Função política e social do direito e teorias da constituição 3
Publicado em 29 de abril de 2022.
Em FUNÇÃO POLÍTICA E SOCIAL DO DIREITO E TEORIAS DA CONSTITUIÇÃO 3, coletânea de dezesseis capítulos que une pesquisadores de diversas instituições, congregamos discussões e temáticas que circundam a grande área do Direito a partir de uma ótica que contempla as mais vastas questões da sociedade.
Temos, no presente volume, reflexões que explicitam essas interações. Nelas estão debates que circundam direito, sociedade e vulneráveis em conteúdos como direitos da criança e do adolescente, abuso sexual, adoção internacional, tráfico, mulheres, violência, medidas protetivas, gravidez, prisão, prostituição, discurso homoafetivo, escravidão, efetividade da prestação jurisdicional, saúde, políticas públicas, COVID-19, saneamento básico, pessoa com deficiência, acessibilidade, mobilidade, além de atingidos por catástrofes.
Assim sendo, convidamos todos os leitores para exercitar diálogos com os estudos aqui contemplados.
Tenham proveitosas leituras!
Adaylson Wagner Sousa de Vasconcelos
Função política e social do direito e teorias da constituição 3
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DOI: 10.22533/at.ed.520222704
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ISBN: 10.22533/at.ed.520222704
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Palavras-chave: 1. Direito. 2. Leis. I. Vasconcelos, Adaylson Wagner Sousa de (Organizador). II. Título.
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Ano: 2022
- Adriana tabosa
- Beatriz Mota Torres
- Carla Denise Gruchinski
- CÁSSIUS GUIMARÃES CHAI
- Clésia de Oliveira Pachú
- Cristina Marcelo dos Santos
- Elisaide Trevisam
- ERIKA CONCEIÇÃO GELENSKE CUNHA
- FERNANDA FRANKLIN DA COSTA RAMOS
- Francisco Ramos de Farias
- Ingrid Viana Leão
- Isabela Toledo Saes Lopes
- João Pedro Leite Damasceno
- Joseph Murta Chalhoub
- KARINE SANDES DE SOUSA
- Lobelia da Silva Faceira
- Louise Eberhardt
- Luís Miguel Diniz Farias
- Luiz Guilherme Fernandes de Oliveira
- Luiza Maria Silva Martins
- Maira Gomes Almeida
- Manuela Mendonça Martins
- Maria Burle Gomes de Almeida
- Maria Fernanda Giollo
- Mariana Leiras
- Marlene Soares Germano
- Nilda da Silva Pereira
- Pedro Germano dos Anjos
- Pedro Rodrigues Junior
- Raquel de Souza Figueiredo dos Santos
- Rodolfo Saldanha da Gama da Câmara e Souza
- Rodrigo de Souza Costa
- Silvio Teixeira da Costa Filho
- Thais Petrillo Mello de Almeida
Artigos
- Políticas públicas de enfrentamento à pandemia da COVID-19: o saneamento básico como direito fundamental
- PROBLEMATIZAÇÃO DO ACESSO AO CONVIVIO SOCIAL DOS ADOLESCENTES APÓS O CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS
- A posição da mulher no ordenamento jurídico brasileiro e a efetivação da igualdade de gênero
- TRABALHADORES DE COSTURARIAS DAS REDES DE FAST FASHION TRANSNACIONAIS: A INVISILIBILIDADE DA ESCRAVIDÃO URBANA
- UMA ANÁLISE DA EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL A PARTIR DA IMPLEMENTAÇÃO DE RECURSOS TECNOLÓGICOS ADVINDOS DO CENÁRIO PANDÊMICO FRENTE A HIPOSSUFICIÊNCIA DAS PARTES
- AÇÕES COLETIVAS X AÇÕES INDIVIDUAIS: ANÁLISE COMPARATIVA DOS RESULTADOS ALCANÇADOS E QUAL O MELHOR CAMINHO PARA DEFENDER OS ATINGIDOS POR GRANDES CATÁSTROFE
- USO DE DROGAS PSICOATIVAS:A IMPORT NCIA DA PREVENÇÃO E EDUCAÇÃO ACERCA DO USO DE DROGAS PARA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
- O combate ao tráfico internacional de mulheres para fins de prostituição em Roraima e no Brasil
- Adoção Internacional e o tráfico de crianças e adolescentes
- ABUSO SEXUAL INTRAFAMILIAR CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES: ROMPENDO O SILÊNCIO COM O DISQUE 100
- OS DESAFIOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA ANTE A ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE URBANA
- (CONTEXTOS EM) MARCAS E MECANISMOS DE SILÊNCIO E SILENCIAMENTO NA (AUTO)NEGAÇÃO DO DISCURSO HOMOAFETIVO DO HOMEM NEGRO BRASILEIRO MASCULINIZADO
- GRAVIDEZ E PRISÃO: UM BREVE OLHAR SOBRE O ENCARCERAMENTO DE MULHERES
- Violência contra a mulher, o papel de tutela do Estado e a limitação das medidas protetivas
- MULHERES NEGRAS: DE AMAS DE LEITE NA ESCRAVIDÃO PARA MÃES ENCARCERADAS NO SÉCULO XXI
- Judicialização do Acesso a Medicamentos: Análise das Decisões Judiciais
