O direito e sua práxis 4
Publicado em 01 de setembro de 2022.
Em O DIREITO E SUA PRÁXIS 4, coletânea de quinze capítulos que une pesquisadores de diversas instituições, congregamos discussões e temáticas que circundam a grande área do Direito a partir de uma ótica que contempla as mais vastas questões da sociedade.
Temos, no presente volume, três grupos de reflexões que explicitam essas interações. Neles estão debates que circundam estudos em direito e sociedade; estudos em direito penal e direito processual penal; além de estudos em direito e educação.
Estudos em direito e sociedade traz análises sobre ordenamento jurídico, reforma tributária, ITCMD, norma e normalidade, duplo grau de jurisdição, licitações internacionais, direito eleitoral e militares.
Em estudos em direito penal e direito processual penal são verificadas contribuições que versam sobre gestão prisional, audiência de custódia, corrupção e crimes hediondos.
O terceiro momento, estudos em direito e educação, traz conteúdos de educação infantil, educação em tempos pandêmicos, educação inclusiva e ensino remoto.
Assim sendo, convidamos todos os leitores para exercitar diálogos com os estudos aqui contemplados.
Tenham proveitosas leituras!
Adaylson Wagner Sousa de Vasconcelos
O direito e sua práxis 4
-
DOI: 10.22533/at.ed.108220109
-
ISBN: 978-65-258-0510-8
-
Palavras-chave: 1. Direito. 2. Leis. 3. Justiça. 4. Poder judiciário. 5. Poder legislativo. 6. Ética. I. Vasconcelos, Adaylson Wagner Sousa de (Organizador). II. Título.
-
Ano: 2022
- Ana Carolyna Cerqueira Alves
- Ana Karoline Fernandes de Sousa
- Bernardino Cosobeck da Costa
- Bruno Rabelo dos Santos
- Dari Nass
- Douglas Carvalho de Assis
- Edemar Rotta
- Ellen Cardoso Serra
- Érica Giaretta Biase
- Euvaldo Reis da Costa
- Germana Feitosa Bastos Amorim
- Gustavo Barros Costa
- Henrique Balduvino Saft Dutra
- IZABEL VITORINO DE OLIVEIRA
- Jackson Novaes Santos
- Joana Baptista Rigoni
- Jorge Alberto Mendes Serejo
- Leticia Pacher
- Lorena Madruga Monteiro
- Lúcia de Fátima Valente
- Luciana Pereira de Oliveira Cruz
- Marcele Scapin Rogério
- Matheus de Moraes Carvalho
- Matheus Lopes Braga
- Miguel Arthur Teixeira Oton
- Natiele de Lima Silva
- Paulo Augusto Pereira Toledo
- Rauli Gorss Júnior
- Robert Resende de Castro
- Thiago Correa Lacerda
- UILSON CARDOSO DA SILVA JUNIOR
- Yandra Sofia Trindade Santos
Artigos
- O Valor: A Relação entre o Ordenamento Jurídico e o Sistema de Reprodução Ampliada do Capital
- ENQUADRAMENTO DO CRIME DE CORRUPÇÃO NO ROL DOS CRIMES HEDIONDOS
- DIREITO À EDUCAÇÃO EM TEMPOS PANDÊMICOS: a metáfora da guerra e aprofundamento de linhas abissais no contexto da educação remota
- A DECADÊNCIA DO LANÇAMENTO DO ITCMD NUMA ANÁLISE PONDERADA DA TEORIA ACTIO NATA
- REFORMA TRIBUTÁRIA NO LEGISLATIVO: ANÁLISE DOS PLS 2337 E 3887 E DAS PECS 45 E 110
- NORMA E NORMALIDADE JURIDICA SOBRE O PRISMA DA TECNOLOGIA
- A EDUCAÇÃO INCLUSIVA NA PANDEMIA E OS IMPACTOS CIVIS DA LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO
- CIDADANIA E GESTÃO SOCIAL: UMA ANÁLISE DA EXPERIÊNCIA DO PROGRAMA DE GESTÃO PRISIONAL
- LICITAÇÕES INTERNACIONAIS E NO EXTERIOR À LUZ DO DIREITO INTERNACIONAL
- O DIREITO À EDUCAÇÃO INFANTIL NO BRASIL PÓS-CONSTITUIÇÃO DE 1988
- Audiência de Custódia
- ANÁLISE SOBRE A APLICABILIDADE DO DIREITO ELEITORAL NA VIDA CASTRENSE
- INTERVENÇÃO MILITAR CONSTITUCIONAL Uma abordagem sobre a interpretação do artigo 142 da CRFB/88
- ENSINO REMOTO NOS CAMPI VI E XX DA UNEB: SITUAÇÃO SOCIOECONÔMICA E PSICOLÓGICA DOS COTISTAS AFROBRASILEIROS
- O JULGAMENTO DIRETO DO MÉRITO E O DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO: POSSIBILIDADE DE SUPERAÇÃO DO CONFLITO