívio entre sujeitos.

Em cinco singelas divisões estão debates que circundam o constitucionalismo, o processo e o direito civil, o direito do consumidor, os atores do processos e as universidades e o ensino jurídico.

Nesse primeiro momento, temos análises sobre o controle de constitucionalidade concentrado e a ação popular.

Passando para temas do processo e do direito civil, alcançamos contribuições que versam sobre a prescrição civil no direito brasileiro e argentino, o processo civil e a repercussão geral, o utilitarismo normativo, a desconsideração da personalidade jurídica, embargos de declaração, bem como a tomada de decisão apoiada e o apoyo al ejercicio de la capacidad. Contratos, proteção de dados, doação e sucessão, além de responsabilidade civil médica são conteúdos abordados na etapa.

Sobre direito do consumidor, temos estudos sobre a teoria do desvio produtivo e sobre o superendividamento.

Dos atores do processo, há análises sobre a relevância do papel do advogado nas negociações e instaurações da cultura de paz, principalmente em cenário de crise econômica, e sobre o desenvolvimento do modelo de responsabilidade dos juízes.

Alcançando as universidades e o ensino jurídico, contribuições para pensar a representação feminina nas universidades, refletir criticamente o ensino jurídico pátrio e abordar o ensino da Antropologia como marca de promoção de um ensino voltado para os direitos humanos se mostram como abordagens reflexivas urgentes e necessárias, não só para o Direito, mas também na construção de uma sociedade atenta as mutações permanentes.

Assim sendo, convidamos todos os leitores para exercitar diálogos com os estudos aqui contemplados.

Tenham proveitosas leituras!

Adaylson Wagner Sousa de Vasconcelos