Direito: Ramificações, Interpretações e Ambiguidades 4
Em DIREITO: RAMIFICAÇÕES, INTEPRETAÇÕES E AMBIGUIDADES 4, coletânea de vinte e quatro capítulos que une pesquisadores de diversas instituições, congregamos discussões e temáticas que circundam a grande área do Direito a partir de uma ótica que contempla as mais vastas questões da sociedade.
Temos, nesse quarto volume, seis grandes grupos de reflexões que explicitam essas interações. Neles estão debates que circundam estudos em ativismo judicial e combate à corrupção; estudos em políticas públicas e mitigação das desigualdades; estudos sobre direito e reflexos na pandemia; estudos em direito do trabalho; estudos sobre tecnologia e impactos na sociedade; e outras temáticas.
Estudos em ativismo judicial e combate à corrupção traz análises sobre ativismo judicial, cassação de mandato de deputado federal, instituições democráticas, corrupção e compliance.
Em estudos em políticas públicas e mitigação das desigualdades são verificadas contribuições que versam sobre migração síria, orçamento público, mulher negra e direito à educação, combate ao preconceito racial, urbanização de favelas e programa bolsa-família.
Estudos sobre direito e reflexos na pandemia aborda questões como novas tecnologias, práticas democráticas, online dispute resolution e direito da gestante em trabalho de parto.
No quarto momento, estudos em direito do trabalho, temos leituras sobre proteção do trabalhador, mediação e arbitragem, dimensão recíproca da informação e trabalho doméstico.
Estudos sobre tecnologia e impactos na sociedade aponta discussões sobre mapeamento tecnológico, nanotecnologia e proteção a dados pessoais
Por fim, em outras temáticas, há abordagens que tratam de temas como jusnaturalismo, derrelição do sujeito humano, literatura e capitalismo.
Assim sendo, convidamos todos os leitores para exercitar diálogos com os estudos aqui contemplados.
Tenham proveitosas leituras!
Adaylson Wagner Sousa de Vasconcelos
Direito: Ramificações, Interpretações e Ambiguidades 4
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DOI: 10.22533/at.ed.830210803
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ISBN: 978-65-5706-883-0
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Palavras-chave: 1. Direito. I. Vasconcelos, Adaylson Wagner Sousa de (Organizador). II. Título.
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Ano: 2021
- Alcineia Rodrigues dos Santos
- AMANDA DE SIQUEIRA MARQUES
- Ana Karoline Fernandes de Sousa
- Ana Maria Paim Camardelo
- Anna Christina Freire Barbosa
- Arthur Fonseca Lopes
- ÁTILA MARIA DO NASCIMENTO CORRÊA
- Aurélia Carla Queiroga da Silva
- BARBARA GUERRA CHALA
- BIANCA MEDRAN MOREIRA
- Carolina Soares Hissa
- DANIEL DAMÁSIO BORGES
- Daniele Weber da Silva Leal
- DINÁ VIEIRA DE MATOS
- Enzo Manzano Stefano
- Eugenia Portela de Siqueira Marques
- Eugenio Pacceli de Morais Bomtempo
- Fabiana Ricardo Souza do Nascimento
- Fabrizio Bon Vecchio
- Fernanda Ulysséa Pereira
- Frederico Augusto Barbosa da Silva
- Gustavo Paschoal Teixeira de Castro Oliveira
- GUSTAVO PASSOS FORTES
- Ingrid Danielle Amorim Alves de Araújo
- JANAÍNA RIGO SANTIN
- Jéssica Gomes Machado
- JESSICA LAHÍS SILVA BASTOS DE MENEZES
- Jordânia de Araújo Costa
- Julia Barros de Brito
- Julio Edstron Secundino Santos
- KARINA ARAÚJO PAWLINA
- KARINA SALES LONGHINI
- KARINA SILVA JUVENAL
- KARINE DOMINGOS DE SOUZA
- KARTIELE DA SILVA LIRA
- LARISSA FERNANDA STEINLE
- Leandro Villela Cezimbra
- Lia Sarti
- LUCIELI BREDA
- Maíra Brecht Lanner
- Maíra Costa Ribeiro
- MARIA FRANCISCA SILVA BASTOS
- MARIA LAURA BOLONHA MOSCARDINI
- Mariana Domingos Peres
- Marisa Rossignoli
- Patrícia Cristina Cavalcante
- Paulo Sérgio Gomes Soares
- PEDRO HENRIQUE PASQUALI
- Quíssila
- Raquel Colins Andrade
- Raquel Von Hohendorff
- Ricardo Motta
- Ricardo Tannenbaum Nuñez
- Rogério Alves Dias
- STEPHANY YOHANNE ROLIM PEREIRA
- Susana de Miranda Pires
- Victor Hugo Yokoyama Fell
Artigos
- A (DES)CRENÇA NAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS EM TEMPOS DE ESCÂNDALOS DE CORRUPÇÃO
- NOVAS TECNOLOGIAS E PANDEMIA DA COVID-19: disrupções e desafios para as práticas democráticas
- CASSAÇÃO DO MANDATO DO DEPUTADO FEDERAL EDUARDO CUNHA: ATIVISMO OU GARANTISMO CONSTITUCIONAL?
