A posição da mulher no ordenamento jurídico brasileiro e a efetivação da igualdade de gênero
O objetivo deste artigo é estudar de que forma a mulher está inserida no ordenamento jurídico brasileiro. Partindo do viés de que as leis são um reflexo da sociedade na qual estão inseridas, busca-se analisar de que forma as mulheres foram sendo inseridas na participação social e política, bem como, os movimentos por elas organizados para viabilizar seus direitos. Serão verificadas também de que forma as leis brasileiras tratam questões atinentes ao gênero. Adotou-se o método dedutivo, de pesquisa exploratória e descritiva, bibliográfica e documental, com uma análise temática por meio de obras, artigos científicos e legislações, para que haja a compreensão do tema, de forma a demonstrar como a consagração da igualdade de gênero como princípio constitucional é uma conquista da luta feminina pela sua autonomia e representatividade.
A posição da mulher no ordenamento jurídico brasileiro e a efetivação da igualdade de gênero
-
DOI: 10.22533/at.ed.5202227045
-
Palavras-chave: Mulher e sociedade. Ordenamento jurídico brasileiro. Igualdade de gênero.
-
Keywords: Woman and society. Brazilian legal system. Gender equality.
-
Abstract:
The aim of this article is to study how women are included in the Brazilian legal system. Based on the view that the laws reflect the society in which they are inserted, we seek to analyze how women have been included in social and political participation, as well as the movements organized by them to make their rights viable. It will also be verified how Brazilian laws deal with issues related to gender. The deductive method of exploratory and descriptive research, bibliographical and documentary research was adopted, with a thematic analysis through works, scientific articles, and legislation, so that there is an understanding of the theme, in order to demonstrate how the consecration of gender equality as a constitutional principle, it is a conquest of the female struggle for autonomy and representation.
-
Número de páginas: 15
- Louise Eberhardt
- Elisaide Trevisam
