NORMA E NORMALIDADE JURIDICA SOBRE O PRISMA DA TECNOLOGIA
Os objetos dessa discussão são referente a norma e normalização adotada em ambientes tecnológicos. É um estudo que busca apresentar as mudanças sociais frente ao novo modelo de sociedade. O presente artigo, aborta conceitos da norma jurídica, bem como contextualiza a formação e criação de legislações de proteção a personalidade jurídica, a dignidade da pessoa e a importância dos Direito Humanos diante das ferramentas digitais e a proteção do perfil identitário do indivíduo. Diante desse senário, o Supremo Tribunal Federal passa a instituir uma Corte Constitucional visando a garantia de acessos face ao enriquecimento das leis, estando a justiça cada vez mobiliza na proteção dos direitos fundamentais e no fortalecimento do Estado Democrático de Direito. A estrutura do poder judiciário busca alcançar a realidade social, mesmo estando sempre um passo atrás das questões conflitantes. Portanto, o resultado da presente pesquisa baseia-se em materiais bibliográficos e artigos, adotando-se o método dialético por meio de doutrina e jurisprudência, inclusive revistas conceituadas nacionais e internacionais aliado ao contexto da inovação.
NORMA E NORMALIDADE JURIDICA SOBRE O PRISMA DA TECNOLOGIA
-
DOI: 10.22533/at.ed.1082201094
-
Palavras-chave: NORMA. NORMALIDADE. TECNOLOGIA. DIREITOS FUNDAMENTAIS.
-
Keywords: NORM. NORMALITY. TECHNOLOGY. FUNDAMENTAL RIGHTS.
-
Abstract:
The objects of this discussion refer to the norm and standardization adopted in technological environments. It is a study that seeks to present social changes in the face of the new model of society. This article aborts concepts of the legal norm, as well as contextualizes the formation and creation of legislation snaantising legal personality, the dignity of the person and the importance of human rights in the face of digital tools and the protection of the identity profile of the individual. Faced with this senile, the Supreme Court begins to establish a Constitutional Court aimed at ensuring access to the enrichment of laws, and justice is increasingly mobilized in the protection of fundamental rights and in the strengthening of the Democratic Rule of Law. The structure of the judiciary seeks to reach social reality, even though it is always one step behind conflicting issues. Therefore, the result of this research is based on bibliographic materials and articles, adopting the dialectical method through doctrine and jurisprudence, including national and international reputable journals allied to the context of innovation.
-
Número de páginas: 14
- IZABEL VITORINO DE OLIVEIRA
