Direito em Movimento: Saberes Transformadores da Sociedade Contemporânea

DIREITO EM MOVIMENTO: SABERES TRANSFORMADORES DA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA – VOL. I, coletânea de vinte e um capítulos que une pesquisadores de diversas instituições, discute temáticas que circundam a grande área do Direito e dos diálogos possíveis de serem realizados com as demais áreas do saber e com as múltiplas ações e reações da sociedade que se exercita por transformações.

Assim, nesse primeiro volume, temos dois grandes grupos de reflexões que explicitam as mutações sociais diárias e que o Direito estabelece relações para um regular convívio entre sujeitos.

Em duas singelas divisões estão debates que circundam os direitos humanos e o universo penal.

Nessa perspectiva, os direitos humanos aqui contemplam um arcabouço por demais variado e interseccional. Inicia com a problemática dos direitos sociais, discute a eficácia dos direitos humanos em território nacional, debate o estado de coisas inconstitucional, violações de direitos junto aos povos tradicionais, bem como a cidadania dos negros. Temas mais específicos como energia nuclear, direito da personalidade, família, pensão para ex-cônjuge à partir de uma perspectiva de direitos humanos, majoração de valor de aposentadoria decorrente de invalidez e a teoria das incapacidades encontram ecos e discussões de relevância.

Alcançando o universo penal aqui congregamos estudos que perpassam a análise da criminalização da pobreza, e também dos movimentos sociais, o populismo penal midiático – tema de bastante relevância e que carece de maiores debates e críticas, principalmente no cenário vigente –, o voto do preso, o instituto da delação premiada, a figura do estupro de vulnerável e o papel da Psicologia na análise da questão. Ademais, a violência infantil, medidas socioeducativas e jogos eletrônicos e violência também se fazem abordagens necessárias diante da sociedade das mudanças.

Assim sendo, convidamos todos os leitores para exercitar diálogos com os estudos aqui contemplados.

Tenham proveitosas leituras!

Adaylson Wagner Sousa de Vasconcelos

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