A Natureza e o Conceito do Direito
A natureza e o conceito do Direito – Vol. I, coletânea de vinte e oito capítulos de pesquisadores de diversas instituições, corresponde a obra que discute temáticas que circundam o universo jurídico. Os textos aqui relacionados versam sobre inúmeras vertentes da ciência do direito. Inicialmente, contribuições sobre direitos humanos no cenário internacional, no plano interamericano, mas também no território nacional.
Os princípios ligados aos direitos humanos, o respeito, a efetividade e a aplicabilidade são o foco de muitos dos capítulos, além de estudos que pautam as singularidades vivenciadas por grupos minoritários da sociedade como refugiados, mulheres, crianças e adolescentes. Avançando, a educação é compreendida também como eixo motivador ao ponto que temos contribuições que pairam sobre a legislação específica para o ensino.
Além da legislação em si, temos reflexões sobre o ensino jurídico na contemporaneidade nacional e os seus reflexos na formação do jurista. Finalizando esse volume, temos uma interação bem relevante para o desenvolvimento econômico e social, a relação entre direito e tecnologia.
Tenham ótimos diálogos!
Adaylson Wagner Sousa de Vasconcelos
A Natureza e o Conceito do Direito
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DOI: 10.22533/at.ed.768190810
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ISBN: 978-85-7247-676-8
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Palavras-chave: 1. Direito – Filosofia. 2. Direitos humanos.
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Ano: 2019
- Adelcio Machado dos Santos
- Alana Tiosso
- Ana Bárbara de Jesus Chaves
- Ana Izabel Nascimento Souza
- André Luiz Nascimento Dias
- Brunela Vieira de Vincenzi
- BRUNO AUGUSTO PASIAN CATOLINO
- CÉSAR ALBENES DE MENDONÇA DA CRUZ
- Daniela Luiz da Silva
- Daniele Weber da Silva Leal
- Deliene Fracete Gutierrez
- Diego Sidrim Gomes de Melo
- Dora Susane Fachetti Miotto
- Edilson de Souza da Silva Júnior
- EDUARDO MARQUES DA FONSECA
- Eliaidina Wagna Oliveira da Silva
- Érika Louise Bastos Calazans
- Francisco José da Silva Júnior
- GERSON TAVARES PESSOA
- HELIO DA FONSECA CARDOSO
- Izabella Affonso Costa
- Jamerson Pereira Duarte
- JOÃO LUÍS LOPES CARDOSO
- JULIA ROCHA CHAVES DE QUEIROZ E SILVA
- Juliana Lemes da Cruz
- Larissa Maria de Souza
- Leonel de Oliveira Pinheiro
- lillian lettiere bezerra lemos marques
- Luciana Carrilho de Moraes
- Luciano de Oliveira Souza Tourinho
- Luís Ricardo de Souza Corrêa
- Manuela Coutinho Costa
- MARCELO DA FONSECA FERREIRA DA SILVA
- Marcelo Plotegher Campinhos
- Márcia Sousa de Oliveira
- Maria Dinair Acosta Gonçalves
- MARIA JOSÉ COELHO DOS SANTOS
- Maria Rita Rodrigues Constâncio Menezes
- Mateus Catalani Pirani
- Matheus de Lucas Theis Poerner
- Mozart Gomes Morais
- NOEDI RODRIGUES DA SILVA
- Pablo Martins Bernardi
- Pedro Henrique Moreira Simões
- Priscila Ferreira Menezes
- Raquel Von Hohendorff
- ruy walter d´almeida junior
- Saada Zouhair Daou
- Talitha Saez Cardoso
- Tamires Eduarda Santos
- Tânia Rocha Andrade Cunha
- Thamyres Rafaelly Antunes
- THIAGO RAONI MARQUES TIEPPO
- Valcelene Amorim Pereira
- Valdir Florisbal Jung
- Valéria Cristina da Costa
- Vitória Regina Maia Castelo Branco
Artigos
- A RESPONSABILIDADE DO ESTADO PELAS SITUAÇÕES DEGRADANTES DOS PRESOS: AFRONTA À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
- Saúde E Imigração: Da Garantia De Direitos À Compreensão Do Processo Saúde-Doença
- UMA REFLEXÃO SOBRE A FORMAÇÃO DE UM OPERADOR DO DIREITO
- Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) no Instituto Federal de Rondônia - IFRO em consonância com a Política e a Legislação Educacional
- O ATIVISMO JUDICIAL E A QUESTÃO DA INFERTILIDADE FEMININA
- A TUTELA DOS DIREITOS ECONÔMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS NO SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
- A educação como instrumento de ressocialização do jovem infrator
- DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS: AS ROUPAS FEMININAS COMO VETOR DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
- VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO AMBIENTE INTRAFAMILIAR E OS DANOS EMOCIONAIS E PSÍQUICOS: QUANDO A ESCUTA PEDE SOCORRO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE
- DIREITO EDUCACIONAL - Introdução à abordagem epistemológica
- A EFETIVIDADE DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FRENTE AO FORNECIMENTO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS PARA MENORES
- A ocorrência do crime de abandono intelectual e as reformas necessárias para responsabilização efetiva da família.
- O DIREITO HUMANO DE ACESSO À JUSTIÇA PARA OS REFUGIADOS E OS OBSTÁCULOS ENFRENTADOS PARA SUA EFETIVAÇÃO
- A IMPROBABILIDADE DA COMUNICAÇÃO ENTRE O DIREITO E A CIÊNCIA SOBRE RISCO REPRESENTA UM OBSTÁCULO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS NANOTECNOLOGIAS
- QUALIDADE DE ENSINO NAS FACULDADES DE DIREITO DO BRASIL E O FUTURO ADVOGADO
- REFÚGIO E DIREITOS HUMANOS: A INEFICIÊNCIA DA CONVENÇÃO DE DUBLIN III FRENTE À CRISE MIGRATÓRIA DA SÍRIA
- LIBERDADE OU EXPLORAÇÃO SEXUAL?: A prostituição enquanto fenômeno jurídico-social a partir do liberalismo e do marxismo
- O DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR DA CRIANÇA E ADOLESCENTE E SEU DIREITO DE MANIFESTAÇÃO
- A UNIVERSALIZAÇÃO DA INTERNET E OS DIREITOS HUMANOS
- DA CONCORDÂNCIA PRÁTICA AO ATIVISMO JUDICIAL: O PAPEL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS TORNANDO-OS REALIDADE
- O CASO BARRETO LEIVA VS. VENEZUELA: a garantia do duplo grau de jurisdição e o foro especial por prerrogativa de função na ótica da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos
- Clamor popular por pena de morte e penas desumanas como um obstáculo à promoção dos direitos humanos e a eficácia do princípio da dignidade da pessoa humana
- DESVELANDO A EVOLUÇÃO DAS TEORIAS DO RISCO PARA ADEQUADA GESTÃO DO NANOWASTE
- PRINCÍPIO DA INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA E A FUNÇÃO JURISDICIONAL NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: O DESAFIO DO JUIZ FRENTE ÀS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS
- RECONHECIMENTO E FEMINISMOS: A LUTA PELA EFETIVIDADE DOS DIREITOS DAS MULHERES
- APLICAÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO AOS ADOLESCENTES E JOVENS AUTORES DE ATO INFRACIONAL NO MUNICIPIO DE SERRA-ES
- OBSTÁCULOS AO DESENVOLVIMENTO DO REFÚGIO
- 10ENVOLVER E JUVENTUDE: empoderamento do Grupo Unijovens, Ousadia & Alegria de Santa Luzia, Crisólita/MG