Ciências jurídicas: Certezas, dilemas e perspectivas 3
Publicado em 25 de novembro de 2021.
Em CIÊNCIAS JURÍDICAS: CERTEZAS, DILEMAS E PERSPECTIVAS 3, coletânea de vinte e um capítulos que une pesquisadores de diversas instituições, congregamos discussões e temáticas que circundam a grande área do Direito a partir de uma ótica que contempla as mais vastas questões da sociedade.
Temos, no presente volume, quatro grandes grupos de reflexões que explicitam essas interações. Neles estão debates que circundam estudos em direito civil; estudos em direito tributário; estudos sobre direito, sociedade e pandemia; além de outras temáticas.
Estudos em direito civil traz análises sobre responsabilidade civil, pessoa com deficiência, verdade registral, união estável, coparentalidade responsável, reconhecimento voluntário, filiação socioafetiva e constelação familiar.
Em estudos em direito tributário são verificadas contribuições que versam sobre processo tributário, limitações ao poder de tributar, credor fiduciário, IPTU e legitimidade passiva.
Estudos sobre direito, sociedade e pandemia aborda questões como responsabilidade administrativa, discricionariedade, negacionismo, COVID-19, comércio internacional, crise humanitária, crise sanitária, sistema carcerário, maternidade, homens, violência doméstica, excludentes, crime de sonegação fiscal, conciliação e educação.
No quarto momento, outras temáticas, temos leituras sobre direito internacional, juízo mercantil, contratos e responsabilidades, criptomoedas, propriedade industrial, licenciamento compulsório e patentes.
Assim sendo, convidamos todos os leitores para exercitar diálogos com os estudos aqui contemplados.
Tenham proveitosas leituras!
Adaylson Wagner Sousa de Vasconcelos
Ciências jurídicas: Certezas, dilemas e perspectivas 3
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DOI: 10.22533/at.ed.680212211
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ISBN: 978-65-5983-668-0
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Palavras-chave: 1. Direito. 2. Leis. I. Vasconcelos, Adaylson Wagner Sousa de (Organizador). II. Título.
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Ano: 2021
- Alberto Barella Netto
- Alessandra Anchieta Moreira Lima
- Alessandro Paulo Junior
- ALEXANDRE MOURA LIMA NETO
- Ananias Ribeiro de Oliveira Júnior
- Beatriz Ribeiro Lopes Barbon
- Caroline Silvéria Ribeiro
- CAVALCANTE, Sylvia Maria de Assis
- Cibele Cristina Gonçalves Rodrigues
- Cibele Rodrigues
- Claudine Freire Rodembusch
- COELHO, Patrícia Oliveira
- DANIELA PALHUCA DO NASCIMENTO QUEIROZ
- Edgard Fernando Barbosa
- Erineuda do Amaral Soares
- Fabiana Polican Ciena
- Fernanda da Silva Trindade
- Fernanda Linhares Silva
- FERNANDO LOPES FERRAZ ELIAS
- FERNANDO PORTEL CABRERA
- Francisco José Tavares da Rocha
- GABRIEL FRANCISCO CABRERA DE SÁ
- HAROLDO CORRÊA CAVALCANTI NETO
- Henrique Alexander Grazzi Keske
- Hérica Cristina Paes Nascimento
- Inara Medeiros
- Jefferson Lopes Custódio
- Karolyne Vitória Nunes Costa
- Luiz Paulo da Silva Taveira
- MACIEL, Fábio da Silva
- Marcelo Ioris Koche Junior
- MARCELO SALLES DA SILVA
- MARCIO LUIZ DOS SANTOS
- Martha Patricia Borquez Dominguez
- Meire Cristina Queiroz Sato
- Melissa Cristina Silva de Macedo
- Paloma Duarte da Silva
- QUERINO, Fabrício Ferreira
- RENATA ANDRÉA NUNES VIDAL
- Ricardo Tannenbaum Nuñez
- Rodrigo dos Santos Mathias
- SILVA, Camila Teodoro de Lima
- Thayse Pinto da Silva
- Victor Lozovoi Figueiredo de Araújo
- Vithor Assunção Sousa
Artigos
- A INCOMPATIBILIDADE ENTRE O SEXO ANATÔMICO DE UM INDIVÍDUO E A SUA IDENTIDADE DE GÊNERO: TRANSEXUAIS, TRANSGÊNEROS E A VERDADE REGISTRAL
- O CÓDIGO DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL LUSITANO: um estudo comparado com a legislação brasileira de licenciamento compulsório de patentes
- O PROCESSO TRIBUTÁRIO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: LIMITES E REFLEXÕES SOBRE AS LIMITAÇÕES AO PODER DE TRIBUTAR
- THE VOLUNTARY RECOGNITION OF THE FILIATION SOCIO-AFFECTIVE AND ITS IMPLICATIONS INTO LAW, FAMILY AND SOCIETY
- DA COMPLEXA RELAÇÃO CÁRCERE E MATERNIDADE: A DISSEMINAÇÃO DA PANDEMIA NO SISTEMA PRISIONAL FEMININO.
- DA CRISE HUMANITÁRIA À CRISE SANITÁRIA NO SISTEMA CARCERÁRIO DO PAÍS: FOCO NA SITUAÇÃO DA CADEIA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE/RS DURANTE A PANDEMIA.
- RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA E PANDEMIA: UM BREVE ESTUDO SOBRE OS LIMITES DA DISCRICIONARIEDADE E DO NEGACIONISMO
- OS MECANISMOS DE INDUÇÃO AO CUMPRIMENTO DO DIREITO INTERNACIONAL À LUZ DA TEORIA LIBERAL DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS
- A aplicação de excludentes ao crime de sonegação fiscal no contexto de pandemia
- DA RESPONSABILIDADE CIVIL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DO AFASTAMENTO DA RESPONSABILIDADE CIVIL SOLIDÁRIA DO CURADOR APÓS O ADVENTO DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
- ANÁLISE COMPARATIVA DE CRIPTOMOEDAS
- OS EFEITOS DA PANDEMIA DE COVID-19 SOBRE A REGULAÇÃO DO COMÉRCIO INTERNACIONAL COMO ESTABELECIDA PELA OMC E SEUS PRINCÍPIOS NORTEADORES
- COMO (RE) CONSTRUIR A EDUCAÇÃO BRASILEIRA EM PANDEMIA?
- CONTRATOS, CICLOS ECONÔMICOS, INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS E SUAS RESPONSABILIDADES CONTRATUAIS
- O EMPREGO DA CONSTELAÇÃO FAMILIAR NAS VARAS DE FAMILIA DO ESTADO DE MATO GROSSO
- El debido proceso en el juicio mercantil
- A TUTELA DA UNIÃO ESTÁVEL PUTATIVA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
- O Credor Fiduciário e o IPTU: abordagem sobre a sua legitimidade passiva (contribuinte e responsável tributário).
- “INFLUÊNCIA DIGITAL NA FORMA DE CONCILIAÇÃO ENTRE AS PARTES PÓS-PANDEMIA”
- COPARENTALIDADE RESPONSÁVEL: UM NOVO MODELO FAMILIAR?
