Conhecimento e Regulação no Brasil
Antes de efetuar a apresentação do volume em questão, deve-se considerar que as transformações já ocorridas e as que também ainda estão por vir no cenário de prestação de serviços públicos à sociedade destacam os atores sociais envolvidos e as relações estabelecidas neste contexto. Considerando que as funções do Estado podem ser realizadas de forma direta ou indireta, quando pessoas jurídicas executam os serviços públicos de forma indireta a partir dos poderes a elas concedidos pelo Estado, nota-se o quanto é importante a verificação da qualidade dos serviços realizados pela administração indireta, na busca pela satisfação das necessidades públicas e sociais dos usuários e pela melhoria contínua na prestação do serviço. No Brasil atual a discussão acerca da realização de serviços públicos e da oferta destes à sociedade, possui grande destaque, considerando que os cidadãos, por direito, devem ter as suas necessidades atendidas, já que são responsáveis pela manutenção do Estado. Usuários de serviços públicos precisam perceber o quanto o Estado se empenha na melhoria desses serviços e o quanto busca a melhoria da qualidade dos mesmos, concentrando seus esforços nas possibilidades de desenvolvimento da sociedade Percebe-se que é de extrema relevância a inserção de questões que englobem aspectos sociais e setor público, no sentido de constituir uma sociedade que possua justiça, igualdade, bem-sucedida e deste modo organizada.
Diante dos contextos apresentados, o objetivo deste livro é a condensação de extraordinários estudos envolvendo a sociedade e o setor público de forma conjunta através de ferramentas que os estudos sobre regulação propiciam.
O principal destaque dos artigos é uma abordagem de Conhecimento na Regulação no Brasil, através da apresentação da Importância do Controle pelas agências reguladoras; da prestação de serviços públicos em regiões metropolitanas; dos indicadores do sistema de abastecimento de água; do nível de concentração no segmento de distribuição de energia elétrica; do papel da regulação no estabelecimento de modelos alternativos de financiamento; do processo de fusão das agências reguladoras estaduais; entre outros. A seleção efetuada inclui as mais diversas regiões do país e aborda tanto questões de regionalidade, quanto fatores de diversidade no que tange os processos de regulação brasileiro.
Deve-se destacar que os locais escolhidos para as pesquisas apresentadas, são os mais abrangentes, o que promove um olhar diferenciado na ótica da ciência econômica, ampliando os conhecimentos acerca dos temas abordados.
A relevância ainda se estende na abordagem de teorias inerentes à processos de regulação no Brasil, onde, as agências reguladoras assumem o importante papel de controlar e incentivar as empresas a atingirem, no mínimo, as metas propostas pelo Plano de Governo Federal e, quando existentes, metas regionais ligadas a órgãos de controle social e às próprias prestadoras.
Finalmente, esta coletânea visa colaborar ilimitadamente com os estudos Econômicos, Socias e de Políticas Públicas, referentes ao já destacado acima.
Não resta dúvidas que o leitor terá em mãos extraordinários referenciais para pesquisas, estudos e identificação sobre Regulação no Brasil, através de autores de renome na área científica, que podem contribuir com o tema.
Jaqueline Fonseca Rodrigues
Mestre em Engenharia de Produção pelo PPGEP/UTFPR
Conhecimento e Regulação no Brasil
-
DOI: 10.22533/at.ed.005191903
-
ISBN: 978-85-7247-200-5
-
Palavras-chave: 1. Infraestrutura (Economia) – Brasil. 2. Saneamento – Legislação – Brasil. 3. Serviços de eletricidade – Legislação – Brasil. 4. Serviços de utilidade pública - Política governamental – Brasil. 5. Telecomunicações – Legislação – Brasil. 6. Transportes – Legislação – Brasil. I. Rodrigues, Jaqueline Fonseca.
-
Ano: 2019
- Bruno Eduardo dos Santos Silva
- Carolina Bayer Gomes Cabral
- Christoph Julius Platzer
- Ciro Loureiro Rocha
- Danielle Zanoli Gonçalves
- Danilo Guimarães Cunha
- Douglas Lima Ramiro
- Ednilson Silva Felipe
- Franklin dos Santos Moura
- Gustavo de Souza Groppo
- Jéferson Meneguin Ortega
- LEANDRO LEONE JUNQUEIRA
- Luigi Galotto Junior
- Marcelo Libânio
- Marcelo Seleme Matias
- Maria Clara de Oliveira Leite
- Otávio Henrique Campos Hamdan
- PSULO PATRICIO DA SILVA
- Ricardo Martins
- SÉRGIO VALDIR BAJAY
- Veber Afonso Figueiredo Costa
Artigos
- O papel da regulação no estabelecimento de modelos alternativos de financiamento
- O processo de fusão das agências reguladoras estaduais do Espírito Santo: a fusão como instrumento de fortalecimento da atividade regulatória
- NÍVEL DE CONCENTRAÇÃO NO SEGMENTO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA BRASILEIRO E A CONSOLIDAÇÃO SETORIAL
- INDICADORES DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA: RELEVÂNCIA DO PORTE POPULACIONAL
- REGULAÇÃO ECONÔMICA NA AVALIAÇÃO DE INVESTIMENTOS: CORRELAÇÃO ENTRE CUSTO E VAZÃO OPERACIONAL DE UNIDADES DE TRATAMENTO DE ÁGUA PRÉ-FABRICADAS
- REGULAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BRASIL: CARACTERÍSTICAS E PRINCIPAIS DESAFIOS
- ANÁLISE DO IMPACTO DA INSERÇÃO DE MICRO E MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA NAS PERDAS TÉCNICAS EM ALIMENTADOR DE MÉDIA TENSÃO
- A IMPORTÂNCIA DO CONTROLE PELAS AGÊNCIAS REGULADORAS DAS MEDIDAS DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA
- ASPECTOS DA REGULAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS EM REGIÕES METROPOLITANAS
- UMA ANÁLISE SOBRE O PAPEL DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO NA CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO