Meio Ambiente e Dever de Reparar o Dano

• DOI: 10.22533/at.ed.7032112028

• Palavras-chave: Direito na Transição do Clássico para o Contemporâneo

• Keywords: Environment-Degradation-Damage Repair.

• Abstract:

  Dos Danos Ambientais causados, muito se fala em reparação de tais Danos. É certo que deve ser reparado, no entanto a quem se destina tal tarefa, bem como o ônus necessário na tentativa de reposição da área.

  Neste sentido se faz necessa´rio breves reflexões ao tema, este cada vez mais atual e, pelo que se vislumbra, em uma crescente ascenção.

  Neste trabalho buscamos, legalmente, a responsabilidade pelo dano causado aliado ao seu dever de reparação.

• Número de páginas: 17