O direito e sua práxis 3
Publicado em 01 de setembro de 2022.
Em O DIREITO E SUA PRÁXIS 3, coletânea de quinze capítulos que une pesquisadores de diversas instituições, congregamos discussões e temáticas que circundam a grande área do Direito a partir de uma ótica que contempla as mais vastas questões da sociedade.
Temos, no presente volume, dois grupos de reflexões que explicitam essas interações. Neles estão debates que circundam estudos em direitos humanos, políticas públicas e sujeitos vulneráveis; além de estudos em direito, poder judiciário e atuação jurídica.
Estudos em direitos humanos, políticas públicas e sujeitos vulneráveis traz análises sobre refugiados, migração transnacional, políticas públicas, desapropriação, dados pessoais, proteção de dados, saneamento básico, trabalho, consumidor e ética ecológica.
O segundo momento, estudos em direito, poderes e atuação jurídica, versa sobre conteúdos de justiça, poder judiciário, poder legislativo, ética e processo judicial eletrônico.
Assim sendo, convidamos todos os leitores para exercitar diálogos com os estudos aqui contemplados.
Tenham proveitosas leituras!
Adaylson Wagner Sousa de Vasconcelos
O direito e sua práxis 3
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DOI: 10.22533/at.ed.092220109
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ISBN: 978-65-258-0509-2
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Palavras-chave: 1. Direito. 2. Leis. 3. Justiça. 4. Poder judiciário. 5. Poder legislativo. 6. Ética. I. Vasconcelos, Adaylson Wagner Sousa de (Organizador). II. Título.
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Ano: 2022
- Adriana Sant’Anna
- Alceu de Castro Galvão Junior
- Alexandre Caetano da Silva
- Aline Marchi do Amaral
- ALVARO HUMBERTO ANDRADE KINJYO
- Arsenio Paulo
- Beatriz Farias Cruz
- Bruna Feitosa Serra de Araujo
- Catia da Silva Feitosa
- Cláudia Costa Paniago Pereira
- Daniel Garcia Silva
- Elisa Roth
- Fernanda Monteiro Tomasi
- Gabriela Somenzi
- Islane Archanjo Rocha
- ISRAEL QUEIROZ CARVALHO DE ARAÚJO
- Jeancarlo Gorges
- João Francisco Mantovanelli
- João Irineu de Resende Miranda
- João Manoel Fernandes Ranthum
- Joelson Carvalho Mourão
- Luiz Edemir Taborda
- Marcelo Silva de Almeida
- Marcus Antonius da Costa Nunes
- Maria Luiza Cristani Bizetto
- RODRIGO AQUINO BUCUSSI
- Ronny Max Machado
- Taciana Cecília Ramos
- Tariane Menegaz
- VANESSE LOUZADA COELHO
- Yuri Martins Gondim
Artigos
- AS DIFICULDADES EM TER O ACESSO AO PODER JÚDICIARIO
- MULTAS PECUNIÁRIAS: CONTROVÉRSIAS NA FIXAÇÃO, REVISÃO E LIQUIDAÇÃO DAS ASTREINTES
- PROCURADORIA MUNICIPAL: POLÍTICAS PÚBLICAS, ESTADO, GOVERNO, IDEOLOGIA, DIREITO.
- O PODER JUDICIÁRIO COMO PROTAGONISTA DA ATIVIDADE LEGIFERANTE: a legitimidade da atuação do Poder Judiciário em substituição à omissão legislativa
- A PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO E O ADOECIMENTO MENTAL DOS TRABALHADORES: EXISTE ESSA RELAÇÃO NO CONTEXTO CAPITALISTA NEOLIBERAL?
- O PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO E O NOVO PARADIGMA DA ATUAÇÃO JURÍDICA
- A MIGRAÇÃO TRANSNACIONAL NO CONTEXTO AFRICANO: BREVE ABORDAGEM
- REGULAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO NAS MICRORREGIÕES DO CEARÁ
- A FUNÇÃO SOCIAL E A DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA: A RELAÇÃO ENTRE INTERESSE COLETIVO E INDIVIDUAL
- A (IN) EXISTÊNCIA DE RESPONSABILIDADE CIVIL DOS INFLUENCIADORES DIGITAIS POR FATO DO PRODUTO OU SERVIÇO: UMA ANÁLISE À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
- O JUDICIÁRIO ENQUANTO SUJEITO DO PROCESSO DE POLÍTICAS PÚBLICAS: uma análise da interferência do Poder Judiciário e a posição dos Tribunais Superiores no controle de políticas públicas
- “POR UMA TERCEIRA VIA REFORÇADA A PARTIR DE UM PODER LEGISLATIVO FORTE E ÉTICO”
- A ÉTICA ECOLÓGICA COMO ALICERCE EM JUSTIÇA RESTAURATIVA
- USO INDEVIDO DE DADOS PESSOAIS DE BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO EMERGENCIAL DISPONIBILIZADO PELO GOVERNO FEDERAL E LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS– LGPD
- JUSTIÇA: REFLEXÃO A PARTIR DA PERSPECTIVA DE JONH RAWLS
