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O DANO ESTÉTICO E SUAS PECULIARIDADES: RESPONSABILIDADE CIVIL

O presente trabalho propõe-se a análise de responsabilidades no âmbito civil frente a figura do profissional de saúde, no momento que este comete erro no exercício de sua profissão. O trabalho foca principalmente nos casos de danos morais e estéticos cometidos pelo profissional mencionado, enfatizando na responsabilidade civil do profissional. O exposto foi baseado em pesquisas que buscam a compreensão da abrangência da responsabilidade civil do médico no ordenamento jurídico brasileiro diante a danos morais e estéticos. Além disso, o presente trabalho discute acerca da recorrência de casos de erro médico no Brasil, com base em jurisprudências atuais.

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O DANO ESTÉTICO E SUAS PECULIARIDADES: RESPONSABILIDADE CIVIL

  • DOI: 10.22533/at.ed.1712211116

  • Palavras-chave: Dano Estético. Responsabilidade Civil. Profissional de saúde.

  • Keywords: Aesthetic damage. Civil responsability. Healthcare professional.

  • Abstract:

    The present work proposes the analysis of responsibilities in the civil scope against the figure of the health professional, at the moment that he/she makes a mistake in the exercise of his/her profession. The work focuses mainly on cases of moral and aesthetic damages committed by the mentioned professional, emphasizing the professional's civil liability. The above was based on research that seeks to understand the scope of the doctor's civil liability in the Brazilian legal system in the face of moral and aesthetic damages. In addition, the present work discusses the recurrence of medical error cases in Brazil, based on current jurisprudence.

  • Josiana Moreira Mar
  • Fernanda Alves Mestre
  • Hallon Oliveira da Silva
  • Davi Gentil de Oliveira
  • Marystella Andrade Bonfim Romanini
  • Jane Mary Lopes Assef
  • Kátia Almeida da Silva
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