O Direito na Transição do Clássico para o Contemporâneo
Em O DIREITO NA TRANSIÇÃO DO CLÁSSICO PARA O CONTEMPORÂNEO, coletânea de vinte e três capítulos que une pesquisadores de diversas instituições, congregamos discussões e temáticas que circundam a grande área do Direito a partir de uma ótica que contempla as mais vastas questões da sociedade.
Temos, nesse volume, cinco grandes grupos de reflexões que explicitam essas interações. Neles estão debates que circundam o direito no contexto externo; o direito no contexto nacional; direito penal, criminologia e desafios contemporâneos; o direito e a medicina: diálogos; e filosofia do direito e educação.
O direito no contexto externo traz análises sobre particularidades vivenciadas no Chile e nos Estados Unidos da América.
Em o direito no contexto nacional são verificadas contribuições que versam sobre o contempt of court, licitação, imposto sobre valor agregado, ocupação irregular, idoso e superendividamento, meio ambiente e inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal.
Direito penal, criminologia e desafios contemporâneos aborda questões como delação premiada, crime de lavagem de capitais, uso progressivo da força, marginalização de grupos vulneráveis, sistema prisional brasileiro, transposição da sanção penal para as famílias dos detentos e violência contra a mulher.
No quarto momento, o direito e a medicina: diálogo, temos estudos sobre a eutanásia, dignidade da pessoa humana, religião, saúde e medicina legal.
Por fim, em filosofia do direito e educação, há abordagens que tratam de temas como o princípio da separação dos poderes e educação popular.
Assim sendo, convidamos todos os leitores para exercitar diálogos com os estudos aqui contemplados.
Tenham proveitosas leituras!
Adaylson Wagner Sousa de Vasconcelos
Thamires Nayara Sousa de Vasconcelos
O Direito na Transição do Clássico para o Contemporâneo
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DOI: 10.22533/at.ed.703211202
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ISBN: 978-65-5706-770-3
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Palavras-chave: 1. Direito. I. Vasconcelos, Adaylson Wagner Sousa de (Organizador). II. Vasconcelos, Thamires Nayara Sousa de (Organizadora). III. Título.
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Ano: 2021
- ALMIRA ALMEIDA CAVALCANTE
- Ana Célia Silva Menezes
- Ana Luísa Sevegnani
- BRUNO PASTORI FERREIRA
- Camila de Carvalho Ouro Guimarães
- Cleber Freitas do Prado
- Diana Rebello Neves
- EMANUEL LUIZ PEREIRA DA SILVA
- Fernanda Serrer
- Gabriel Ricardo de Albuquerque Melo
- Gerardo Bernales Rojas
- HELENE MITSUE KOMORI
- Hélio Sochodolak
- Heloísa Gonçalves Medeiros de Oliveira Lima
- Heloísa Silva Alves
- JAIME LISANDRO MARTINI
- JANICE COELHO DERZE
- Jess Elly Lima de Lima
- Jéssica Mapeli dos Anjos
- Júlia Farah Scholz
- Karla Muniz Barreto Oton
- KAROLINY DEDICE PEREIRA ALVES
- Letícia Pacheco dos Passos Claro
- Luis Felipe Dupim Viotto
- Luiza Miranda Heinisch
- Marcelo Douglas Nascimento Ribas Filho
- Marco Augusto Ghisi Machado
- Maria Aparecida Kowalski
- Maria Beatriz Espinoza Miranda
- Maria Margareth de Lima
- MARINALVA DE SOUSA CONSERVA
- Mateus Catalani Pirani
- Orlandil de Lima Moreira
- Patrícia Pereira Alves da Silva
- Regiane Nistler
- Reinaldo Eduardo da Silva Sales
- Renan Posella Mandarino
- Renna Franca Araújo de Lucena
- Rogerio Mollica
- Saulo Duarte Lima Ribeiro
- VIVIANE LEMES DA ROSA
- Viviane Mello de Oliveira Spena
- wallace jamelli vidal alencar
- WILLIAN AKIRA TANAKA
Artigos
- UMA LEITURA DO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES DE MONTESQUIEU SOB A ÓTICA DO POSITIVISMO NORMATIVO DE HANS KELSEN
- A instituição do Imposto sobre Valor Agregado no Brasil: uma proposta constitucional?
- Expulsão, remoção e fixação: os três momentos da visão da ocupação irregular para o planejamento urbano brasileiro e o exemplo do Distrito Federal
- APLICABILIDADE E EFETIVIDADE DO ‘CONTEMPT OF COURT’ NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
- O INSTITUTO DO CREDENCIAMENTO COMO FORMA DE INEXIGIBILIDADE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, SOB A LUZ DO DIREITO FUNDAMENTAL DA LEGALIDADE
- DELAÇÃO PREMIADA ANTE O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA
- CRIMINOLOGIA CRÍTICA E A MARGINALIZAÇÃO DA CULTURA DE GRUPOS SOCIAIS VULNERÁVEIS
- A EUTANÁSIA SOB O PRISMA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
- INTERFACE ENTRE EDUCAÇÃO POPULAR, EDUCAÇÃO CONTEXTUALIZADA PARA A CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO E EDUCAÇÃO DO CAMPO: PRÁTICAS PEDAGÓGICAS EMERGENTES DOS MOVIMENTOS POPULARES
- O IDOSO DIANTE DO PROBLEMA DO SUPERENDIVIDAMENTO: PROJETO DE LEI Nº 3515/2015 E AS AÇÕES DO BALCÃO DO CONSUMIDOR DE SANTA ROSA, RS
- Prisão emocional: transposição da sanção penal para famílias de detentos, quando da negligência do direito à manutenção do núcleo familiar, no caso de famílias interioranas e de baixa renda
- Meio Ambiente e Dever de Reparar o Dano
- OS DESAFIOS DA INTERSETORIALIDADE DAS INSTITUIÇÕES NO ATENDIMENTO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, JOÃO PESSOA-PB
- SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E O EFEITO TANATOLÓGICO DE UMA MÁQUINA DE PRODUÇÃO DE MORTES
- TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL PARA NOVAS MODALIDADES CRIMINOSAS: UMA ANÁLISE DO CYBERATQUE HAVIDO NA GEÓRGIA
- A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO AMBIENTE DE TRABALHO E O PAPEL DA GESTÃO: UM ESTUDO SOBRE TRABALHADORAS CARIOCAS
- CRIME DE LAVAGEM DE CAPITAIS: UMA BREVE ABORDAGEM SOBRE TÉCNICAS E MECANISMOS DE PREVENÇÃO
- “La experiencia de los tribunales de Chile bajo la Ley de Tramitación Electrónica de los procedimientos civiles”.
- “DESCOBRIR” A VERDADE: A MEDICINA LEGAL NOS CRIMES SEXUAIS
- AS PRÁTICAS RELIGIOSAS E A INFLUÊNCIA DA ESPIRITUALIDADE NA REABILITAÇÃO DE DROGADITOS
- COMENTÁRIOS AO DECRETO Nº 10.468/2020
- O MÉDICO DIANTE DA OBJEÇÃO RELIGIOSA EM CASO DE RECUSA À TRANSFUSÃO DE SANGUE EM PACIENTE ADULTO INCONSCIENTE OU INCAPAZ
- O USO PROGRESSIVO DA FORÇA EM ABORDAGENS REALIZADAS POR PRAÇAS, CASTANHAL/PARÁ