O DESENVOLVIMENTO DO MODELO DE RESPONSABILIDADE DOS JUÍZES A PARTIR DA IDADE MODERNA
O modelo de responsabilidade de juízes tem-se mostrado uma problemática em diversos países ocidentais no século XXI, especialmente na atualidade. Demonstraremos, em linhas gerais, como o modelo de responsabilidade de juízes consagrado no ordenamento jurídico brasileiro pelo artigo 143 do Código de Processo Civil foi influenciado e baseado no modelo desenvolvido a partir da Revolução Francesa (1789) e das ideias iluministas, em rompimento com o modelo então vigente no Antigo Regime.
O DESENVOLVIMENTO DO MODELO DE RESPONSABILIDADE DOS JUÍZES A PARTIR DA IDADE MODERNA
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DOI: 10.22533/at.ed.70820180817
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Palavras-chave: Modelo; responsabilidade de juízes; Iluminismo; irresponsabilidade; prestação de contas
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Keywords: Paradigm; judge accountability; Enlightenment; not responsible; duty to accountability
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Abstract:
The model of judges accountability has emerged as a problematic discussion on the 21st century, especially nowadays. We will demonstrate, in general terms, how the current model of judges accountability stamped on Article 143 of the Code of Civil Procedure is influenced and based on the model developed from the French Revolution (1789) and the enlightenment, disrupting the model developed on Old Order.
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Número de páginas: 15
- JOÃO VITOR SIAS FRANCO