- Considerações acerca do Ativismo Judicial
- A UTILIZAÇÃO DA MEDIAÇÃO E DA ARBITRAGEM COMO MÉTODOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS INDIVIDUAIS TRABALHISTAS
- A ADOÇÃO DE PROGRAMAS DE COMPLIANCE COMO BARREIRA PARA A LAVAGEM DE DINHEIRO E DOS ATOS DE CORRUPÇÃO
- Governança algorítmica e a tutela do direito fundamental aos dados pessoais no Brasil: A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/18) como sistema protetivo para a efetivação da governança dos dados particulares nas redes sociais
- A DIMENSÃO RECÍPROCA DA INFORMAÇÃO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: UMA ANÁLISE SOB O PRISMA DO PRINCÍPIO DA FRATERNIDADE
- A PROTEÇÃO DO TRABALHADOR ATRAVÉS DA NEGOCIAÇÃO COLETIVA E AS MEDIDAS PROVISÓRIAS DA PANDEMIA DE COVID-19
- MIGRAÇÃO SÍRIA PARA O BRASIL: O PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE E A (IN) EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS BRASILEIRAS
- POLÍTICAS AFIRMATIVAS E A LUTA DA MULHER NEGRA PELO DIREITO À EDUCAÇÃO SUPERIOR
- O ORÇAMENTO PÚBLICO E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: haverá recursos financeiros para a concretização das políticas públicas e dos direitos essenciais em 2021?
- O DIREITO DA GESTANTE EM TRABALHO DE PARTO (E NO PÓS-PARTO) A ACOMPANHANTE E AS RESTRIÇÕES DO COVID-19
- ONLINE DISPUTE RESOLUTION (ODR): A SOLUÇÃO DE CONFLITOS À LUZ DA TECNOLOGIA EM TEMPOS DE PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19)
- Urbanização de Favelas e a Tributação do Patrimônio no Âmbito Municipal Brasileiro
- Prolegômenos ao Jusnaturalismo
- COMPREENDENDO O NOVO ALERTA NANOTECNOLÓGICO A PARTIR DA EVOLUÇÃO DAS TEORIAS SOBRE RISCO PARA ADEQUADA GESTÃO DO NANOWASTE
- CAPITALISMO E PROGRESSO HUMANO
- AÇÕES INTERATIVAS DO PROJETO DEBATE, CAFÉ E CINEMA NO COMBATE AO PRECONCEITO RACIAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS NATALENSES
- UM ENFOQUE JURÍDICO SOBRE A NARRATIVA DE DOM CASMURRO
- DIREITO E POLÍTICA NA REALIDADE DO TRABALHO DOMÉSTICO: UMA ANÁLISE INTERSECCIONAL NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO/BA
- HERMENÊUTICA JURÍDICA: MAPEAMENTO TECNÓLOGICO ACERCA DA POSSIBILIDADE DE PATENTE DE SOFTWARE EMBARCADO
- PROGRAMA BOLSA-FAMÍLIA: ERRADICAÇÃO DA POBREZA E CONCRETIZAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO BRASIL
- UMA REFLEXÃO SOBRE A DERRELIÇÃO DO SUJEITO HUMANO PELO DIREITO: ENTRE EMBATES TEÓRICOS E SUAS CONSEQUÊNCIAS PRÁTICAS