Direito: Pesquisas fundadas em abordagens críticas 2
Publicado em 14 de novembro de 2022.
A coleção “Organização Direito: Pesquisas fundadas em abordagens críticas” é um e-book que possui estudos que versam sobre temas relevantes para o direito, para sociedade e para o campo científico. Este volume tem obras interdisciplinares que apresentam estudos atuais e pertinentes que abordam sobre a garantia e a materialização de diversos direitos essenciais para a comunidade.
Temáticas importantes são apresentadas nessa obra, com estudos desenvolvidos por docentes, discentes de pós-graduação Lato sensu e Strictu sensu e de graduação, por doutores e juristas, isto é, uma coleção com diversidade de autores e de temas. Os estudos foram elaborados de forma bem estruturada e objetiva, de forma que fazem o leitor refletir e questionar acerca de vários aspectos dos direitos abordados, bem como foram desenvolvidos em várias instituições de ensino e pesquisa do país. Os artigos versam sobre problemáticas que necessitam ser discutidas e pesquisadas, como direito da mulher, direito à cidade, direitos trabalhistas e violência doméstica na pandemia do coronavírus, as implicações das fake news nos regimes democráticos, responsabilidade civil, aborto legal, bem-estar animal enquanto prerrogativa constitucional brasileira, dentre outros.
Assuntos nevrálgicos para a sociedade são, assim, discutidos nesse e-book de maneira clara, objetiva e de forma a despertar a reflexão dos leitores sobre direitos e temas atuais e relevantes para o campo científico, acadêmico e jurídico e para a sociedade. Assim, é fundamental ter uma obra que disponha de trabalhos com temáticas e objetos de estudos sobre os quais versam direitos muito importantes.
Desse modo, os artigos apresentados nesse e-book possuem discursões sobre direitos sociais e fundamentais que necessitam ser refletidos, discutidos e debatidos pela sociedade em geral, por docentes, por discentes, por pesquisadores e por juristas.
Luana Mayara de Souza Brandão
Direito: Pesquisas fundadas em abordagens críticas 2
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DOI: 10.22533/at.ed.171221111
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ISBN: 978-65-258-0717-1
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Palavras-chave: 1. Direito. 2. Lei. 3. Constituição. I. Brandão, Luana Mayara de Souza (Organizadora). II. Título.
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Ano: 2022
- Adilson Silva Ferraz
- Alana Tessaro Vuelma
- Ana Júlia Jorge Tassinari
- Ana Laura Toldo Sagioratto
- Ana Luiza Batista Moraes
- Ana Luiza Silva de Almeida
- Ana Virgínia de Souza
- ANDREZA SILVA GOMES
- Camila Melo da Silva
- Carla Leticia Pereira Nunes
- Carolina Nunes Werneck de Carvalho
- Caroline Silva de Araujo Lima
- Davi Gentil de Oliveira
- DAYANE REIS BARROS DE ARAÚJO LIMA
- Edivaldo Ramos de Oliveira
- Fernanda Alves Mestre
- FRANCISCO DAVI NASCIMENTO OLIVEIRA
- Giovanna Pilla Severo
- Gregorio Menzel
- Hallon Oliveira da Silva
- Hayume Camilly Oliveira De Souza
- Isadora Monteiro Nogueira
- Ivan Dias da Motta
- Jane Mary Lopes Assef
- Jéssica Tavares Fraga Costa
- JOÃO DE DEUS CARVALHO FILHO
- Josiana Moreira Mar
- Josiane Peres Gonçalves
- Juliana Cidade Lopes
- Karen Beltrame Becker Fritz
- Kátia Almeida da Silva
- Larissa Gianvecchio
- Letícia Faturetto de Melo
- Lionel Espinosa Suarez Neto
- LUCELIA KEILA BITENCOURT GOMES
- LUCIANO DO NASCIMENTO FERREIRA
- Marcio Casanata Godinho
- Maria de Lourdes Araújo
- Maria Gabriela Teles de Moraes
- Marystella Andrade Bonfim Romanini
- Natalia Oliveira
- NILSEN APARECIDA VIEIRA MARCONDES
- Raquel Couto Garcia
- Renata Reis Valente
- RENATA REZENDE PINHEIRO CASTRO
- Ronny Max Machado
- TELMA MARA DA SILVA FONTES
- Tomas Segundo Espinosa Hurtado Filho
- Victor da Silva Costa
- Virna Gurjão Melo de Lemos
Artigos
- OS DANOS MORAIS PUNITIVOS E AS NOVAS FUNÇÕES DA RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO BRASILEIRO
- INVISIBILIDADE FEMININA E A VIOLÊNCIA: O AUXÍLIO DO PROJETO JUSTICEIRAS - NO COMBATE AOS IMPACTOS CAUSADOS PELA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NA PANDEMIA DE COVID-19 .
- O DANO TEMPORAL COMO DIREITO AUTÔNOMO
- Transtorno do espectro autista (TEA): Reflexões sobre a dignidade da pessoa humana e a discriminação
- O CICLO DA BUSCA PELO BEM-ESTAR ANIMAL: UMA PRERROGATIVA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA
- O LEGADO DA DIVERGÊNCIA DE GINSBURG NA INSTITUIÇÃO DO RECONHECIMENTO PELA EQUIDADE DE GÊNERO A PARTIR DO REVERSO
- MACHISMO, LEI DE PLANEJAMENTO FAMILIAR E CONSTITUIÇÃO: DIREITO DA MULHER BRASILEIRA
- O ABORTO LEGAL E SUA (DES)VINCULAÇÃO A MORAL E A RELIGIÃO NO BRASIL
- O DIREITO À CIDADE NA PANDEMIA E O APARTHEID SOCIAL URBANO
- IMPACTOS DO CORONAVÍRUS NA AMAGGI E A PERMANÊNCIA DA GARANTIA DE DIREITOS TRABALHISTAS
- RESPONSABILIDADE CIVIL E O DANO CONSECTÁRIO DO ILÍCITO PENAL SEGUNDO O REFERENCIAL DA VÍTIMA
- OS EFEITOS DA IMPLANTAÇÃO DOS SISTEMAS INSS DIGITAL E MEU INSS NOS REQUERIMENTOS DE BENEFÍCIOS PERANTE O INSS
- CONSIDERAÇÕES CRÍTICAS À TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA DE HABERMAS E ALEXY
- MOVIMENTO FEMINISTA NO BRASIL E A INFLUÊNCIA DESTE MOVIMENTO NO DIREITO DA MULHER
- O DANO ESTÉTICO E SUAS PECULIARIDADES: RESPONSABILIDADE CIVIL
- OS EFEITOS DO DESASTRE BIOLÓGICO COVI-D ATRAVÉS DA INTERSECSIONALIDADE DA POPULAÇÃO NEGRA
- No contexto da sociedade da informação, as Implicações das fake news nos regimes, em princípio, democráticos
- UMA ABORDAGEM SOBRE O CONSTITUCIONALISMO LATINO AMERICANO FRENTE À BUSCA PELA AUTONOMIA DOS POVOS INDÍGENAS ESPECIALMENTE À GARANTIA DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS À DIVERSIDADE CULTURAL E DE AUTODETERMINAÇÃO DOS POVOS