Direito: Ideias, práticas, instituições e agentes jurídicos
Publicado em 16 de março de 2023.
Em DIREITO: IDEIAS, PRÁTICAS, INSTITUIÇÕES E AGENTES JURÍDICOS, coletânea de dezessete capítulos que une pesquisadores de diversas instituições, congregamos discussões e temáticas que circundam a grande área do Direito a partir de uma ótica que contempla as mais vastas questões da sociedade.
Temos, no presente volume, reflexões que explicitam essas interações. Neles estão debates que circundam direito de ir e vir, saúde, direitos reprodutivos, crime de estupro de vulnerável, homotransfobia, racismo, justiça, vingança privada, violência contra a mulher, drogas ilícitas, consumo pessoal, maioridade penal, segurança pública, piso salarial da enfermagem, usucapião urbana coletiva, função social da propriedade, unidade de conservação, filiação, relações afetivas, relação sugar, democracia, literatura e direito.
Assim sendo, convidamos todos os leitores para exercitar diálogos com os estudos aqui contemplados.
Tenham proveitosas leituras!
Adaylson Wagner Sousa de Vasconcelos
Direito: Ideias, práticas, instituições e agentes jurídicos
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DOI: 10.22533/at.ed.199231603
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ISBN: 978-65-258-1219-9
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Palavras-chave: 1. Direito. 2. Leis. I. Vasconcelos, Adaylson Wagner Sousa de (Organizador). II. Título.
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Ano: 2023
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Número de páginas: 236
- Ana Carolina Barradas
- Bernardino Cosobeck da Costa
- Bruno Gabriel Lisboa Lima
- ELISANGELA MAXIMIANO
- Gabriela Orlando Marin
- geison leandro rodrigues pereira
- Isabel de Sousa Marques
- Italo Schelive Correia
- Jéssyca da Silva Garcia
- João Victor Oliveira Brito
- Joseph Murta Chalhoub
- Juliana Almeida Calmon Vasconcelos
- Kelys Barbosa da Silveira
- Laura Beatriz Pires
- Letícia Alves de Araújo
- Luciane Santos Coelho
- Lucy Souza Faccioli
- Luis Cesar da Silva Gonçalves
- Maria Fernanda Tóffoli
- Marília de Lourdes Lima dos Santos
- Mário Luiz Silva
- Matheus Martins Sant Anna
- Matheus Nascimento Pinheiro de Miranda
- Mauro Vinícius Brito dos Santos Filho
- Patricia Gorisch
- Paula Cristina Moraes da Silva
- Paulo Sérgio de Almeida Corrêa
- PEDRO DANIEL LOPES VIEIRA
- Roberta Puccini Gontijo
- Roberto Santos da Silva
- Rogers Ribeiro Vasconcelos
Artigos
- EQUIPARAÇÃO DA HOMOTRANSFOBIA AO CRIME DE RACISMO: DESRESPEITO AOS PRINCÍPIOS DO DIREITO PENAL OU INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO?
- Redução da maioridade penal
- A Saúde Única como valor constitucional
- ESSÊNCIA OU APARÊNCIA DE DEMOCRACIA À LUZ DA CÁTEDRA ARISTOTÉLICA
- SEGURANÇA PÚBLICA: DESAFIOS DA POLICIA MILITAR EM DIAGNOSTICAR AS CAUSAS QUE OCASIONAM A VIOLÊNCIA NO CONTEXTO SOCIEDADE
- JUSTIÇA, VINGANÇA PRIVADA E O IMAGINÁRIO POPULAR PUNITIVISTA
- LIMITAÇÕES AO DIREITO CONSTITUCIONAL DE IR E VIR EM TEMPOS DE PANDEMIA
- Posse de Drogas Ilícitas para consumo pessoal: Descriminalização ou Despenalização?
- Vínculo nas relações afetivas não regulamentadas por Lei: análise com ênfase na relação sugar
- A DESNECESSIDADE DO CONTATO FÍSICO PARA CONFIGURAÇÃO DE AÇÃO PENAL POR CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL
- ESTUPRO UMA VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA A MULHER: MUDANÇAS DE PENALIDADES COM A LEI 12.015/2009
- Duelo de olhares: o estranhamento aos "olhos de madeira" sob as lentes de Tolstói e de Dostoiévski
- CONCEITO DE FILIAÇÃO: ORIGENS E EVOLUÇÃO NO DIREITO BRASILIEIRO
- RAÇA, GÊNERO E CONDIÇÃO DE CLASSE: OS DESAFIOS DO FEMINISMO NEGRO NO ACESSO AOS DIREITOS REPRODUTIVOS
- ANÁLISE DO TERMO DE COMPROMISSO COMO INSTRUMENTO DE GESTÃO DE CONFLITOS EM UNIDADE DE CONSERVAÇÃO: O CASO DA ESTAÇÃO ECOLÓGICA SERRA GERAL DO TOCANTINS
- PISO DA ENFERMAGEM NA VISÃO DO DIREITO ADMINISTRATIVO
- A USUCAPIÃO URBANA COLETIVA COMO FORMA DE EFETIVAR A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE
