Direito: Ramificações, Interpretações e Ambiguidades 3
Em DIREITO: RAMIFICAÇÕES, INTEPRETAÇÕES E AMBIGUIDADES 3, coletânea de vinte e dois capítulos que une pesquisadores de diversas instituições, congregamos discussões e temáticas que circundam a grande área do Direito a partir de uma ótica que contempla as mais vastas questões da sociedade.
Temos, nesse terceiro volume, quatro grandes grupos de reflexões que explicitam essas interações. Neles estão debates que circundam estudos em direito ambiental e meio ambiente; estudos em direitos dos animais; estudos em direito empresarial e sobre administração pública; e estudos em direito e saúde.
Estudos em direito ambiental e meio ambiente traz análises sobre retórica verde, tutela ambiental, sustentabilidade ambiental, moradia e tratamento de resíduos sólidos.
Em estudos em direitos dos animais são verificadas contribuições que versam sobre multiculturalismo e direitos não-humanos, natureza, constitucionalismo e a realidade argentina, maus-tratos, notas introdutórias e titularidade de direitos fundamentais.
Estudos em direito empresarial e sobre administração pública aborda questões como terceiro setor, pequenas empresas, licitações, desinvestimento estatal pregão eletrônico e online dispute resolution na administração pública.
Por fim, em estudos em direito e saúde, há abordagens que tratam de temas como biodireito, oncologia, objeção médica, ortotanásia e cuidados paliativos.
Assim sendo, convidamos todos os leitores para exercitar diálogos com os estudos aqui contemplados.
Tenham proveitosas leituras!
Adaylson Wagner Sousa de Vasconcelos
Direito: Ramificações, Interpretações e Ambiguidades 3
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DOI: 10.22533/at.ed.861211503
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ISBN: 978-65-5706-886-1
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Palavras-chave: 1. Direito. I. Vasconcelos, Adaylson Wagner Sousa de (Organizador). II. Título.
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Ano: 2021
- Priscilla Silva Silvestrin
- Alexander
- Ana Luiza Mendes Mendonça
- Andréa Carolina Leite Batista
- Arthur Henrique de Pontes Regis
- Bruna Gomes Maia
- Bruno Valverde Chahaira
- CATIANE RIOS DO NASCIMENTO
- Claudia dos Santos Medeiros
- Clécia Lima Ferreira
- DANIEL BRASILIENSE E PRADO
- Daniela Braga Paiano
- Daniele Danta de Jesus
- Dari Nass
- DEBORA DUMMER MEIRA
- DILMO ELBERTE ROMAO
- Flavio Henrique Rosa
- Henrique Balduvino Saft Dutra
- Ivone Oliveira Soares
- Jandeson da Costa Barbosa
- Jerônimo Santos Lima
- Jessica Paquiela Prates
- Karla Andrade Lima
- LUCIA FROTA PESTANA DE AGUIAR
- Luciana Costa Ferreira
- Maíra Fronza
- Maria Carolina de Almeida Neves
- Marília Rodrigues de Souza
- Mayara Marinho
- Paula Simões Lima
- PAULO CESAR LARA
- Regiane Nistler
- Rogério Aparecido Grof
- Roseane de Oliveira Lyrio
- Valesca Pereira da Cruz Motta
- Verônica Cristina Vieira Barbosa
- Weider Silva Pinheiro
Artigos
- Direito Animal sob a perspectiva do Congresso Nacional: panorama dos projetos de lei versando sobre maus-tratos animais
- MULTICULTURALISMO E DIREITOS NÃO-HUMANOS NA SOCIEDADE SECULARIZADA DE HABERMAS À LUZ DO PROJETO KANTIANO DA PAZ PERPÉTUA
- ORTOTANÁSIA: DEIXAR MORRER OU TENTAR FAZER VIVER? E A RELAÇÃO ENTRE A “MORTE DIGNA” E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
- A ATUAÇÃO EMPRESSARIAL DO TERCEIRO SETOR NO SEIO DA ADMINISTRAÇÃO GERENCIAL
- TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ/GOIÁS, FRENTE À AÇÃO CIVIL PÚBLICA PROMOVIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E A POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL.
- PEQUENAS EMPRESAS: RETÓRICA OU DESENVOLVIMENTO?
- O JOGO DE PODER NA RETÓRICA VERDE
- ASPECTOS ESSENCIAIS ACERCA DAS LICITAÇÕES PÚBLICAS
- LEI Nº 13.465/2017 E O DIREITO DE LAJE: INSTRUMENTO DE CONCRETIZAÇÃO DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E DO DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA
- Conflitos ético-normativos na tutela ambiental sob a ótica das manifestações culturais populares: Emenda Constitucional 97/17 e o efeito backlash
- CONSTITUCIONALISMO EM REDE: A ARGENTINA E O MEIO AMBIENTE
- DIREITO EM ONCOLOGIA
- A INCONSTITUCIONALIDADE DA INSTRUÇÃO NORMATIVA 206/2019 DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA: A IMPOSIÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO E SUAS IMPLICAÇÕES NAS CONTRATAÇÕES DE BENS E SERVIÇOS COMUNS PARA OS MUNICÍPIOS
- A POSSIBILIDADE DA EXTENSÃO DA TITULARIDADE DE DIREITOS FUNDAMENTAIS PARA ANIMAIS NÃO HUMANOS
- A OBJEÇÃO MÉDICA DIANTE DA POSSIBILIDADE DE INTERRUPÇÃO DE GRAVIDEZ E O DIREITO HUMANO À VIDA
- ONLINE DISPUTE RESOLUTION (ODR) NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: DESAFIOS E OPORTUNIDADES
- A Importância do Ordenamento Jurídico Pátrio Constitucional Brasileiro no Tratamento dos Direitos dos Animais frente à perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
- A NATUREZA E O DIREITO: UMA PERSPECTIVA SISTÊMICA DOS FENÔMENOS GLOBAIS RECENTES NOCIVOS À VIDA HUMANA
- “Cuidados Paliativos: O Enfermeiro como facilitador com objetivo de promover o significado do cuidar no processo da morte”
- DESAFIOS AO DESINVESTIMENTO ESTATAL
- A EVOLUÇÃO DO DIREITO E A IMPORTÂNCIA DO BIODIREITO
- NOÇÕES INTRODUTÓRIAS SOBRE O DIREITO ANIMAL