DOAÇÃO E SUCESSÃO: INSTITUTOS QUE IMPEDEM A REVERSÃO DO BEM AO DOADOR QUE SOBREVIVER AO DONATÁRIO.
Este trabalho se refere a problemática nos contratos de doação, quando realizado sem as devidas previsões de garantia, nos casos celebrados por ascendente à descendente, quando a divisão de bens. O objetivo principal é analisar a interferência positiva ou negativa destes contratos no âmbito jurídico, bem como os possíveis danos causados àquele que realizou a doação, nos casos em que o donatário vier a falecer antes do doador. A pesquisa foi desenvolvida a partir da metodologia indutivo, em que se utilizou o instrumento bibliográfico, analisando ao final um estudo de caso concreto. Como referencial teórico foi utilizado Rosenvald; Farias (2015), em que foi os autores pensam o sistema jurídico como uma vertente constitucionalista, o que na presente pesquisa conclui-se que a doação deve ser interpretada sob perspectiva do princípio da pessoa humana, um princípio constitucional.
DOAÇÃO E SUCESSÃO: INSTITUTOS QUE IMPEDEM A REVERSÃO DO BEM AO DOADOR QUE SOBREVIVER AO DONATÁRIO.
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DOI: 10.22533/at.ed.70820180811
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Palavras-chave: Doação. Sucessão. Herança.
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Keywords: Donation. Succession. Heritage.
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Abstract:
This work refers to the problem in donation contracts, when carried out without due guarantee provisions, in cases concluded by ascending to descending, when the division of assets. The main objective is to analyze the positive or negative interference of these contracts in the legal scope, as well as the possible damages caused to the one who made the donation, in the cases in which the grantee dies before the donor. The research was developed from the inductive methodology, in which the bibliographic instrument was used, analyzing at the end a concrete case study. As a theoretical framework, Rosenvald; Farias (2015) were used in which the authors thought of the legal system as a constitutionalist aspect, which in the present research concludes that the donation must be interpreted from the perspective of the human person principle, a constitutional principle.
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Número de páginas: 15
- ALESSANDRA YADEIN RODRIGUES
- THIAGO RODRIGUES MOREIRA
